DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100036
36
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.039422/2022-47. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsistência (QS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 285.520,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.039422/2022-47.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0061-91 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 53.352,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 04310.000241/2016-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo
por 12 (doze) meses e reajuste do Termo de Contrato nº 020/2019 - CMDO 10ª Região
Militar, cujo objeto da contratação de empresa para a prestação de serviço telefônico fixo
comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e serviço móvel pessoal - SMP (móvel-móvel,
móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância (LDN) e longa distância
internacional (LDI) para o Comando 10ª Região Militar. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.740,03. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64253.017640/2021-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a 20/08/2024, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato
05/2022 e no item 18 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 05/2021 da
ug 160046 (colégio militar de fortaleza), onde consta o índice de reajuste o ipca.
1.1.2.1. A empresa contratada abriu mão do reajuste, conforme ofício mz-sc nº 013/2023,
de 14 de junho de 2023, fl. 83 do processo.
1.1.3. Corrigir o equívoco na numeração do processo de execução contratual onde consta
o nr 64253.017640/2021-01, passará a ser o nr 64242.003411/2023-91.. Vigência:
21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,68. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160049
Nº Processo: 644560148202311.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prestação eventual do
serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra de agenciamento de
viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 30.101,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.006041/2023-19
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria
nº 41 - Asse Ap As Jurd/25º BC, de 11 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº
107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro 
de 
1999, 
pelo 
presente
edital, 
notifica 
a 
empresa 
PEMAQ
METALÚRGICA, CNPJ: 36.485.138/0001-75,
em virtude da não entrega do
material, referente à nota de empenho nº 2022NE001464, de 30/05/2022. Caso
queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da
Port 1.324-Cmt
Ex, de 04/10/2017
para oferecer defesa
previa, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo,
ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail:
matheusmagela0@gmail.com e que os Autos da Sindicância se encontram à
disposição para vista no Posto de Comando dos Tenentes da 2ª Companhia de
Fuzileiros do
25° Batalhão
de Caçadores,
de 09h30min
a 16h00min.
O
interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 10 de outubro de 2023.
Tc SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa. Nº 5/2014.
Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prorrogar o contrato de fornecimento de energia elétrica até término de novo
processo contratual na nova lei de licitações.. Vigência: 31/08/2023 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004723202377. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP), visando atender às necessidades do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado.
. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rod 
Br
423,
Km 
94
- 
Heliópolis,
Heliópolis
- 
Garanhuns/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160177-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076006848202346 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação,
conforme Edital de Credenciamento n¨ 01/2017 e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de atender usuários dos Sistemas SAMMED/FUSEx/PASS em serviços de saúde
não disponíveis. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. MARCUS VINICIUS COELHO
CUNHA. Fiscal Administrativo. Ratificação em 05/10/2023. BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 97.395.552/0001-
88 SOS INFANTIL.
(SIDEC - 10/10/2023) 160105-00001-2023NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160026
Nº 
Processo: 
65407009828202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço não continuado de lavanderia, contemplando,
higienização, condicionamento em embalagens e devolução nas instalações do Hotel de
Trânsito de Oficiais (HTO), Casa de Hóspedes, Companhia Especial de Fronteira,
Companhias do 34º Batalhão de Infantaria de Selva e 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
Total de Itens Licitados: 40. Edital: 11/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626.008195/2023-66.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 00.611.689/0001-90 - INSTITUTO DE MEDICINA INTERNA E MATERNO I N FA N T I L
S/C LT. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626.008196/2023-19.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 04.717.047/0001-21 - RANGEL GONCALVES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626.008199/2023-44.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 05.843.198/0001-99 - LABORATÓRIO SANTA RITA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626.008198/2023-08.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 36.418.698/0001-07 - BIOTECH SAÚDE INTEGRADA E ANALISES CLÍNICAS.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).