DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 501/2023
Processo nº 23345.000354.2022-72. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.461, de
31 de março de 2023. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao
patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Machado. Data de abertura para lance: 11/10/2023. Data de encerramento:
08/11/2023 lances no período de 09:00 h às 12:00 h.
Edital: portal.mch.ifsuldeminas.edu.br e na página www.sumareleiloes.com.br.
DALILLA CARVALHO REZENDE
Diretora Geral
Substituta
CAMPUS POUSO ALEGRE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA 3006/2023 - Processo 23502.000738.2023-16 Pregao SRP 306/2023. Contratante:
IFSULDEMINAS Contratado: BOLSAS FENIX LTDA Item: 2. Valor global: R$172.000,00. Fund.
Legal: Lei 14.133/21, Dec. n.º 11.462/2023. Ass: 18/09/2023. Vigencia: 12 meses.
ATA
3010/2023
-
Processo 23502.000738.2023-16
Pregao
SRP
306/2023.
Contratante:
IFSULDEMINAS Contratado: Gráfica e Editora Mundo LTDA-EPP Item: 6. Valor global: R$ 100.000,00.
Fund. Legal: Lei 14.133/21, Dec. n.º 11.462/2023. Ass: 18/09/2023. Vigencia: 12 meses.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158339
Nº Processo: 23164001954202367. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
e de Formação Geral para uso dos diversos Campi que fazem parte do Instituto Federal Sul-
rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, Númrero 100, Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações descritas neste edital e as lançadas no sistema Compras Governamentais,
prevalecerão as do edital. *** A descrição correta do item 96 é a que consta no Ed i t a l
***.
ALINE CRISTINA FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/10/2023) 158339-26436-2023NE000022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.003302/2023-77.
Convite Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço
global, para a realização da substituição de luminárias externa; substituição de bocais das
calhas
do bloco multifuncional e instalação de aterramento externo para a equipotencialização
das instalações elétricas do câmpus lajeado do ifsul, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório do certame que deu origem ao instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
17/06/2024. Valor Total: R$ 144.862,21. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações. HISTÓRIA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235019344202339 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento do " Projeto Mulheres Mil no Âmbito
do Instituto Federal do Tocantins" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento mais vantajoso
para a Administração Declaração de Dispensa em 27/09/2023. JULIANA FERREIRA DE
QUEIROZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 27/09/2023. ANTONIO DA LUZ
JUNIOR. Reitor do Ifto. Valor Global: R$ 812.800,00. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-
11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 10/10/2023) 158131-26424-2023NE800037
AV I S O
O Diretor do Campus Avançado de Formoso do Araguaia, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nomeado pela Portaria nº
550/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, com
base no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.012688/2023-17, em
cumprimento à decisão judicial, em caráter liminar, exarada nos autos do Mandado de
Segurança nº 1003887-96.2023.4.01.4302, em curso na Vara Federal Cível e Criminal da
Subseção Judiciária de Gurupi - TO, resolve:
Supender a Anulação de Contrato publicada dia 4 de outubro de 2023, DOU
10/10/2023, do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº
5/2023/FAR/REI/IFTO, de 28 de setembro de 2023, extrato publicado no Diário Oficial
da União n.º 187 de 29/09/2023, Seção 3, página 59, conforme firmado entre o
Campus Formoso do Araguaia, do IFTO, e o senhor João Vitor Ferreira Nunes.
MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO
Diretor Geral do Campus Avançado Formoso do
Araguaia
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158336
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23236.017124/2022-80.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
15.267.066/0001-10 - VICENTE FILHO SOARES 31616747153. Objeto: Prorrogação do
contrato administrativo nº 10/2022, conforme trata a cláusula primeira, por 12 (doze)
meses, com início na data de 31/10/2023 e encerramento em 31/10/2024. reajuste dos
preços se dará por meio de apostilamento ao contrato, em conformidade aos índices e
prazos determinados no termo de referência do pregão - sistema de registro de preços nº
29/2022,
para
o
período
de 31/10/2023
a
31/10/2024..
Vigência:
31/10/2023
a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.180,08. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico Nº 38/2023, adjudicado e Homologado para a empresa vencedora,
disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 158099-26413-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23203003621202369. Objeto: Prestação de serviços terceirizados,
com fornecimento de equipamentos e materiais, de natureza contínua e dedicação
exclusiva de mão de obra, de limpeza e conservação , de supervisão administrativa
(encarregado), de auxiliar de manutenção de edifícios, de jardinagem, de recepção e de
almoxarifado, que compreenderá além do fornecimento dos postos de serviço, os
equipamentos, EPI's, ferramentas e materiais necessários para a execução dos serviços
contratados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 188 Km 167, Fazendinha - Paracatu/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEBER SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 158099-26413-2023NE800000
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23036.002025/2022-50.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/10/2023 a 11/10/2024, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.616.553,56. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036005245202316. Objeto: Contratação de empresa
especializada para
a prestação de
serviços Técnicos
em Secretariado,
Secretariado Executivo, Secretariado Executivo Bilíngue e Encarregado Geral, de
forma contínua, para atendimento das necessidades deste Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira - Inep em Brasília - DF.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908.,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00013-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
11/10/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 10/10/2023) 153978-26290-2023NE123456