DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64614.000938/2019-11.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado:
05.500.437/0001-08 - CNR - SERVIÇOS TÉCNICOS DE CERTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO LTDA.
Objeto: Acrescentar 3,2853 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 39.290,90 (trinta e nove mil duzentos e
noventa reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.290,90. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316119504202326. Objeto: Aquisição de reagentes e a
disponibilização de um equipamento por comodato, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para o Posto Médico de Guarnição de
Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br..
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160118-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316111749202313. Objeto: O objeto do presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço para ADEQUAÇÃO DO
PAVILHÃO ADMINISTRATIVO DO COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR em Belo Horizonte -
MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.raja
Gabaglia, 
450, 
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 643160063327202235.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem,
veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do 14º grupo de artilharia de
campanha, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem,
descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino,
abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do
serviço, dentro do prazo estipulado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549004111202385. Objeto:
Aquisição de materiais e
ferramentas para manutenção de bens imóveis, bens móveis e instalações. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h00. Endereço: Av
Marechal
Castelo
Branco,
635, 
Centro
-
Pouso
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das
especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160123-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.002824/2023-49.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 04.681.111/0001-61 - AGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA. Objeto:
Prestaçõa de serviço de lavagem e secagem de 04 (quatro) cestos de roupas
com aproximadamente 10 kg cada cesto, incluso a busca e entrega de
roupas.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
06/10/2023 a 06/09/2024. Valor Total:
R$ 1.702,80. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00065/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3.
onde se lê: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação do telhado do
edifício General Sampaio da vila dos oficiais da guarnição de Juiz de Fora - MG . Leia-se:
Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação da fachada do edifício
General Sampaio da vila dos oficiais da guarnição de Juiz de Fora - MG.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65400.007915/2020-31.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: 5º Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Prorrogar o prazo da vigência por 150
(cento e cinquenta dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2023 a
11/03/2024.. Vigência: 09/10/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.464.648,93. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
construção de um bloco de 12 apartamentos na Vila Militar do 28º Batalhão de Caçadores,
em Aracaju / SE Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/10/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados
Cpl@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 160176-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64040004784202356. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público
destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do 2º
Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidade e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro - TERESINA - PIEntrega
das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.006595/2022-27.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de emulsão
asfaltica (RR - 1C).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 132.251,63. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.006595/2022-27.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos RR
2C.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 90.737,69. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64041011814202371. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Empresa para a prestação do serviço
de locação de Equipamentos Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h30 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim
Natal - PICOS - PIEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 160202-00001-2023NE000001