DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100091
91
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 244/2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 213/2023, publicado no D.O.U. de
01/09/2023:
1 - Departamento de Psicologia de campos (CPS)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Psicoterapia Cognitivo-Comportamental e Avaliação Psicológica.
Classificação: Tiago Azevedo Marot (1° lugar), Kívia Neves Fiaux Rodrigues (2° lugar),
Andreza de Souza Almeida (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.006220/2008-13.
Permissionário(a): VITORIA REGIA DE LIMA GUEDES - CPF nº: 868.***.***-20. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 3.204,36 (três mil, duzentos e quatro reais
e trinta e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução
Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em
vigor na data da sua publicação. Niterói, 10 de outubro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 16/2023. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 16/2023 -
Processo n¨ 23205.016708/2023-86 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição
de Consumíveis para as Centrais analíticas dos campi Cerro Largo/RS, Chapec ó / S C,
Erechim/RS, Laranjeiras do Sul/PR e laboratórios do Campus Passo Fundo/RS da
Universidade
Federal
Fronteira
Sul.
As
Atas de
Registro
de
Preços,
em
sua
integralidade,encontram-se 
à
disposição 
dos
interessados 
no
site
https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. 
Valor 
total 
homologado: 
R$
96.697,43. Vigência da Ata de Registro de Preços: 29/09/2023 a 29/09/2024.
EDIVANDRO LUIZ TECCHIO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 10/10/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.050256/2023-34.
Dispensa Nº 242/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto
de extensão intitulado: "assistência integral para pessoas privadas de liberdade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 478.615,50. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 85/2020.
Nº Processo: 23070.021008/2019-08.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.568.077/0001-25 -
STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto alteração da razão social da empresa bem como o reajuste de 4,608220%
(ipca/ibge acumulado de setembro de 2022 a agosto de 2023), com efeito sobre o contrato
a partir de setembro de 2023.. Vigência: 29/01/2020 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 776.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.015462/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado mobiliário. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus
Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-
00036-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros,
o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 10/10/2023) 153052-15226-2023NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica 
nº 
06/2023. 
Processo 
nº
23070.043258/2022-96. Objeto: cooperação entre a UFG e a OAB-GO na
realização de pesquisa
científica na área do Direito,
em especial na
implementação do acesso ao acervo de doutrina histórica e atualizada, pela
comunidade universitária e pelos advogados inscritos na Ordem dos Advogados
do Brasil, Seção Goiás. Partícipes: UFG, por meio de sua Faculdade de Direito
e Sistema de Bibliotecas, e OAB-GO, por meio de sua Escola Superior de
Advocacia. Assinatura: 09/10/2023. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422006493202321. Objeto: Aquisição de solução de rede sem
fio, incluindo Controladora Wireless virtual, licenças para Access Points (AP) existentes e
aquisição de novos AP compatíveis com a solução atualmente em operação, de modo a
garantir a continuidade do serviço e as integrações com a infraestrutura de TIC existente
na Unila.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo
Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00012-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 10/10/2023) 158658-26267-2023NE999999
EDITAL Nº 294/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o presente Edital de PR O C ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO
para contratação de
PROFESSOR VISITANTE,
por tempo
determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações,
a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que seguem:
Área/Subárea: ENGENHARIA DE MATERIAIS/ENGENHARIA DE MATERIAIS
Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em "Ciência e
Engenharia de Materiais" ou "Doutorado em "Engenharia de Materiais";
Inscrições: De 16 a 29 de outubro de 2023;
Vagas: 2 vagas;
Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/294-2023
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 19/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana- UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a Retificação do item 3.1
para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, regido
pelo Edital no 240/2023/DICS:
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/ SERVIÇO SOCIAL.
Edital disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/240-2023
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 24/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana- UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a Retificação do Edital de
Data e Hora das entrevistas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de
Professor Substituto, regido pelo Edital no 241/2023/DICS:
ÁREA/SUBÁREA: GEOGRAFIA/GEOGRAFIA HUMANA
Edital disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/241-2023
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.018762/2023-40.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 05.118.764/0001-08 - CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de limpeza, higienização e
conservação dos prédios e edificações existentes no campus Itajubá da UNIFEI (bairro BPS),
Complexo histórico e cultural da UNIFEI (bairro Centro) e Campus de expansão da UNIFEI
(bairro Estiva), de acordo com as especificações e detalhamentos descritos no edital, termo
de referência e anexos vinculados ao Pregão Eletrônico nº 035/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 2.664.021,64. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO E QUALIDADE DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30
Em atendimento à Portaria nº 1.095/2018, que dispõe sobre a expedição e o
registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de
ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério da Educação,
torna público o seguinte Extrato de Retificações de Informações de Registros de
Diplomas:
No Extrato de Informações de Registro de Diplomas publicado no DOU de
06/03/2020, para onde se lê:
. Período:
20/01/2020
. Quantidade 
de 
diplomas
registrados:
01
. Intervalo de números de registro:
492
. Número do livro de registro:
GI-001
. Site para consulta de diplomas:
https://unifei.edu.br/registro-academico/servicos-oferecidos/diplomas-
graduacao-itajuba/
. Período:
07/02/2020 a 14/02/2020
. Quantidade 
de 
diplomas
registrados:
325
. Intervalo de números de registro:
6.437 a 6.582; 6.584 a 6.587; 6.589 a 6.640; 6.642 a 6.693; 6.695 a
6.865.