DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Jorge Teixeira, 3.146, Setor Industrial, Porto Velho/RO, CEP 76.821-002, doravante
denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Diretor-Geral, JEFERSON
CARDOSO DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2044006, domiciliado em
Porto Velho/RO, nomeado por meio da Portaria 1.149, de 15 de junho de 2023, do
Gabinete da Reitoria do IFRO, publicada no Diário Oficial da União (Edição 114, de 19
de junho de 2023), com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, de direito privado, vinculada à Universidade Federal de Viçosa, com sede no
Campus
Universitário, s/n,
CEP 36.570-900,
na
cidade de
Viçosa, Minas
Gerais,
inscrito(a)
no CNPJ/MF
sob o
nº
20.320.503/0001-51, doravante
denominado
INTERVENIENTE, neste
ato representada
por RODRIGO
GAVA, Diretor-Presidente,
brasileiro, domiciliado em Viçosa/MG
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.018803/2023-82 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 47/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal do Acre
- IFAC. OBJETO: a conjunção de esforços entre as partes para a implantação do Sistema
PGEN - Sistema de Monitoramento em Tempo Real do Consumo de Energia em unidades
consumidoras do IFAC, dentro do escopo do Convênio Eletrobrás-IFSC-FEESC EC V - P R F P - 0 0 4 -
2021, especificamente ao TRABALHO 2 - Implantação de um Portal de Gerenciamento
Energético (PGEN) em unidades da rede EPCT. Data de Assinatura: 05/10/2023. Vigência:
Sessenta meses a partir de sua publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC e Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do IFAC.
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS 12.009/2023
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
12009/2023, relativa ao Pregao Eletronico 12009/2023, processo:23292.020806/2023-86,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, INCLUINDO EMBALAGENS DE COPA, LIXEIRAS E CONTÊINERS
PARA COLETA SELETIVA, PARA OS CÂMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$
377.255,00. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)BC
SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 2)BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA; 3)CANDORE QUIMICA SANEANTES E COSMETICOS LTDA;4)CANTO DA REDES
COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES;5)COMERCIAL MARELLY EIRELI;6)COMERCIO ATACADISTA
ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA;7)CPC COMÉRCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA;8)DARLU
INDÚSTRIA
TEXTIL
LTDA;9)DF
MAQUINAS
E
FERRAMENTAS
EIRELI;10)ECOPLASTIK TRANSPORTES E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP;11)ER2 E-
COMMERCE LTDA;12)GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;13)H2 ORGANICOS
COMERCIO LTDA;14)IJF COMERCIO DE MAQ. E EQUIP. DE LIMPEZA, PROD. DE LIMPEZA E
HIGIENE PROF. EIRELI;15)LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA; 16)LICERI COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA ME;17)LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;18)LPK
LTDA ME; 19)MENCHINI CONTINENTAL LTDA;20)MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
EPP;21)NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA;22)PABLO LUIS MARTINS; 23)PLANALTO COMERCIO
E
TRANSPORTE
DE
ALIMENTOS
LTDA
EPP;24)PROMIX
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA;25)ROBERTO DE CONTO E CIA LTDA ME;26)SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA;27)TIE TAPETES EIRELI; 28)TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - EPP; os
respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao
ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia
da Ata: 09/10/2023 à 09/10/2024. Data da assinatura da Ata: 09 de Outubro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11107/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292029555202303. Objeto: Aquisição de material de consumo e
insumos químicos para aulas práticas de Aquicultura e Recursos Pesqueiros, incluindo
aquisição de materiais para manutenção das embarcações (Barco Escola e Lanchas) para o
Campus Itajaí do IFSC.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
14
de
Julho
de
Julho,
150,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição do Item conforme
Edital Quadro de Especificações Mínimas.
SCHEILA DELFINO DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/10/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2023
PROCESSO Nº: 23433.001309.2023-27
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a
colaboração
para
cadastro,
suporte
e
manutenção
do
Sistema
de
Vigilância
Socioassistencial (SVSA). O SVSA é um sistema web que automatiza o registro das
informações sobre as famílias em situação de vulnerabilidade, apoia a gestão dos serviços
de ação social e permite o monitoramento e avaliação das ações e efetividade dos serviços
socioassistenciais ofertados nos Centros de Referência de Ação Social (CRAS) e Centros de
Referência Especializados de Ação Social (CREAS). O SVSA é resultado de um projeto de
Extensão, contínuo, que envolve o IFSP - campus Salto e a Secretaria de Ação Social e
Cidadania da Prefeitura da Estância Turística de Salto que está em expansão para novas
prefeituras. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste
ato representado por seu Reitor, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, pessoa
jurídica de direito público interno - CNPJ 46.634.291/0001-70, doravante designado
simplesmente MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 09/10/2023.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP e JEFERSON RODRIGO BRUN, pelo MUNICÍP I O.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1526/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23433000962202379 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação
Estudantil PNAE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Lei nº11.947/2009, Resolução FNDE nº06/2020 e
demais normas aplicáveis Declaração de Dispensa em 22/09/2023. LIVIA FERREIRA DE
OLIVEIRA. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 22/09/2023. R AG N A R
ORLANDO
HAMMARSTROM.
Diretor
Geral.
Valor
Global:
R$
32.669,20.
CNPJ
CONTRATADA :
25.214.945/0001-37 COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS E
ASSENTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPET.
(SIDEC - 10/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10344/2023
O IFSP - Campus Bragança Paulista torna público que, após a avaliação da
proposta de preços e dos documentos de habilitação apresentados durante a sessão
pública da licitação em tela, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de buffet e coffee break para o XIII CONCISTEC, sagrou-se vencedora
a empresa MARCIO DE CAMILIS 24579411803, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.876.171/0001-
26, pelo valor global de R$ 2.100,00.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIDEC - 10/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14348/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23308001076202306. Objeto: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av
Salgado
Filho
3501,
Vila
Rio
de
Janeiro
-
Guarulhos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14348-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. O
valor estimado para todos os itens são 246592,22.
DJALMA DE FRANCA JUNIOR
Assistente de Administração
(SIASGnet - 09/10/2023) 158154-26439-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9330/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23315001684202313. Objeto:
Aquisição de equipamentos
(permanente) para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do IFSP Campus São
Carlos, que deverão ser fornecidos conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01,
Jardim Guanabara - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09330-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO
Assistente em Admnistração
(SIASGnet - 10/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 5710/2022.
Nº Processo: 23431.000874/2022-14.
Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE -
SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato 05710/2022
firmado entre o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva e a empresa Equipe
Serviços Humanizados Ltda, que versa sobre a prestação de serviço continuado de
recepcionista em decorrência da convenção coletiva 2023. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.738,52. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS CAPIVARI
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/23 Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Eder Marques da Silva. Vigência:
26/10/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, contratante, e Eder
Marques da Silva, contratado(a).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11584/2023 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001266/2023-91.
Pregão Nº 11584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado:
07.132.280/0002-11 -
SOLANGE
DE
ARAUJO SUPERMERCADO.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/04/2024. Valor
Total: R$ 179,40. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
São Paulo.
Contratado(a): MARCELA GUERRINI ALVES
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado.
Assinaturas:
Alberto
Akio
Shiga,
pelo
contratante,
e
Marcela
Guerrini
Alves,
contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
São Paulo.
Contratado(a): SARAH RODRIGUES DOS SANTOS KOLESNIKOVA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
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