DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1054/2022. ADENDO: 01. NUP: 64324.011022/2021-68. Nº Processo: RFQ
0125/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega (QI-DCT-
00036/2021-DCT/CComGEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1074/2022. ADENDO: 01. NUP: 64324.011177/2021-02. Nº Processo: RFQ 0139/2021
- Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
AEROELECTRONICA INTERNATIONAL Ltd. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega (QI-COLOG-
00090/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1174/2022. ADENDO: 01. NUP: 64324.002463/2022-50. Nº Processo: RFQ
0157/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: NIGHTLINE, INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega (QI-CO LO G -
071/2022-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1202/2022. ADENDO: 01. NUP: 64324.001896/2022-98. Nº Processo: RFQ 0047/2022
- Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SECO
PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega (QI-COLOG-011/2022-
COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 47/2023
NUP: 
64324.006188/2023-24. 
Nº 
Processo:
RFQ 
0047/2023. 
Objeto:
Ferramental para a manutenção da frota VBC Leopard 1 A5 BR. Total de Itens Licitados: 6.
Edital disponibilizado: RFQ 0045/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 12/10/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 01/11/2023 às 09h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
01/11/2023 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington DC,6 de outubro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Institucional para a Escola
de Inteligência Militar do Exército.
ROGERIO MUNIZ BORGES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 160062-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 64000.040679/2022-76.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte por meio de
fretamento de veículos com motorista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 19.053,20. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 64258.019402/2022-62.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de transporte por meio de fretamento de
veículos com motorista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.003658/2021-20. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNI C AO.
Contratado: 40.419.095/0001-05 - C B GONCALVES CANTINA E BAZAR - ME. Objeto: O
presente contrato foi rescindido com aceitação das partes.
não foi possível realizar o termo de encerramento em virtude do contrato inicial não
possuir o agente signatário.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e
máquinas para fabricação de Cintos de Campanha Modelo 2, Suspensórios e
reparos e reforma de toldos, sanefas, capotas de viaturas do EB.
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 160329-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.012077/2023-88.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA.
Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/04/2025. Valor
Total: R$ 300.300,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.045013/2023-60.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de cartucho 9mm luger etog 124g.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 14.280.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011984/2023-18.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA.
Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/04/2025. Valor
Total: R$ 82.240,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011985/2023-54.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
intendência - uniformes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/02/2025. Valor
Total: R$ 217.107,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64477005162202315. , publicada no D.O.U de 26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de viaturas de representação, de comando, administrativas e operacionais Novo
Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército,
Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
11/10/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe Dalc
(SIDEC - 10/10/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.006744/2022-24.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por chamada avulsa, sob
regime de cobertura total, em elevador no comando militar da amazônia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total: R$ 11.499,96. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.006744/2022-24.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por chamada avulsa, sob
regime de cobertura total, em elevador no comando militar da amazônia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total: R$ 11.499,96. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 65318.004380/2023-28.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2023 a 14/04/2024. Valor
Total: R$ 20.840,46. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
LEILÃO DE VIATURAS Nº 1/2023- UASG 160350. Nº Processo: 64012.003292/2023-
81.Modalidade Leilão. Objeto: O Ordenador de Despesas do 17º Batalhão Logístico de Selva, TC
Ivan Telesflor dos Santos Delolmo, torna público a abertura do seguinte processo, Objeto:
Alienação, por venda, de VIATURAS e EQUIPAMENTOS inservíveis, classificadas como
antieconômicos, em proveito do 17º Batalhão Logístico de Selva, na cidade de Porto Velho, RO.
Total de itens a serem leiloados: 34 (trinta e quatro) itens. O leilão será realizado até o dia
26/10/2023. Fechamento da sessão pública ELETRÔNICA, às 12:00 horas (Horário de Brasília),
do dia 26 OUT 23, no endereço eletrônico www.deonizialeiloes.com.br. Edital disponível no
endereço eletrônico da leiloeira ou pelo e-mail:salc17blogsl@gmail.com.Tel:(21) 996477-5985.
Tc IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO
Ordenador de Despesas do 17º Batalhão Logístico de Selva