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DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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54
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002206/2023-84.
Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 41.313.947/0001-30 - 41.313.947 ALEXANDER DE JESUS VIDAL. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e
frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval
(cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 179.692,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002206/2023-84.
Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e
frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval
(cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 276.228,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002206/2023-84.
Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 34.739.083/0001-57 - CECILIA P V DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além de bebidas,
água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn), com fulcro no inciso xv, do
art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 12.749,20. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002206/2023-84.
Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros
secos e frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio
naval (cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 606.418,50. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059001926202361. Objeto: Contratação de serviço continuado
sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas
necessários ao tratamento químico e manutenção anual visando a dedetização,
descupinização, desinsetização, desratização (congêneres) para atender as necessidades do
Hospital Central da Marinha (HCM) e Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM)..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00.
Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 25/09/2023 do D.O.U., Seção 3, Pag. Nº 34, UNIDADE
INTEGRADA 
DE 
SAÚDE 
MENTAL, 
referente 
a 
ATA 
Nº 
07/2023, 
Processo
63162.004694/2022-35. Contratada: PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 28.926.250/0001-76 - CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO -
Onde SE LÊ: "… o valor do Contrato conforme cláusula segunda da ATA, será de
R$ 71.651,00 ..."
LEIA-SE: "… o valor do Contrato conforme cláusula segunda da ATA, será de R$
83.571,00 ...".
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA originalmente firmado
entra as partes, naquilo que não colidirem. Valor total do contrato R$ 83.571,00.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.005616/2023-60. REGISTRADOR:
Servico de Veteranos
e
Pensionistas
da
Marinha;
CNPJ: 00.394.502/0410-96.
OBJETO:
Eventual
aquisio de
materiais, pecas de refrigeracao, equipamentos eletricos e pecas de reposicao visando
atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao
Eletronico SRP nr: 02/2023. Item: 5; REGISTRADA: A ECONOMICA COMERCIO; CNPJ:
44.854.551/0001-98; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 04/2023; VIGENCIA:
04/10/2023 a 04/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 64.152,00. Itens: 39, 90, 91 e 119;
REGISTRADA: GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA; CNPJ: 27.217.586/0001-05; ESPECIE: Ata
de Registro de Preco n: 18/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 13.054,00. Itens: 1, 2, 12; REGISTRADA: IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154;
CNPJ: 46.682.714/0001-28; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 01/2023; VIGENCIA:
04/10/2023 a 04/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 102.005,00. Item: 3; REGISTR A DA :
CITE ELETRODOMESTICOS LTDA; CNPJ: 40.426.345/0001-26; ESPECIE: Ata de Registro de
Preco n: 02/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$
65.970,00. Itens: 16, 17, 30, 33; REGISTRADA: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ:
35.786.244/0001-26; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 08/2023; VIGENCIA:
09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 20.875,00. Itens: 22 e 54;
REGISTRADA: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 33.658.130/0001-75; ESPECIE: Ata
de Registro de Preco n: 11/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 22.308,00. Item: 23; AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ:
42.567.618/0001-88; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 12/2023; VIGENCIA:
09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 36.000,00. Itens: 32, 46, 60, 62, 108;
REGISTRADA:
GERIR
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
DE
REFRIGERAÇÃO
LTDA-EPP;
CNPJ:
36.724.325/0001-64; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 15/2023; VIGENCIA:
09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 11.835,00. Itens: 06 e 07; SUPERAR
LTDA; CNPJ: 13.482.516/0001-61; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 05/2023;
VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 100.200,00. Item: 18;
REGISTRADA: ALTO VALE ELETRO EIRELI; CNPJ: 43.102.373/0001-86; ESPECIE: Ata de
Registro de Preco n: 09/2023; VIGENCIA: 04/10/2023 a 04/10/2024; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 12.750,00. Itens: 19, 20 e 21.; REGISTRADA: G.R CARNEIRO LTDA; CNPJ:
43.032.617/0001-00; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 10/2023; VIGENCIA:
04/10/2023 a 04/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 96.026,90. Itens: 24, 25, 35, 36, 51,
52 e 53; REGISTRADA: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 31.423.546/0001-89; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n:
13/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 59.342,30. Item:
13, 14, 15, 27, 28 e 29; REGISTRADA: FAST FRIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
36.742.836/0001-09; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 07/2023; VIGENCIA:
09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 8.785,70.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2020 publicado no D.O de 2021-10-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 112.359,84. Leia-se: Valor Total: R$ 112.360,08. Onde se lê:
Vigência: 04/10/2021 a 23/09/2023. . Leia-se: Vigência: 06/09/2023 a 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2020 publicado no D.O de 2021-10-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 112.359,84. Leia-se: Valor Total: R$ 112.360,08. Onde se lê:
Vigência: 04/10/2021 a 23/09/2023. . Leia-se: Vigência: 06/09/2023 a 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Com prazo de 5 dias)
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Depósito, em face da inexecução total do Termo de Contrato nº
771210/2022-03/00 e Termo Aditivo ao Contrato Nº 771210/2022-03/01, apurado nos
autos do Processo Administrativo nº 01/2023, por intermédio da Portaria nº 45, de 1º de
setembro de 2023, aplicou a sua empresa LIFE COMÉRCIO E SERVICOS - EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.070.387/0001-01, com sede na Avenida 136, nº 761, Quadra F-44, Lote
2E 11º andar Parte H-3, Edifício Nasa Business Style, Set Sul - CEP:74.093-250 - Goiânia -
GO, vencedora do Processo Licitatório nº 02/2022, a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA ,
no valor de R$ 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais), nos termos do inciso II,
artigo 87 da Lei 8.666/1993 e cláusula 16.2.2.2. do Termo de Referência do Processo
Licitatório nº 02/2022.
Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e
não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo
apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, com fulcro na alínea f do inciso I do artigo 109 da
Lei nº 8.666/1993, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, o recurso deve ser
endereçado para Secretaria desta Organização Militar, situada na Praia da Bica, nº 1.361,
Jardim Guanabara - Ilha do Governador CEP: 21931-072 - Rio de Janeiro - RJ, das 09h às
14h, 
horário
de 
Brasília 
- 
DF
ou 
mediante 
e-mail 
para
o 
endereço
depcmrj.secom@marinha.mil.br.
Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 01/2023
encontram-se à disposição para vista do interessado nesta Organização, de segunda a
sexta-feira, das 09h às 14h, o que não altera a contagem do prazo improrrogável de (cinco)
dias úteis para apresentação do recurso administrativo.
Por fim, informo que o prazo de vigência do contrato e do respectivo termo
aditivo encerrou em 18/08/2023 e sua nota de empenho foi cancelada. Portanto, não
existe mais vínculo de obrigação contratual entre as partes.
CF (IM) THIAGO FERNANDES LIMA
Diretor
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63343001110202322 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte
interestadual multimodal de carga (rodoviário e marítimo por cabotagem), com origem no
Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 771100-00001-2023NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5009/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001913202397. Objeto: Contratac–ão dos servic–os de ajuste de uniformes.
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 771300-00001-2023NE020023

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