DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 23073.066448/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: TAYANA HELENA CUNHA SILVA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 04/10/2023 a 03/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
144/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
TAYANA HELENA CUNHA SILVA.
Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 23073.067311/2023-03, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: JOHN EVERTON BATISTA BARBOSA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 06/10/2023 a 05/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, JOHN EVERTON BATISTA BARBOSA.
Nº 114/2023 - PROCESSO Nº 23073.042337/2023-31, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: DANIEL GUERREIRO DINIZ: Professor Visitante, conforme Art. 2°,
inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na
Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CO N S E P E ,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime
de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos);
PERÍODO - 10/10/2023 a 09/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n°
5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº
165/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O,
DANIEL GUERREIRO DINIZ.
EDITAL Nº 218, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto
de Ciências
da
Saúde -
Faculdade
de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional, para o tema: Competências Profissionais em Fisioterapia Neurofuncional e
Musculoesquelética, processo nº 23073.015058/2023-02, objeto do Edital nº 145, de
10/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2023.
1º Lugar: Gizele Cristina da Silva Almeida;
2º Lugar: Aurea Gabriela Rodrigues Mendes;
3º Lugar: Juliene Corrêa Barbosa;
4º Lugar: Shalima Figueiredo Chaves Coelho Ferreira;
5º Lugar: Alex Tadeu Viana da Cruz Junior.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 219, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto
de Ciências
da
Saúde -
Faculdade
de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional, para o tema: Práticas Profissionais em Saúde Coletiva e Saúde do
Trabalhador, processo nº 23073.015007/2023-72, objeto do Edital nº 154, de 18/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2023.
1º Lugar: Rodrigo Canto Moreira;
2º Lugar: Leonardo Breno do Nascimento da Aviz;
3º Lugar: Juliene Corrêa Barbosa;
4º Lugar: Aureni Cicera de Araújo;
5º Lugar: Clara Narcisa Silva Almeida.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 220, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto
de Ciências
da
Saúde -
Faculdade
de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional, para o tema: Terapia Ocupacional na Atenção ao Adulto, processo nº
23073.015030/2023-67, objeto do Edital nº 145, de 10/07/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 11/07/2023.
1º Lugar: Ana Carolina de Souza Damasceno - Cota Cor;
2º Lugar: Sabrina de Sousa Queiroz;
3º Lugar: Paula Silva Moreira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 221, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto
de Ciências
da
Saúde -
Faculdade
de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional,
para
o
tema:
Processos
em
Terapia
Ocupacional,
processo
nº
23073.015042/2023-91, objeto do Edital nº 154, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 19/07/2023.
Não houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 222, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto
de Ciências
da
Saúde -
Faculdade
de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional,
para
o
tema:
Recursos
em
Terapia
Ocupacional,
processo
nº
23073.015049/2023-11, objeto do Edital nº 154, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 19/07/2023.
1º Lugar: Samantha Hanna Seabra
Castilho Simões - Única candidata
aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 081/2023. Proc: 23074.085232/2023-25 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de
Ciências Jurídicas/CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Hirdan Katarina de
Medeiros Costa - vig: 10.10.2023 a 09.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Visitante Nacional Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso
Gouveia (contratante) e Hirdan Katarina de Medeiros Costa (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 082/2023. Proc: 23074.085164/2023-18 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de
Mediações Interculturais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Alice
Gonçalves Antunes - vig: 10.10.2023 a 09.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Visitante Nacional Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários:
Valdiney
Veloso
Gouveia
(contratante)
e
Maria
Alice
Gonçalves
Antunes
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 083/2023. Proc: 23074.096528/2023-98 - instrumento contrato
prestação
serviços
-
objeto:
exercer
função
de
Professor(a)
Substituto(a)
-
Departamento de Biociências/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Enoque
Medeiros Neto - vig: 11.10.2023 a 10.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Enoque Medeiros Neto (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 084/2023. Proc: 23074.087182/2023-46 - instrumento contrato
prestação
serviços
-
objeto:
exercer
função
de
Professor(a)
Substituto(a)
-
Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal
da Paraíba e Suzane Gomes da Cunha - vig: 10.10.2023 a 28.02.2024 - vlr. mensal: sal.
equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney
Veloso Gouveia (contratante) e Suzane Gomes da Cunha (contratado(a)).
