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DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 UASG 744021
No Processo 63075002571202320 O objeto da presente licitacao e a Aquisicao
de cabos atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 43 Endereco Ilha Das
Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 11102023 as
9h30h 
no 
site 
e 
sessao 
publica 
no 
dia 
24102023 
as 
9h30
wwwcomprasgovernamentaisgovbr
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE CANCELAMENTO
A Base Naval da Ilha das Cobras, comunica aos interessados que, torna-se nulo
e sem efeito a publicação do extrato do contrato 40015/2023-04/00 publicado no dia
14/08/2023 na página 26 seção 3 do Diário Oficial da União.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2023 - UASG 749000
Processo: 63394.000969/2023-19
Pregão Nº 13/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção preventiva, programada e corretiva de um ambiente seguro
composto de uma sala-cofre (célula estanque) e de seus subsistemas periféricos. Os
componentes estão interligados e instalados na autoridade certifcadora de defesa reserva
(ac reserva). A sala-cofre foi projetada, construída e cerfifcada conforme a norma abnt nbr
15247:2004. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 229.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 749000
Processo: 63394001310202380
Dispensa eletrônica Nº 182/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF.
MARINHA. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
telecomunicações para prover serviço de comunicação de banda larga através de link
dedicado de fibra ótica com velocidade mínima de 70mbps, full duplex, com banda
simétrica, visando atender as necessidades de alta disponibilidade, segurança e
confiabilidade dos serviços prestados pela autoridade certificadora de defesa reserva (ac
reserva), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Art. 75,
Inciso II, da Lei 14.133/2021 . Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$
28.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.006260/2023-72.
Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA
MARINHA .
Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada em prestação de
obra de engenharia, para modernização da entrada de energia do edifício barão de ladário
(edbl), situado na rua primeiro de março, nº 118, centro, rio de janeiro - rj, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
13/05/2024. Valor Total: R$ 2.647.912,43. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.008469/2023. Objeto: Aquisição de materiais, no intuito de
promover a aptidão física e ao bem-estar da tripulação do Centro Logístico do Material da
Marinha e das organizações militares apoiadas por esse centro logístico.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Primeiro
de Março,
118, 21º
e
23º Andares,
Centro,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 740014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001350202321. Objeto: Aquisição de 01 (um) Sistema de
Comunicações Interiores com operação remota em voz dos rádios do Navio Escola "Brasil",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 740014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001660202346. Objeto: O objeto da presente licitação é
a aquisição de 01 (uma) unidade do Transceptor de alta frequência (HF) e de 01 (uma)
unidade do Transceptor de UHF a fim de realizar a substituição de transceptores
descontinuados do Navio-Escola "Brasil" conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º
e 
23º 
Andares,
Centro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que foram
recebidos tempestivamente recursos das Empresas ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO LTDA, CNPJ nº 01.229.958/0001-11, NORTE SHOPPING BRASIL LTDA, CNPJ:
06.219.530/001-01 e RESBRITEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
01.807.547/0001-66, todas via e-mail, referente ao resultado da habilitação, Ata nº
002/2023, Concorrência nº 025/2023, tendo sido encaminhados eletronicamente para os e-
mails das Empresas licitantes participantes do processo licitatório no dia 10/10/2023, para
que caso seja(m) do interesse da(s) empresa(s) impetrar(em) contrarrazão(ões) a partir de
11/10/2023 até 18/10/2023. De acordo com o item 7 da Ata nº 002/2023, a data da sessão
pública para informar o resultado final da habilitação e abertura dos envelopes de
propostas (nº2) será no dia 23/10/2023, às 10h.
Torno público ainda que a Empresa ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°
04.679.073/0001-02 encaminhou tempestivamente recurso administrativo, via e-mail, no
entanto o representante legal apresentou no dia 10/10/2023, carta de desistência de
participar no certame e declinando o recurso, inclusive contestações que porventura
surgirem.
Capitão de Fragata TIAGO NICOLAY FREITAS
Ortdenador de Despesas
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 752100
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 52100/2021-003/00, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.311,32. Data de Assinatura: 03/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002206/2023-84.
Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 44.989.231/0001-45 - ROSANA CRISTINA TORRES MACEDO 05746192759.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e
frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval
(cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002206/2023-84.
Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 01.532.698/0001-59 - CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além
de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn), com fulcro no
inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 15.410,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002206/2023-84.
Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e
frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval
(cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 548.982,90. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002206/2023-84.
Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 22.321.077/0001-04 - JV FRIGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e
frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval
(cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 538.325,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).

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