DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080043396202337. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atender a todas as unidades da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
11/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima,
Nº 222,
5º
Andar,
Prédio da
Reitoria
2,
Trindade -
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00191-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 10/10/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Unidad
Central del Valle del Cauca - UCEVA. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular
a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2028. Data de Assinatura: 03/10/2023.
Processo UFSC: 23080.060675/2023-65. Assinam: Juan Carlos Urriago Fontal, pela UCEVA; e
Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Ecole
Nationale Supérieure de Chimie de Paris - ENSCP. Objeto: Expandir suas relações
acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028. Data de
Assinatura: 19/09/2023. Processo UFSC: 23080.057235/2023-21. Assinam: Christian
Lerminiaux, pela ENSCP; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Ecole
Nationale Supérieure de Mécanique et des Microtechniques - ENSMM. Objeto: Expandir
suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de
interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028.
Data de Assinatura: 05/09/2023. Processo UFSC: 23080.053571/2023-02. Assinam: Pascal
Vairac, pela ENSMM; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e INSA
Groupe. Objeto: Desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos de pesquisa
e do ensino. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028. Data de Assinatura: 30/08/2023. Processo
UFSC: 23080.026542/2023-60. Assinam: Bertrand Raquet, Yan Chamaillard, Armel de la
Bourdonnaye, Frederic Fotiadu, Vincent Brunle, Mourad Boukhalfa e Romuald Bone, pela
INSA Groupe; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université
du Mans - LMU. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Data de Assinatura: 18/09/2023. Processo
UFSC: 23080.053572/2023-49. Assinam: Pascal Leroux, pela LMU; e Luiz Carlos Pinheiro
Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Hebau - Hebei Agricultural University. Objeto: Promover a cooperação internacional entre
as partes. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2028. Data de Assinatura: 03/10/2023. Processo
UFSC: 23080.059817/2023-41. Assinam: Secretário de Relações Internacionais, pela Hebau;
e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Faculdade de Tecnologia da Informação, Brno University of Technology - BUT. Objeto: Expressar
interesse comum em estabelecer uma cooperação bilateral de longo prazo. Vigência: 04/10/2023
a 04/10/2028. Data de Assinatura: 04/10/2023. Processo UFSC: 23080.060650/2023-61.
Assinam: Pavel Zem, pela BUT; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC e Brandenburgische Technische Universität Cottbus - BTU, Alemanha. Altera a Seção XI - Da
Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2028. Data de Assinatura: 06/09/2023. Processo UFSC: 23080.051568/2018-89. Assinam:
Genise Grande, pela BTU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e College of Pharmacy - Howard University, Estados Unidos. Promove o intercâmbio
acadêmico entre as duas Instituições de Ensino. Vigência: 15/09/2023 a 17/05/2026. Data de
Assinatura: 15/09/2023. Processo UFSC: 23080.018999/2021-39. Assinam: Anthony K. Wutoh,
pela Howard University; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Georg August Unversity Goettingen, Alemanha. Altera a Seção XII - Da
Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 24/09/2023
a 14/09/2028. Data de Assinatura: 21/09/2023. Processo UFSC: 23080.037492/2018-89.
Assinam: Metin Tolan, Stephan v. Cramon-Taubadel e Esther Fichtler, pela Georg August
Unversity Goettingen; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Université de Montréal - UdeM, Canadá. Altera a Seção XI - Da Vigência
do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2018. Processo UFSC: 23080.040000/2018-32.
Assinam: Valérie Amiraux, pela UdeM; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universidad EAN, Colômbia. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028. Data
de Assinatura: 06/10/2023. Processo UFSC: 23080.072548/2018-41. Assinam: Carlos Julio
Bernal Segura, pela Universidad EAN; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Nacional de Asunción - UNA. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2023. Data de Assinatura:
15/09/2023. Processo UFSC: 23080.054297/2023-81. Assinam: Zully Vera de Molinas, pela
UNA; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad
Nacional de Frontera - UNF. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Data de Assinatura: 05/09/2023. Processo
UFSC: 23080.052213/2023-74. Assinam: José Florentino Molero López, pela UNF; e Luiz Carlos
Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università
Degli Studi di Urbano Carlo Bo - UNIURB. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Data de Assinatura:
12/09/2023. Processo UFSC: 23080.029616/2023-10. Assinam: Gíorgio Calcagnini, pela
UNIURB; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081091210202346 . Objeto: Aquisição de peças/imprementos agricolas
para tratores. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de itens desertos referente pregão
56/2023. Declaração de Dispensa em 10/10/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de
Administração. Ratificação em 10/10/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor
Global: R$ 6.347,00. CNPJ CONTRATADA : 88.095.641/0001-18 COMEG COM DE PECAS
AGRICOLAS LTDA.
Valor: R$ 6.173,00.
CNPJ CONTRATADA
: 94.780.178/0001-46
AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA. Valor: R$ 174,00
(SIDEC - 10/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 150/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081115238202386. Objeto: Pregão Eletrônico - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE
ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA) CUMULADA COM CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM
IMÓVEL - Uso de área física de 99,60m², localizada no Prédio 26F (Prédio da Odontologia),
Rua Sul 15, Campus Santa Maria, na Universidade Federal de Santa Maria
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 10/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 174, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 150, de 23 de agosto de 2023,
publicado no DOU de 28 de agosto de 2023.
Processo N. 23081.081528/2023-19
Departamento de Defesa Fitossanitária/ Centro de Ciências Rurais.
Área: Matologia
. Candidato classificado
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Roberto Costa Avila Neto
8,63
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 19719/2023-91 . Objeto: Pagamento de anuidade (2023), referente á Afiliação
da Universidade Federal de São Paulo á Associação de Universidades - Grupo Montevideo
- AUGM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: INEXIBILIDADE - ANUIDADE Declaração de Inexigibilidade em
06/10/2023. PEDRO LUIZ CANASSA. Pro Reitor Adjunto. Ratificação em 06/10/2023.
GEORGIA MANSOUR. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 45.200,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ASSOCIACION DE UNIVERSIDADES - GRUPO MONTEVIDÉO-
AU G M .
(SIDEC - 10/10/2023) 153031-15250-2023NE800765
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23089.027910/2022-26.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 08/11/2023 a 07/11/2024,
conforme cláusula segunda do contrato n.º 109/2022, nos termos do que estabelece o
artigo 57, ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089012987202200. Objeto: Aquisição de Ferramentas . Total de
Itens Licitados: 35. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Botucatu 
Nº
740,
Vila
Clementino
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados
de acordo com descritivo termo de referencia constante na planilha. .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2023) 153031-15250-2023NE800647