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 05/2023, que trata da aquisição de
gêneros alimentícios para atender às demandas dos Laboratórios do Centro de Ciências
Humanas Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. A licitação em
questão foi considerada fracassada, não havendo empresas vencedoras no certame.
GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 153074-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.039411/2022-31. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo laboratorial (parte 1) para
atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.
Modalidade de
Licitação: Pregão
Eletrônico 070/2023.
Ata 420/2023.
REY-GLASS
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.345.762/0001-80, para o item 23, no valor total de
R$4.158,00; Ata 421/2023. SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
15.653.057/0001-67, para os itens 44, 72, 73 e 77, no valor total de R$3.361,44; Ata
422/2023. FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 20.840.177/0001-03,
para os itens 20, 21, 26, 35, 36 e 53, no valor total de R$11.937,30; Ata 423/2023.
FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, para os itens 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 48, 50, 52, 54, 55, 57, 68, 74 e
76, no valor total de R$28.658,91; Ata 424/2023. ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 22.627.453/0001-85, para os itens 3, 70, 78
e 79, no valor total de R$10.838,57; Ata 425/2023. LOJA DO LABORATORIO LTDA, CNPJ
31.503.963/0001-31, para o item 19, no valor total de R$1.361,07; Ata 426/2023. LAB
VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 35.257.760/0001-63, para
os itens 9, 22, 24, 25, 41, 49, 56, 67 e 75, no valor total de R$22.721,37; Ata
427/2023.GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 38.010.273/0001-90, para
os itens 1 e 2, no valor total de R$3.360,00; Ata 428/2023. E-LABCOMMERCE LTDA, CNPJ
46.440.787/0001-03, para os itens 60, 61, 63, 64, 66 e 71, no valor total de R$51.835,70;
Ata
429/2023.
SA
CONSUMIVEIS
PRODUTOS
DE
LABORATORIO
LTDA,
CNPJ
47.756.053/0001-09, para os itens 30 e 65, no valor total de R$801,03; Ata 430/2023. PER-
LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ 58.954.694/0001-86, para
os itens 27, 31, 32, 51 e 58, no valor total de R$3.927,98; Data da Assinatura:09/10/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.002012/2023-03. Ata de registro de preços que tem por objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de
livros, agendas e outros, para atender necessidades da Editora da Universidade Federal do
Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 072/2023. Ata 444/2023. GRAFICA CS
LTDA, CNPJ 10.651.441/0001-07, para os grupos 1 ao 24, 26 ao 37, 39 ao 43, e 47, no valor
total de R$1.438.986,00; Ata 445/2023. IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ
13.704.494/0001-37, para o grupo 3, no valor total de R$253.620,00; Ata 446. COAN
INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ 86.444.791/0001-64, para os grupos 25 e 46, no valor total
de R$287.105,00; Data da Assinatura:09/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.017981/2023-51. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de materiais gráficos destinados à Imprensa Universitária
da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 077/2023.
Ata 431/2023. ABREU, MARTINS & CIA LTDA, CNPJ 03.744.301/0001-18, para os itens 6, 7,
10, 11, 12 e 13, no valor total de R$7.941,20; Ata 432/2023. ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ 44.219.136/0001-62, para o item 8, no valor total de R$274,00; Ata 433/2023.
ALBACH E CHAVES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 50.915.513/0001-09, para os itens 17, 18, 19,
20 e 21, no valor total de R$39.709,20; Ata 434/2023. SUPERSET REPROGRAFIA & O F FS E T
LTDA, CNPJ 52.607.728/0001-80, para o item 2, no valor total de R$417,00; Ata 435/2023.
SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 67.642.736/0001-34, para os
itens 3, 4, 5 e 15, no valor total de R$3.215,00; Ata 436/2023. RIZON INDUSTRIA DE
MAQUINAS LTDA, CNPJ 73.932.832/0001-10, para o item 1, no valor total de R$5.040,00;
Data da Assinatura: 09/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.032800/2023-16. Ata de registro de preços que tem por objeto
contratação dos serviços de busca de anterioridades e de redação de patentes e ajustes de
patentes após opinião preliminar ou análise do INPI, para atender necessidades da Agência
de Inovação da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico 084/2023. Ata 439/2023. IPLATAM SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E
FRANCHISING LTDA, CNPJ 20.326.024/0001-42, para os itens 1, 2 e 3, no valor total de
R$71.190,00 ; Data da Assinatura: 09/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da assinatura.
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