DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
54 º-47143185 FABIANA MARQUEZINI
b. Aprovados e Classificados na Cota Racial
65 º-50206834 ISAQUE DONIZETT SILVA DE SOUZA
66 º-44759673 POLIANA LUCENA DOS SANTOS
69 º-50595350 JONATHAN URBANO DE PAULA
71 º-44586612 VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA COSTA
80 º-44612206 GUSTAVO MARTINS DE QUADROS
93 º-44060041 RODRIGO DE OLIVEIRA PINHEIRO
101 º-50537393 FREDERICO SAVIO ALMEIDA MUNIZ
110 º-48131687 THALIA NURITZA DE MOURA
113 º-44555113 VICTORIA MOREIRA COSTA E SILVA
114 º-50561820 IRAN VIEIRA DE SOUZA AMORIM
c. Aprovados e Não -classificados na Ampla Concorrência
55º-48125334 THAYSLANE DE CARVALHO BARBOSA
56 º- 50595601 JOAO HENRIQUE FRANZINI MELLA
57 º-49958062 LEVY DOMINGOS CANTO
58 º-44190190 MATHEUS AUGUSTO BRITO BATISTA DA SILVA
59 º-50236148 LUCAS RODRIGUES ABREU
60 º-44042833 MATHEUS ESPINDOLA TEIXEIRA
61 º-44043643 BRUNO GRIGGIO
62 º-43741398 LUCAS RODRIGUES DE SOUZA DESTRO
63 º-44143834 RODOLFFO FRUTUOZO DE MENESES
64 º-47076283 HENRIQUE FINHOLDT FURTADO
67 º-47150459 JOSELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
68 º-46624856 VANESSA FERNANDES SIMAO
70 º-50196197 FELIPE DE OLIVEIRA ELIAS
72 º-43855962 NATHALIA CARMONO LEMOS TABOSA
73 º-44375000 BRUNO RODARTE FREIRE
74 º-47271892 DANIEL SUHETT MALIZIA
75 º-44059361 GUILHERME MARCHIORI MOREIRA
76 º-47234253 CAMILA DE CARVALHO E FREITAS
77 º-47086165 KAORI TAGA NAGASAWA
78 º-44128886 CAIQUE RIBEIRO DE SANTANA ARAUJO
79 º-44128606 VINICIUS MARQUES FALCAO
81 º-50379038 VINICIUS MORAES MOREIRA
82 º-43609759 LARISSA ALVES DA SILVA
83 º-43852130 IGOR AUGUSTO BENEVIDES DE MEDEIROS
84 º-44646330 ZUEZYO COSTA DUTRA
85 º-50524054 CAROLINE CRISTINA DA SILVA BRANCO
86 º-47566736 YURI OLIVEIRA MARIANO
87 º-44756470 ANA LUISA DE OLIVEIRA ALVES
88 º-45502269 CALIL MIGUEL NETO
89 º-46298290 CYNARA REGINA NASCIMENTO DE SOUSA MENDES
90 º-43713556 ISADORA AFIUNE THOME DE OLIVEIRA
91 º-49300423 GIULIA MURILLO WOLLMANN
92 º-47109874 GUSTAVO FACCHIN SILVA CHAVES
94 º-50317156 MATEUS HENRIQUE MENDES
95 º-47327855 MAURICIO SANTOS BOMFIM
96 º-50525140 MATHEUS AMORIM NEPOMUCENO
97 º-50563173 MARCOS HENRIQUE HEIDERSCHEIDT JASPER
98 º-43946461 MARIA LAURA DA SILVA E SILVA
99 º-43567738 EBRANIT BERTAGNA E BERTAGNA
100 º-50425455 MARLON OTAVIO REIS DA SILVA
102 º-50327410 GABRIEL LUCAS MACHADO
103 º-50229575 JOAO SOUSA CHAVES NETO
104 º-44022514 NATALIA POMPEU CHAVES
105 º-47218436 RODRIGO CARLOS SOARES
106 º-47273933 THAMIRES SOUSA E SILVA MIRANDA
107 º-46196960 ANDESON ABNER DE SOUZA LEITE
108 º-44216114 RAISSA FERNANDA MACIEL GOMES
109 º-47622059 PEDRO VITOR QUEIROZ CRUVINEL
111 º-50503014 MATHEUS ALVES PEDROSO RIBEIRO
112 º-44281234 ELIAS FIGUEIREDO DA SILVA
115 º-50305131 DESIREE DELISIEUX DINIZ FERREIRA
116 º-48417220 TEODORO DIAS DE OLIVEIRA FERREIRA
117 º-44827377 DEBORAH ALVARES DE OLIVEIRA
118 º-44418698 IGOR ROBERTO GUILHON COSTA
119 º-48531618 BRUNO ALVES DIAS
120 º-47659262 BEATRIZ COSSINI BONAVITA MARTINS
Cel ANDRE SODRÉ LIRA BRANDÃO
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253005016202314. Objeto: Eventual contratação de empresas
especializadas na manutenção de aparelhos de ar condicionados e bebedouros para o
Colégio Militar de Fortaleza e demais órgãos participantes, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas previstas no Edital.. Total de Itens Licitados: 196.
Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos
Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160046-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007114/2023-06.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços da revista eletrônica simpro/hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor
Total: R$ 5.230,00. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.022038/2023-51.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica para os veículos ford.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.022038/2023-51.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 08.907.476/0001-12 - AUTO PECAS E SERVICOS MECANICOS PLAYCAR LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica para os veículos renault.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 1.003,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.022038/2023-51.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 58.512.096/0001-57 - TRATORTEC PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica para os veículos volkswagen.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 620,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Processo Administrativo nº 64000.009747/2023-19AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de utensílios de cozinha uniforme de cozinheiros e equipamentos de
cozinha industrial em proveito da Academia Militar das Agulhas, confore condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. Foram
adjudicadas BEMESTAR
PRODDUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA, CNPJ:31.329.1420.001-20,os itens 5 e 6 no Valor
Total de R$37.824,00(trinta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais; CLAUDIO PEREIRA
DOS 
SANTOS
COMÉRCIO 
DE
MATERIAIS,CNPJ:18.297.753/0001-76, 
os
itens
7,8,11,13,14,15,16,41,43 e 47 no Valor de R$90.390,32(noventa mil trezentos e noventa
reais e trinta e dois centavos).COMERCIAL HERZOG LTDA, CNPJ:02.048.610/0001-71, os
itens 1,2,3,4,19,31 e 36 no Valor Total R$ 50.414,00(cinquenta mil quatrocentos e quatorze
reais; COMERCIAL MARELLY EIRELI, CNPJ:13.986.656/0001-77, os itens24,25,38 e 40 no
Valor Total de R$ 24.315,80(vinte e quatro mil trezentos e quinze reais e oitenta centavos;
J GUILHERME PAVÃO LTDA,CNPJ:51.190.667/0001-35,os itens 18,21,23,26 e 35 no Vallor
Total de R$36.552,60( trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta
centavos);MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA,
CNPJ:12.032.954/0001-65,os itens 27,28,42 Valor Total de R$ 15.986,00( quinze mil
novecentos e oitenta e seis reais); NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS L
TDA, CNPJ:47.170.510/0001-70,
os itens 17,22,3 3,34
e 45 no Valor
Total de
R$36.114,00(trinta e seis reais cento e quatorze reais);PALMIRA DISTRIBUIDORA DE
UTILIDADES DOMESTICAS LTDA,CNPJ:37.730.284/0001-81, os itens 29,30 e 32 no Vaor Total
R$5.730,00( 
cinco 
mil 
setecentos 
e 
Trinta 
reais);TOP 
MIX 
MAGAZINE 
LTDA,
CNPJ:28.879.489/0001-32,os itens 10,20,44 e 46 no Valor de R$20.495,50( vinte mil
quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); VI MERCADORIAS E SERVIÇOS
EM GERAL LTDA, CNPJ:31.952.323/001-09,o item 37 no Valor Total de R$11.547,00(onze
mil quinhentos e quarenta e Sete reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 160249-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19-DEC-002
2º Termo Aditivo. Acordo de Cooperação Técnica nº 19-DEC-002-00. Processo nº
64483.003376/2022-97. Partícipes: UNIÃO, representado pelo COMANDO DO EX É R C I T O,
por intermédio do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (DEC)/DIRETORIA DE
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MEIO AMBIENTE (DPIMA), e o MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por intermédio da SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO (SPU). OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do Acordo de Cooperação Técnica
entre os partícipes no que diz respeito às atividades na área de patrimônio imobiliário,
abrangendo intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações, base de dados,
capacitação de seus recursos humanos, elaboração de planejamento e execução de
projetos ligados à gestão patrimonial e imobiliária da União ou de seu interesse. RECURSOS
FINANCEIROS: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os
partícipes. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 19-
DEC-002-00; Art. 116, §1º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Instruções Gerais para
Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército, aprovadas
pela Portaria nº 1.448, de 10 de setembro de 2018 (EB 10-IG-01.16). Data da assinatura:
27/09/2023. Vigência: de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160070
Nº 
Processo: 
64446033090202282. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços
correlatos tais como: seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de
fornecer ferramenta online de auto agendamento (Self-Booking), bem como a emissão
passagens rodoviárias em favor das Unidades Gestoras integrantes do Departamento-Geral
do Pessoal e do GCALC/QGEx.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160070-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160090
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64691.003106/2022-21.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Acréscimo de serviços, com base no art. 65, inciso ii e § 1º, da lei nº 8.666/1993.
No valor de R$ 13.207,63 (treze mil duzentos e sete reais e sessenta e três centavos), que
equivale a 0,67% (zero vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, respeitando o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência:
05/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178.145,66 (dois
milhões, cento e setenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos), após o acréscimo. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).