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DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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51
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.004710/2023-12 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Objeto: Aquisição de
medicamentos para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
10/10/2023, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa:
04.307.605/0015-30 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA, Valor Total do Fornecedor: R$ 2.125,80. VALOR TOTAL DA ATA: R$
2.125,80.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62455003682202346. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Novo Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 11h30 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO -
SPEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 789000-00001-2023NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 375/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam
serviço aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar
da Divisão de Saúde. Ratificação em 10/10/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 195.481,33. CNPJ CONTRATADA : 77.799.823/0001-53
HOSPITALDAS NACOES LTDA.
(SIDEC - 10/10/2023) 789330-52131-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: 
Termo
de 
Permissão
de 
Uso 
de
Instalações 
e
equipamentos 
nº
63129.003925/2023-81, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL
(MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES (CEFAN), CNPJ nº 00.394.502/0129-08 e a Federação de Taekwondo do Estado do
Rio de Janeiro (FTKDERJ), CNPJ nº 28.017.572/0001-00, cujo objeto é a Utilização
temporária de instalações e equipamentos do Ginásio Poliesportivo, para a realização da
Copa Rio de Taekwondo. O presente Termo de Permissão de Uso não envolve a
transferência de recursos financeiros e orçamentários entre os partícipes e será executado
sem qualquer ônus para o CEFAN. As despesas atinentes a competição referentes ao
ressarcimento de material de limpeza, contratação de pessoal para higienização dos
equipamentos esportivos e limpeza do Ginásio Poliesportivo, energia elétrica e indenização
de
qualquer material
depreciado durante
a
realização da
competição será
de
responsabilidade da FTKDERJ. VIGÊNCIA: 13 a 15/10/2023. Assinatura: 03/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 732400
Nº Processo: 63129003472202392. Objeto: Contratação de Obra de engenharia
para construção do Prédio do Instituto de Pesquisa nas depend/~encias do Centro de
Educação física Almirante Adalberto Nunes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Olaria
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-2-00002-2023. Entrega
das Propostas: 26/10/2023 às 08h50. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Olaria - Rio
de Janeiro/RJ.
ADALBERTO BENTES GAMA
Aux da Seção de Licitações
(SIASGnet - 09/10/2023) 732400-00001-2023NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 731060
Nº Processo: 63446002201202327. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 11/10/2023 das 09h15 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil
13.476. 
Parada 
de 
Lucas, 
Parada 
de
Lucas 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO TEIXEIRA
Enc. de Licitações
(SIASGnet - 10/10/2023) 731060-00001-2023NE000044
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
R E T I F I C AÇ ÃO
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação
para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros
Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2024), publicado no DOU nº 237 de 19 de dezembro de
2022, Seção 3, passando a vigorar a seguinte redação:
Onde se lê:
II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) E
ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
b) As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte maneira:
Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA: 840 vagas das quais 96
serão reservadas, preferencialmente, para candidatas do sexo feminino e 744 destinadas,
preferencialmente, aos candidatos do sexo masculino das regiões SUL e SUDESTE do Brasil,
obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e Adestramento de Brasília -
CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões CENTRO-OESTE,
NORTE e NORDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no concurso.
- Leia-se:
II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) E
ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
b) As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte
maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA: 1440 vagas
das quais 240 serão reservadas, preferencialmente, para candidatas do sexo feminino
e 1200 destinadas, preferencialmente, aos candidatos do sexo masculino das regiões
SUL e SUDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução
e Adestramento de Brasília - CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos
candidatos das regiões CENTRO-OESTE, NORTE e NORDESTE do Brasil,
obedecendo a ordem de classificação no concurso.
- Onde se lê:
PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - VAGAS
1.1
-
O presente
CP
destina-se
ao
preenchimento das
vagas
abaixo
discriminadas, distribuídas de
acordo com os seguintes locais de realização do Estágio Inicial:
a) 570 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, nas Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ, sendo 46 vagas (20%)
reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei
nº12.990, de 09 de junho de 2014) e 96 vagas reservadas às candidatas do sexo
feminino, das quais 20 vagas (20%) reservadas às candidatas negras (de acordo com os
§ 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
b) 130 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, em Unidades da MB em Brasília - DF, sendo 26 vagas (20%) reservadas
aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de
09 de junho de 2014);
c) 60 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS, sendo 12 vagas
(20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da
Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
d) 50 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Belém - PA, sendo 10 vagas
(20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da
Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
e) 58 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Ladário - MS, sendo 12
vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art.
1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
f) 104 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Manaus - AM, sendo 20
vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art.
1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
g) 76 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN, sendo 16 vagas (20%)
reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei
nº12.990, de 09 de junho de 2014); e
h) 32 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA, sendo 06 vagas
(20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da
Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014).
. Organização Militar
Turma I
Vagas
.
Vagas para ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos
negros (*)
Vagas
reservadas
para
candidatas 
do
sexo 
feminino
(**)
Vagas 
para
candidatas
negras (*) (**)
Total
. Unidades da MB no Rio de
Janeiro
191
46
38
10
285
. Unidades da MB em Brasília
- DF
52
13
-
-
65
. Grupamento 
de
Fuzileiros
Navais de Rio Grande - RS
24
06
-
-
30
. 2ºBatalhão 
de
Operações
Ribeirinhas- Belém - PA
20
05
-
-
25
. 3º Batalhão
de Operações
Ribeirinhas - Ladário - MS
23
06
-
-
29
. 1º Batalhão
de Operações
Ribeirinhas-Manaus - AM
42
10
-
-
52
. Grupamento 
de
Fuzileiros
Navais de Natal - RN
30
08
-
-
38
. Grupamento 
de
Fuzileiros
Navais de Salvador - BA
13
03
-
-
16
. T OT A L
395
97
38
10
540
. Organização Militar
Turma II
Vagas
.
Vagas para ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos
negros (*)
Vagas
reservadas
para
candidatas 
do
sexo feminino
(**)
Vagas 
para
candidatas
negras (*) (**)
Total
. Unidades da MB no Rio
de Janeiro
191
46
38
10
285
. Unidades 
da 
MB 
em
Brasília - DF
52
13
-
-
65
. Grupamento 
de
Fuzileiros Navais de Rio
Grande - RS
24
06
-
-
30
. 2º 
Batalhão
de
Operações Ribeirinhas -
Belém - PA
20
05
-
-
25
. 3º 
Batalhão
de
Operações Ribeirinhas -
Ladário - MS
23
06
-
-
29
. 1º 
Batalhão
de
Operações Ribeirinhas -
Manaus - AM
42
10
-
-
52
. Grupamento 
de
Fuzileiros 
Navais
de
Natal - RN
30
08
-
-
38
. Grupamento 
de
Fuzileiros 
Navais
de
Salvador - BA
13
03
-
-
16
. T OT A L
395
97
38
10
540
(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º
do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014).
(**) Vagas reservadas para candidatas do sexo feminino.
- Leia-se:
PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - VAGAS
1.1
-
O presente
CP
destina-se
ao
preenchimento das
vagas
abaixo
discriminadas, distribuídas de

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