DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072008130202324. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de copa e cozinha para o Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão
de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às
13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, Bonfim -
Santa
Cruz do
Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIASGnet - 10/10/2023) 160411-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160220
Processo
nº
64328.008870/2022-31.
Tomada de
Preços
nº
08/2022.
Contratante:
COMISSAO 
REGIONAL
DE 
OBRAS/5.
Contratada: 
05.917.501/0001-50.
PLANIENGE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de projeto hidráulico de recirculação e tratamento
e aquecimento de piscina do Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2023 a 11/12/2023. Valor
Total: R$ 17.150,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160220
Processo
nº
64328.008970/2022-89.
Tomada de
Preços
nº
15/2022.
Contratante:
COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/5.
Contratada: 37.918.426/0001-39.
QUIMICONS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de Estudos e Projetos de engenharia
necessários às obras de adequação do Parque Aquático do Colégio Militar de Curitiba -
Projeto de Impermeabilização. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I.
Vigência: 24/07/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 18.922,60. Data de Assinatura:
24/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 08/2022. Nº Processo: 64328.006030/2021-52. Tomada de Preços nº
15/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 11.121.013/0001-35
- MÁRIO LOURENÇO PRÉ-MOLDADOS - ME. Objeto: acréscimo e supressão de serviços e a
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 08/2022, de 14 de fevereiro de
2022, da CRO 5. Valor atualizado do contrato: R$ 884.014,60. Vigência: 14/02/2022 a
15/12/2023. Data de Assinatura: 18/08/2023.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 002/2023 - TP nº 021/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 002/2023.
Nº Processo: 64327.005114/2022-60. TEX Tomada de Preços. Nº 21/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 25.209.895/0001-08, VIP SO LU ÇÕ ES
E NEGÓCIOS EIRELI ME. Objeto: Adequação do Pavilhão NPOR do 3ª GAC AP, em Santa
Maria - RS. Vigência: 23/02/2023 A 11/03/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 010/2022- CC nº 001/2022-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 010/2022. Nº Processo:
64327.002912/2022-30. TEX Concorrência Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Construção do Pavilhão Comando e Administrativo da 6ª Bia AAAe Ap, em Santa Maria-RS.
Vigência: 13/07/2022 a 22/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 7.016.263,95. Data de
Assinatura: 02/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO 018/2020 - CC nº 001/2020-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 0018/2020.
Nº Processo: 64327.006093/2020-38. TEX Concorrência Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62- DE MARTINI ASSOCIADOS
LTDA. Objeto: Adequação na Obra de Construção Remanescente do Pavilhão do Simulador
de Adestramento de Comando e Estado Maior (SIMACEM) - Antigo Centro de Adestramento
e Simulação de Posto de Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS. Vigência: 17/11/2020 a
28/11/2023. Valor Total do Contrato: R$ R$ 9.176.313,93. Data de Assinatura: 10/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO 020/2021 - TP nº 028/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 020/2021.
Nº Processo: 64327.002036/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.420.661/0001-18- FORNARI
ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das instalações da Unidade de
Terapia Intensiva do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS.
Vigência: 26/11/2021 a 11/04/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: SOLV CONSTRUTORA E
SOLUCOES 
LTDA,
CNPJ: 
36.419.348/0001-65;
DASE 
CONSTRUCOES
LTDA, 
CNPJ:
10.269.295/0001-50; GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇO S
LTDA, CNPJ: 05.532.595/0001-40; ERMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.372.837/0001-36;
PADUA 
ENGENHARIA
LTDA, 
CNPJ:
23.109.869/0001-74 
e
DUTRI 
ENGENHARIA
METALURGICA LTDA, CNPJ: 21.188.542/0001-00.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 10/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000614202396. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto do 3°
GAAAe, em Caxias do Sul - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00025-2023. Entrega
das Propostas: 01/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006134/2023-50.
Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 301.230.030-91 - MARIA DA GRACA SILVA FOLHA. Objeto: Credenciamento de
psa (maria da graça silva folha) para prestação de serviços relativos a oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090006816202362 . Objeto: Credenciamento de PSA (Maria da Graça Silva
Folha) para prestação de serviços relativos a oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. EDUARDO
MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 06/10/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$
130.000,00. CPF CONTRATADA : 301.230.030-91 MARIA DA GRACA SILVA FOLHA.
