DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Especialização.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Sarah Rodrigues dos Santos
Kolesnikova, contratado(a).
CAMPUS SUZANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023 Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Suzano. Contratado(a): LETÍCIA SOUZA FRANÇA Vigência:
24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Eugenio De Felice Zampini, pela contratante, e
LETÍCIA SOUZA FRANÇA, contratado(a).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023Contratante: IFSP - Campus Pirituba.
Contratado: Elisa Favaro Verdi Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área
de Geografia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 06/10/2023
CAMPUS SOROCABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2749/2023
Subrogada pela UASG: 158154 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Sorocaba, torna público o resultado e
homologação do Pregão Eletrônico nº2749/2023, com o objeto: Aquisição de 01 (um)
Container de 20 pés marítimos, sem avarias em sua estrutura, padrão de conservação IICL
ou ONE WAY, conforme Termo de Referência e entrega com caminhão munck e frete
incluso. Sendo a empresa BPMAQ Equipamentos Ltda vencedora do certame. Processo nº
23305.016090.2023-26
RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI
Coordenador de Licitações e Contratos - Campus Sorocaba
(SIDEC - 10/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001120202310. Objeto: Aquisição de material hidráulico,
para atender as necessidades dos Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 16/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Portugal Nº150, Salgado
Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00042-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DELCIVAN FRANCISCO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 158134-26423-2023NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23707.000223/2022-39.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
35.934.997/0001-31 - DEMETRYO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/10/2023 a 24/10/2024, nos termos do art 57, (ii ou iv), da lei nº
8666/93. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.231,28. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23462.000011/2022-71.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.428.002/0001-00
- KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
O presente termo de aposdlamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº
0001/2022-campus itabaiana/ifs, visando o seu reequilíbrio econômico financeiro,
conforme as análises efetuadas pela comissão designada pela
portaria nº 897, de 31 de março de 2023. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 399.690,24. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158570
Nº Processo: 23416.000147/2023-18.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto:
Aquisição 
de 
livros 
técnicos
universitários 
nacionais 
e 
estrangeiros
nacionalizados, isto é, disponíveis no mercado nacional, através de distribuidora
autorizada ou pela própria editora, para atender as necessidades do campus
ouricuri - ifsertãope.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 70.972,49. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.100047/2023-20.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 07.259.925/0001-09 - INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA .
Objeto: Aquisição de material bibliográfico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.100047/2023-20.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. Objeto:
Aquisição de material bibliográfico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 555,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.000104/2022-91.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para if sertão-pe -
campus santa maria da boa vista, - cargo: aux. De campo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 39.467,40. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2023-10-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 91.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 56.681,50.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 56/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.002816/2023-63 CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO:
Thereza Cristina de Souza Prata Oliveira Edital: 47/2022
ÁREA: Educação Física RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Especialização
CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 23/12/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 203/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23500.001260.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos
para manutenção e expansão da infraestrutura de redes local e sem fio (Rede ,Wlan)
ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/10/2023) 158137-26412-2023NE080008
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000788/2023-53.
Pregão Nº 515/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de mão de obra em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de cozinha industrial, eletrodomésticos e máquinas de lavar com emprego de materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 137.583,33. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23345.001648/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
MACHADO. Contratado: 23.248.115/0001-03 - JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO - EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 150 dias, de 21/11/2022 a 18/02/2024.
Adição ao valor contratual da quantia de r$ 142.965,68, em razão de acréscimo e
supressão de serviços.. Vigência: 09/08/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 669.910,29. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23345.000305/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
02.621.028/0001-71 - DINAMICA SISTEMAS ELETRONICOS EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato por mais 12 meses, de 06/04/2023 a 05/04/2024.. Vigência:
06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.919,95. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23345.000305/2021-59.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 02.621.028/0001-71 -
DINAMICA SISTEMAS ELETRONICOS EIRELI - ME. Objeto: Reajustamento pelo ipca de 4,65%,
passando o valor estimado anual a r$ 58.292,64.. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.292,64. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).