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DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO
A Coordenadora do Mestrado em Produção Animal, do Instituto de Ciências
Agrárias, da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 16 de
outubro a 17 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao curso de MESTRADO. Serão oferecidas 16 vagas para ingresso no primeiro
semestre letivo de 2024 e 08 vagas para ingresso no segundo semestre de 2024. Este
edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.
O edital completo está disponível em http:// www.ica.ufmg.br/mestradozoo.
LUCIANA CASTRO GERASEEV
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.293, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: de Artes Plásticas
Área de Conhecimento: Escultura em Metal
Edital: nº 1521, de 28/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, retificado pelo Edital Nº
1596, de 05/07/2023, publicado no DOU de 07/07/2023.
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva
Classificação:
1º lugar: Mayana Martins Redin
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 20/09/2023
Processo nº 23072.259987/2023-23
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 031/2023. Doador: Vinícius Soares Garcia. CPF/CNPJ:
095.677.736-88. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24.
Objeto: 1 exemplar do livro FELIPETTO, Luciana Cordeiro; BURLE, Najlla Lopes de Oliveira;
CAPELLINI, Simone Aparecida. Tenho um aluno com transtorno de processamento auditivo
(TPAC): e agora?? Belo Horizonte: Artesã, 2023. 167 p. ISBN 9788570740731 (broch.) no
valor de R$ 90,00; 1 exemplar do livro MAIA, Francisco Carlos Zuma; ALBERNAZ, Pedro Luiz
Mangabeira.; CARMONA, Sergio. Otoneurologia atual. Rio de Janeiro: Revinter, 2014. 543
p. ISBN 9788537205914 no valor de R$ 408,99; 1 exemplar do livro ARAUJO, Juliano Silveira
de; LEMOS, Thiago Emanuel Veras; OLIVEIRA JUNIOR, Senival Alves de. Manual prático para
urgências e emergências clínicas. Salvador, BA: SANAR, 2016. 1v. ISBN 9788567806587
(broch.) no valor de R$ 80,00; 1 exemplar do livro FERREIRA, Luís Gomes. Erario mineral.
2. ed. fac-sím. Belo Horizonte: Centro de Memória da Medicina de Minas Gerais, 1997. xli,
548 p. no valor de R$ 100,00; 1 exemplar do livro SCHOCHAT, Eliane; SAMELLI, Alessandra
Giannella; COUTO, Christiane Marques do; TEIXEIRA, Adriane Ribeiro; DURANTE, Alessandra
Spada; ZANCHETTA, Sthella. Tratado de Audiologia. 3. ed, rev. e atual. Santana de Parnaíba,
SP: Manole, 2022. xxx, 759 p. ISBN 9786555765724 (enc.) no valor de R$ 374,00; 1
exemplar do livro FEITOSA, Antonio Lucas Ferreira; DEPOLLI, Gabriel Trevizani; ANDRADE,
Wagner Teobaldo Lopes de. Mapas Conceituais em Fonoaudiologia: audiologia. Ribeirão
Preto: Booktoy, 2022. 252 p. ISBN 9786586131819 (broch.) no valor de R$ 90,00; 1
exemplar do livro PETERLINI, Fábio Luís; SARTORI, Marcelo Ricardo de Andrade; FONSECA,
Ariadne da Silva. Emergências clínicas. São Paulo: Martinari, 2014. 461 p. ISBN
9788551160436. no valor de R$ 12,09; 1 exemplar do livro KILLU, Keith.; SARANI, Babak.
