DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Intervalo de números de registro:
6.389 a 6.403
. Número do livro de registro:
G-007
. Site para consulta de diplomas:
https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/
. Período:
21/01/2020
. Quantidade 
de 
diplomas
registrados:
02
. Intervalo de números de registro:
6.404 a 6.405
. Número do livro de registro:
G-007
. Site para consulta de diplomas:
https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/
Itajubá, 10 de outubro de 2023
LEANDRA DIAS PINTO MARTINS
Assessora de Registro Acadêmico
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Errata ao Convênio n.º 047/2023/UFJ, publicado no D.O.U. em 10 de
outubro de 2023, Seção 3, n.º 194, Pág. 106, Processo 23854.006464/2023-89.
"ONDE SE LÊ: "Assinatura: 14/10/2023.
" LEIA-SE "Assinatura: 06/10/2023."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 2/2023-GV
Procura de imóvel para locação na cidade de Governador Valadares MG
O Ministério da Educação por intermédio da Universidade Federal de Juiz de
Fora torna público que pretende alugar imóvel tipo galpão de 850m² a 2000m² na cidade
de Governador Valadares MG de acordo com Edital de Aviso de Procura de imóvel
0 2 / 2 0 2 3 - GV .
Entrega das Propostas: A partir do dia 11/10/2023 até o dia 25/10/2023.
Aviso 
de 
Procura 
de
Imóvel: 
Disponível 
no 
site
http://www.ufjf.br/licitacoesgv/editais.
Informações: Coordenação Administrativa. E-mail: ca.gv@ufjf.br.
Governador Valadares, 10 de outubro de 2023.
ALEX SANDER MOURA
Diretor-Geral
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 116, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 116 DE 09/10/2023, SELEÇÃO Nº 90 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Análise das Demonstrações Contábeis e
Contabilidade Gerencial, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o
Departamento de Ciências Contábeis, no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Campus
Governador Valadares.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 35/2023-UFLA
Processo: 23090.022763/2023-40. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74 e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto à cooperação entre os partícipes para
desenvolver o projeto de pesquisa "Preenchendo lacunas de conhecimento taxonômico em
cavernas 
Brasileiras: 
descrição 
de 
novas 
espécies 
de 
Isopoda, 
Amphipoda,
Pseudoscorpiones e Orthoptera". Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015,
Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Valor:
R$ 299.695,60 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e
sessenta centavos). Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2026. Assinatura: 02/10/2023.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 36/2023-UFLA
Processo: 23090.022820/2023-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74 e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto à Cooperação entre os partícipes para
desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Identidades faunísticas em cavernas da
região central do estado da Bahia: a importância de elementos da paisagem e fatores
ambientais intrínsecos na definição de prioridades de conservação". Fundamento Legal:
Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Valor: R$ 299.893,00 (duzentos e noventa e nove mil
oitocentos e noventa e três reais). Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2027. Assinatura:
03/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153032
Nº Processo:
23090014203202311. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 10/10/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153262
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23072.016312/2019-13.
Pregão. 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
IMPRENSA 
UNIVERSITARIA/UFMG. 
Contratado:
20.025.352/0001-09 - JEFFERSON VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo
23072.016312/2019-13, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
em impressora gráfica offset plana, fabricante komori, modelo lithrone ls429p, série 103,
quatro cores, com unidade de verniz, número de patrimônio 001180476-9, incluindo
fornecimento de peças e componentes, por um período de 12 (doze) meses. Vigência:
15/10/2023 a 15/10/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 391.150,00. Data de
assinatura: 09/10/2023.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 391.150,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE APOIO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2023 - UASG 152370
Nº Processo: 23072.256708/2023-70.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE APOIO A EDUCACAO A DISTANCIA/UFMG.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licença
de uso do software adobe creative cloud vip teams all apps - educacional named license
por 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.245156/2023-74 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Escola de Enfermagem e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio
ao Projeto ''Curso de Especialização Enfermagem em Estomaterapia". Início da vigência:
04/10/2023. Fim de Vigência: 04/10/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sonia
Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez -
Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 04/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.245156/2023-74 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de
2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização Enfermagem em Estomaterapia
1/2024". Declaração de Dispensa em 18/09/2023, Prof.ª Eline Lima Borges - Coordenadora
do projeto. Ratificação em 19/09/2023, Prof. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de
Enfermagem/UFMG. Valor estimado: R$ 323.520,00.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas
(PPGCF) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER
que, no período de 20/11/2023 a 06/01/2024, estarão abertas as inscrições para seleção
de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO em cumprimento à Resolução no 02/2017,
de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe
sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro
semestre de 2024, duas vagas para o MESTRADO (uma para indígenas e uma para pessoas
com deficiência) e duas vagas para o DOUTORADO (uma para indígenas e uma para
pessoas com deficiência). O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de
04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão
completa do Edital está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgcf/.
ISABELA DA COSTA CÉSAR
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Mestrado em Produção Animal, do Instituto de Ciências
Agrárias, da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER, 16 de outubro a 17 de
novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e
com deficiência ao curso de MESTRADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de
abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas duas
vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com de deficiência) para
ingresso no primeiro semestre de 2024, e duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas
e uma para pessoas com de deficiência) para ingresso no segundo semestre de 2024.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet. Versão completa
do edital está disponível na página web: http://www.ica.ufmg.br/mestradozoo.
LUCIANA CASTRO GERASEEV
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação
em Ciências
Farmacêuticas (PPGCF) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de
Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 20/11/2023 a 06/01/2024, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO para o primeiro
semestre de 2024 e para seleção de candidatos ao DOUTORADO que será em
fluxo contínuo, com seleção nos meses de abril/maio e setembro/outubro de
2024, em datas específicas a serem divulgadas na página web do PPGCF. Serão
oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o Doutorado. O Edital
está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017,
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do
Edital está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgcf/..
ISABELA DA COSTA CÉSAR