DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
acordo com os seguintes locais de realização do Estágio Inicial:
a) 1133 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o
curso, inicialmente, nas Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ, sendo 179 vagas (20%)
reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei
nº12.990, de 09 de junho de 2014) e 240 vagas reservadas às candidatas do sexo
feminino, das quais 48 vagas (20%) reservadas às candidatas negras (de acordo com os
§ 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
b) 150 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, em Unidades da MB em Brasília - DF, sendo 30 vagas (20%) reservadas
aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de
09 de junho de 2014);
c) 60 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS, sendo 12 vagas
(20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da
Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
d) 50 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Belém - PA, sendo 10 vagas
(20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da
Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
e) 59 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Ladário - MS, sendo 12
vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art.
1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
f) 104 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Manaus - AM, sendo 20
vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art.
1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
g) 78 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN, sendo 16 vagas (20%)
reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei
nº12.990, de 09 de junho de 2014); e
h) 46 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA, sendo 09 vagas
(20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da
Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014).
. Organização Militar
Turma I
Vagas
.
Vagas para ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos
negros (*)
Vagas
reservadas
para
candidatas 
do
sexo 
feminino
(**)
Vagas 
para
candidatas
negras (*) (**)
Total
. Unidades da MB no Rio de
Janeiro
376
94
96
24
590
. Unidades da MB em Brasília
- DF
48
12
-
-
60
. Grupamento 
de
Fuzileiros
Navais de Rio Grande - RS
24
06
-
-
30
. 2ºBatalhão 
de
Operações
Ribeirinhas- Belém - PA
20
05
-
-
25
. 3º Batalhão
de Operações
Ribeirinhas - Ladário - MS
23
06
-
-
29
. 1º Batalhão
de Operações
Ribeirinhas-Manaus - AM
42
10
-
-
52
. Grupamento 
de
Fuzileiros
Navais de Natal - RN
30
08
-
-
38
. Grupamento 
de
Fuzileiros
Navais de Salvador - BA
13
03
-
-
16
. T OT A L
576
144
96
24
840
. Organização Militar
Turma II
Vagas
.
Vagas para ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos
negros (*)
Vagas
reservadas
para
candidatas 
do
sexo feminino
(**)
Vagas 
para
candidatas
negras (*) (**)
Total
. Unidades da MB no Rio
de Janeiro
338
85
96
24
543
. Unidades 
da 
MB 
em
Brasília - DF
72
18
-
-
90
. Grupamento 
de
Fuzileiros Navais de Rio
Grande - RS
24
06
-
-
30
. 2º 
Batalhão
de
Operações Ribeirinhas -
Belém - PA
20
05
-
-
25
. 3º 
Batalhão
de
Operações Ribeirinhas -
Ladário - MS
24
06
-
-
30
. 1º 
Batalhão
de
Operações Ribeirinhas -
Manaus - AM
42
10
-
-
52
. Grupamento 
de
Fuzileiros 
Navais
de
Natal - RN
32
08
-
-
40
. Grupamento 
de
Fuzileiros 
Navais
de
Salvador - BA
24
06
-
-
30
. T OT A L
576
144
96
24
840
(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º
da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014).
(**) Vagas reservadas para candidatas do sexo feminino.
Capitão de Fragata (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63229.002050/2023-71. Licitação: Adesão ao pregão nº 14/2022, da
370003. Objeto: Aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios,
com garantia técnica on-line de 60 (sessenta dias). Contratada: INSIGHT TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ o nº 29.080.193/0001-10. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-98/00.
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano
Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 449052. Valor: R$
187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 06/10/2024.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 753000
Nº Processo: 63432001269202348. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais descartáveis, conforme condições, quantidades e especificações
exigidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, Praia Dos
Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/10/2023) 753000-00001-2023NE000069
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63073.001263/2023-05
Parecer de Aprovação e Ratificação do TJIL nº 02/2023, cujo objeto é a contratação da
empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 03.984.954/0001-74, para aquisição
do PACOTE VISUS OBRAS PÚBLICAS 2023 - LICENÇA TEMPORÁRIA PARA 12 MESES, 03
licenças, contemplando o CURSO ONLINE SOFTWARE VISUS - ORÇAMENTO 5D (03 vouchers)
e o CURSO ONLINE SOFTAWARE VISUS - PLANEJAMENTO 4D (03 vouchers), para uso do
Departamento de Projetos da Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM). Fundamento
legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Processo originado do TJIL 2/2023. Inexigibilidade
aprovada em 03/10/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra CARLA FEIJÓ DA COSTA,
Ordenadora de Despesas, e ratificada em 04/10/2023 pelo Contra-Almirante JOSÉ LUIZ
FERREIRA CANELA, Diretor. Valor: 30.198,00 (trinta mil, cento e noventa e oito reais).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2023, Processo nº 63014.002458/2022-88,
Pregão nº 06/2023 do PL 12-0015/2022-1. Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de compressores de ar, especificados nos itens 01, 03 e 04 do Termo de
Referência nº 24/084/2021. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a
Empresa 
REDNOV 
FERRAMENTAS 
LTDA.
CNPJ 
45.769.285/0001-68. 
Valor 
Total
Homologado: R$ 1.027.200,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 28/09/2023 a 27/09 /2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2023, Processo nº º 63014.002458/2022-88,
Pregão nº 06/2023 do PL 12-0015/2022-1. Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de compressores de ar, especificados no item 02 do Termo de Referência nº
24/084/2021. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa
SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE MATERIAIS LTDA. CNPJ 20.936.627/0002-47. Valor
Total Homologado: R$ 53.060,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 28/09/2023 a 27/09 /2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2023, Processo nº 63014.000850/2021-10, Pregão
nº 10/2023 do PL 12-0025/2021-1. Objeto: registro de preços para a eventuais serviços de
manutenção, reparo ou construção naval em obras vivas a apêndices dos navios da
Marinha do Brasil, docados ou atracados no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ),
na Base Naval do Rio de Janeiro (BACS) ou na Base Almirante Castro e Silva (BACS), através
de aplicação de materiais compósitos, para proteção química e mecânica contra a ação do
meio
marinho,
incluindo
o fornecimento
de
materiais,
ferramentas,
maquinário,
equipamentos de proteção individual (EPI) e demais insumos aplicáveis, especificados nos
itens 01 a 10 do Termo de Referência. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro e a Empresa NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. CNPJ 06.219.530/0001-01. Valor Total
Homologado: R$ 7.683.978,59. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 193/2020.
Nº Processo: 63014.003089/2020-89.
Contratante: 
ARSENAL
DE 
MARINHA_DO 
RIO 
DE
JANEIRO. 
Contratado:
04.517.241/0001-63
-
GRI
KOLETA 
-
GERENCIAMENTO
DE
RESIDUOS
INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-
rogação (alteração da representação da
união) à base naval da ilha das cobras (bnic), do contrato no 41.000/2020-
193/00 à, referente a contratação de serviços continuados de coleta,
transporte
e
destinação de
lixo,
que
serão prestados
nas
condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.749,48. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).