FCCS: fundamentos de suporte intensivo. 6. ed. São Paulo: AMIB - Associação de Medicina
Intensiva Brasileira; SOMITI - Sociedade Mineira de Terapia Intensiva, 2018. 406 p. ISBN
9788563887030 no valor de R$ 236,00; 1 exemplar do livro SIMÕES E SILVA, Ana Cristina.;
NORTON, Rocksane de Carvalho.; MOTA, Joaquim Antônio César.; FERREIRA, Alexandre
Rodrigues. Urgências e emergências em pediatria. Belo Horizonte: COOPMED, 2016. xxxiv,
960p. ISBN 9788578250744 (enc.) no valor de R$ 198,00; 1 exemplar do livro NETTER,
Frank H. Atlas de anatomia humana. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, c2015. 531, 43 p. ISBN
9788535279696 (broch.) no valor de R$ 280,00; 1 exemplar do livro CABRAL, Aline. Tratado
de Otoneurologia Infantil. Ribeirão Preto, SP: Book Toy, 2023. 440 p. ISBN 9786586131994
no valor de R$ 415,00; 1 exemplar do livro BENTO, Ricardo Ferreira. et al. Tratado de
implante coclear e próteses auditivas implantáveis. 2. ed. Rio de Janeiro: Thieme, 2021.
xxiv, 740 p. ISBN 9786555720846 no valor de R$ 499,39. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Vinícius Soares Garcia (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072226746202306. Objeto: Aquisição de novos equipamentos e
materiais para manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado da Faculdade de
Medicina da UFMG. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINA TEIXEIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2023) 153289-15229-2023NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23520.000829/2022-52.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; reajustar em r$585,24
(quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), o item 2 do contrato, considerando a
aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti); alterar a cláusula terceira preço, do
contrato, em função do reajuste. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 17.131,92. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23204.010321/2018-89.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 18.519.318/0001-49 - A G PRATA SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 016/2019, por 12 (doze) meses e reajustar os valores
contratuais com base índice de preços ao consumidor amplo - ipca, no percentual de
3,285300%, acumulado no período de julho/2022 a julho/2023. Vigência: 16/10/2023 a
15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.468,20. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23204.008924/2022-87.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2022, por 12 (doze) meses.
Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 067841/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade
Anadolu (Turquia). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional
entre ambas as Instituições, através da colaboração acadêmica, científica e cultural.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Cinco (05) anos a partir da
data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08/08/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Fuat Erdal, pela Universidade
Anadolu.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31380/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 003138/2023-15 . Objeto: Execução do Projeto: FILHAS DA MÃE DO FO G O.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa
entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 02/10/2023. RAIMUNDO DA COSTA
ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 02/10/2023. GILMAR PEREIRA DA
SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 10/10/2023) 153063-15230-2023NE807000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35990/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 003599/2023-80 . Objeto: Execução do Projeto: TELAS EM MOVIMENTO:
FESTIVAL DE CINEMA DAS PERIFERIAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras
Áreas. Declaração de Dispensa em 02/10/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 02/10/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No
Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-
59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 10/10/2023) 153063-15230-2023NE800007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49356/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 049356/2023-98 . Objeto: Execução do Projeto: REAPROVEITAMENTO DE
ÓLEO RESIDUAL ALIMENTAR PARA OBTENÇÃO DE NOVOS PRODUTOS: UMA ABORDAGEM
SOCIO-EDUCACIONAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento
ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 02/10/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 02/10/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE
AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 10/10/2023) 153063-15230-2023NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 007817/2018-98.
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARA.
Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo de
valor de 25% em razão do aumento de viagens da UFPA e do crescente reajuste no preço
dos combustíveis. Vigência: 20/09/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.436.372,52. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23073.023278/2021-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO
SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação 2023 visando a recomposição do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da convenção coletiva de trabalho
CCT 2023 Sindivipa x Sindesp/PA. Descontar da diferença da repactuação o valor referente
aos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados que não foram descontados no
primeiro ano do contrato. Vigência: 09/08/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.650.582,92. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 111/2023 - PROCESSO Nº 23073.059325/2022-64, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: JULIA HILDA LISBOA VASCONCELOS: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 02/10/2023 a 01/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
109/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
JULIA HILDA LISBOA VASCONCELOS.

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