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DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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107
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.031232/2023-91.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Disponibilização,
para o(s) itens 54, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 cabo intermediário
para transdutor de pressão e 01 placa de fixação para transdutor de pressão compatíveis
com o polígrafo sp12+ e sp12.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/10/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 741/23
Aquisição de Equipo Gravitacional Gotas e Lamina para Trepano.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 10 de Outubro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940486/2023, Nº Processo: 23038020298202266, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº 78640489000153, Objeto: Formação e certificação de
graduados e especialistas, mediante oferta de cursos de graduação e de especialização,
programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade
Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual de Londrina - PR., Valor
Total: R$ 1.679.717,50, Valor de Contrapartida: R$ 16.797,18, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 486.949,66; 2024 - R$ 486.948,66; 2025 - R$
344.511,00; 2026 - R$ 344.511,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002731,
Valor: R$ 486.949,66, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência:
29/09/2023 a 29/09/2028, Data de Assinatura: 29/09/2023, Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MARTA REGINA
GIMENEZ FAVARO CPF nº ***.949.999-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105020700202342. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de gerenciamento, produção e operacionalização de eventos com
aproximadamente 4.300 atletas inscritos e público de 10.000 pessoas da Capital e Interior,
incluindo serviços eletrônicos de multimídias, serviços de confecções especializadas,
serviços de alimentação, locação de espaço, serviços de recursos humanos e serviços de
transportes para atender as necessidades de promoção dos Jogos Universitários da UFAM..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 154039-00001-2023NE000248
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 1/2023 - UASG 154040. Número do Contrato: 12488/2022. Nº Processo:
23106.124881/2022-94. Dispensa. Nº 12488/2022. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 31/01/2023, visando o apoio
da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "elaboração
do plano de ação ciência para biodiversidade e serviços ecossistêmicos", oriundo do termo
de execução descentralizada nº 26717520220006-000545, celebrado entre o ministério da
ciência, tecnologia e inovações e a universidade de brasília, em 07/10/2022. O prazo de
vigência do contrato original fica prorrogado até 31 de janeiro de 2024, a contar de
07/10/2023, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência:
07/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.000,00. Data de
Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com
base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 21 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.
303/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal e suspensão do SICAF pelo período de 03 (três) meses a empresa O2 AMBIENTAL
LTDA, CNPJ/MF sob o n. 28.993.675/0001-06, uma vez que a licitante utilizou do benefício
para empresas ME/EPP indevidamente, ensejando condutas previstas no art. 7º da Lei
10.520 de 2002 e do Item 21 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 303/2023. Início da
Sanção: 23/10/2023 a 23/01/2024.
Em 9 de outubro de 2023
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de multa,
no valor de R$ 982,24 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos),
à empresa OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, nos
termos do art. 87, inc. III da Lei nº 8.666/1993 e dos itens 8.1.a e 8.1.b do Anexo II
da Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001, c/c as obrigações previstas no Termo
de Referência do Pregão nº 203/2020 e no Contrato nº 515/2021, em decorrência da
inexecução parcial das obrigações assumidas em decorrência da contratação, apurada
mediante o Processo Administrativo nº 23106.058391/2023-73. Por fim, informamos
que o
referido Processo Administrativo se
encontra com vista
franqueada ao
interessado, no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações da Universidade de
Brasília (SEI/UnB).
Em 10 de outubro de 2023
JACIR LUIZ BORDIM
Secretário de Tecnologia da Informação
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.116890/2023-92.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACADEMIA E
CONDICIONAMENTO FÍSICO WIGENESKI LTDA , nome fantasia ACADEMIA CONCEPT (CNPJ nº
21.130.841/0001-93).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano.
Vigência: de 09/10/2023 a 08/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e Sr. Luis Fernando Andrade Wigeneski (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.118319/2023-11.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PICK N GO
LOGÍSTICA LTDA (CNPJ nº 40.802.559/0001-50).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano.
Vigência: de 09/10/2023 a 08/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e Sr. Lucas Born Narciso (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 142 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº
13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de
19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de
inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade
de Brasília (UnB).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2018, publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas
55 a 59, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB).
1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art. 8º da
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.
1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas:
a) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para as denominações de Auxiliar e Assistente "A" e optativa para
a denominação de Adjunto "A");
b) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe "A");
c) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A");
d) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A");
1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal.
1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas.

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