(SIDEC - 10/10/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAçãO DCT-01/2023.
UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.005830/2022-53; Objeto: Renovação de 01
(uma) licença Apple Developer Enterprise Program pelo período de 01 (um) ano. Total de
itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Caput do Art. 74, da Lei Nº 14.133/21.
Justificativa: Renovação de licença. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2023. Gen Div
EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 30/01/2023. Gen Div CARLOS ALBERTO
DAHMER. Vice Chefe do DCT. VALOR US$ 299.00. Empresa: Apple Inc.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-02/2023.
UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.006928/2022-28; Objeto: Renovação Trienal de
Certificação de Especialista em Pontos de Função - CFPS. Total de itens solicitados: 1 (um).
Fundamento Legal: Inciso lll do Art 74, da Lei Nº 14.133/21. Justificativa: Renovação de
Certificação de Especialista em Pontos de Função. Declaração de Inexigibilidade em
21/11/2022. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 01/02/2023. Gen
Div PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO. Chefe de TIC do DCT. VALOR US$ 400.00.
Empresa: IFPUG (International Function Points Users Group.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-08/2023.
UASG:
160094;
PROCESSO
NÚMERO: 64202.000673/2023-71;
Objeto:
Aquisição
de
inscrições no Evento Pycon US 2023, que ocorreu no período de 19/04/2023 à 27/04/2023.
Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Inciso lll do art 74, da Lei Nº
14.133/21. Justificativa: capacitação de militares. Declaração de Inexigibilidade em
12/04/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 13/04/2023. Gen
Div CARLOS ALBERTO DAHMER. Respondendo pela Chefia do DCT. VALOR US$ 1,500.00.
Empresa: Python Software Foudation.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-10/2023.
UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.000671/2023-81; Objeto: capacitação de
militar ofertada por meio do evento Técnico Data Governance & Information Quality
Conference (DGIQ), que ocorreu no período de 05/06/2023 à 09/06/2023. Total de itens
solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Inciso lll do art 74, da Lei Nº 14.133/21.
Justificativa: capacitação de militares. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. Gen
Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 10/05/2023. Gen Div CARLOS
ALBERTO DAHMER. Vice-Chefe do DCT. VALOR US$ 3,995.00. Empresa: Dataversity.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-11/2023.
UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.000672/2023-26; Objeto: capacitação de
militar ofertada por meio do evento Predictive Analytics World (PAW) 2023, que ocorreu
no período de 18/06/2023 à 22/06/2023. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento
Legal: Inciso lll do art 74, da Lei Nº 14.133/21. Justificativa: capacitação de militares.
Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS.
Ratificação em 15/05/2023. Gen Ex ACHILES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALOR US$
5,100.00. Empresa: Rising Media, Inc.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-23/2023.
UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.002347/2023-06; Objeto: Renovação da
Filiação Corporativa junto ao International Function Point Users Group (IFPUG) pelo
período de 1 (um) ano. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Anexo II, Art
13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: Renovação de filiação corporativa.
Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS.
Ratificação em 22/06/2023. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALOR US$
655.00. Empresa: International Function Point Users Group (IFPUG).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-24/2023.
UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.002801/2023-11; Objeto: Contratação do Curso
de Mestrado em Ciência da Computação, pela University of Waterloo, Canadá, na
modalidade presencial, no período de 01/09/2023 à 01/09/2025. Total de itens solicitados:
2 (dois). Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa:
capacitação em TIC. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. Gen Div EDUARDO
WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 22/06/2023. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe
do DCT. VALOR US$ 42,000.00 . Empresa: University of Waterloo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-36/2023.
UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.002323/2023-49; Objeto: Inscrições para o
curso Identity
and Access
Management Training,
que ocorreu
no período
de
15/08/2023 à 18/08/2023. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Anexo
II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: capacitação de militares.
Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do
CDS. Ratificação em 02/08/2023. Gen Ex ACHILES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALO R
US$ 8,970.00. Empresa: Learning Tree International.

                            

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