DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011343/2023-91
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente
edital o senhor ALISSON MIRANDA DO VALE, inscrito no CPF sob nº 081.469.395-46, por ter
sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize
vista à Portaria de Sindicância nº 139-AAAJ/4º BEC 64042.011343/2023-91, instaurada em
12/09/2023. Razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação desta notificação, vista
dos respectivos autos, na Sala do Setor Financeiro do 4º BEC, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias
úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para três
dias úteis contados a partir da data dessa publicação, às 10:00 h, na Sala do Setor
Financeiro do 4º BEC. Ainda, terá 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 20/10/2023 para
apresentar alegações finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicância
encontram-se à sua disposição para vista no Setor Financeiro do 4º BEC".
Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011343/2023-91
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente
edital o senhor LUCAS DE SOUZA SANTOS, inscrito no CPF sob nº 086.677.195-60,-por ter
sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize
vista à Portaria de Sindicância nº 139-AAAJ/4º BEC 64042.011343/2023-91, instaurada em
12/09/2023. Razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação desta notificação, vista
dos respectivos autos, na Sala do Setor Financeiro do 4º BEC, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias
úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para três
dias úteis contados a partir da data dessa publicação, às 10:00 h, na Sala do Setor
Financeiro do 4º BEC. Ainda, terá 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 20/10/2023 para
apresentar alegações finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicância
encontram-se à sua disposição para vista no Setor Financeiro do 4º BEC".
Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 64585.001295/2021-23.
Pregão.
Nº 23/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
21.519.208/0001-91 - S&T INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 84/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.144,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160033
Nº Processo: 64021.004821/2023-54.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.361.709/0001-25 - GERA CONSTRUCOES E REFORMA LTDA. Objeto: Serviço
comum de manutenção no telhado do posto de abastecimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 12.478,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 21/2022 - UASG - 160033. Nº Processo: 64021.014048/2022-53,
Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S/A. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 21/2022, com fundamento no inciso I
do artigo 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 20/09/2023.
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.058828/2023-61.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCIT O.
Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos destinados a
qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do exército, de sorte a
facilitar a sua inserção futura no mercado de trabalho, bem como capacitá-los para aplicar
os seus conhecimentos em prol do serviço na caserna durante a sua permanência nas
fileiras do exercito.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 20.004,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Realizada a análise da documentação de habilitação referente a TP 03/2023
(processo 64318.062460/2023-35), foram habilitadas 10 empresas participantes, e
inabilitada
a
empresa
THS Construções
Ltda
(CNPJ
23.448.644/0001-42).
Fica
estabelecido a contar desta data o prazo para interposição de recursos à luz do art
109 da Lei 8.666/93 e do item 11 do Edital.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64590.015156/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato administrativo no 07/2020 por mais 12 (doze) meses,
com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57,
inciso ii, da lei no 8.666/93. Estabelecer que o valor unitário mensal permaneça o mesmo
que o do termo aditivo anterior, conforme tabela abaixo. Visto que o índice igpm/fgv, para
o período compreendido entre julho de 2022 a junho de 2023, foi negativo.. Vigência:
15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.285,84. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64132.002357/2023-12.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 04.518.892/0001-78 - C& P SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação não continuada de serviços mecânicos
e fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular para a base
administrativa do curado e organizações militares vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 6.141.827,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64091002249202365.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 23.277.087/0001-44 - A. C. QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para adequação da área
de
cocção do rancho do 14º batalhão de
infantaria motorizado,
nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 163.702,78. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64132.002357/2023-12.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação não continuada de serviços
mecânicos e fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular
para a base administrativa do curado e organizações militares vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 160.870.360,90. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64132.002357/2023-12.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 30.417.241/0001-00 - ASUERIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação não continuada de serviços mecânicos e fornecimento
de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular para a base administrativa
do curado e organizações militares vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 42.738.650,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64193003903202318. Objeto: Aquisição de equipamentos que
permitam prover meios para a modernização da atual infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicações (TIC) das organizações militares apoiadas pelo 5° Centro de
Telemática de Área (5° CTA), alavancando o desempenho, a segurança, capacidade e
disponibilidade dos meios de TIC para as 45 Organizações Militares (OM) dos Estados de
Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
11/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire 
N° 
198 
- 
Bairro 
Curado, 
Varzea 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.039422/2022-47. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREAIS CELIA LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 189.360,00.
Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.039422/2022-47. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.
Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios
do quantitativo de
subsistência (QS),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024.
Valor Total: R$ 148.836,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).