DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 363 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
retificação do Edital nº 356/2023-PROGEP, publicado no DOU de 04 de outubro de 2023, seção 3, página 84, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
. UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
. Departamento de Economia/CCSO
E-mail: decon@ufma.br
Economia / Teoria Econômica
Graduação em Economia e Pós-graduação stricto sensu em qualquer área do
conhecimento
40 horas
01
LEIA-SE:
. UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
. Departamento de Economia/CCSO
E-mail: decon@ufma.br
Economia / Teoria Econômica
Graduação 
em 
Economia
e 
Pós-graduação 
em 
qualquer
área 
do
conhecimento
40 horas
01
2- Prorrogar o período de inscrições para até dia 25/10/2023.
Os demais itens do Edital PROGEP nº 356/2023 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0754032/2023. Extinção do Contrato nº 288/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
ALLAN CHARLES SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 056.044.474-55, pelo término do prazo contratual,
em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 22/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0754182/2023 PROCESSO Nº 23115.028858/2023-41. Extinção do Contrato nº 266/2021-
GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e BRUNO COSTA SILVA. CPF: 603.053.003-85, pelo término
do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 29/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0754090/2023 PROCESSO Nº 23115.028853/2023-19. Extinção do Contrato nº 294/2021-
GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOEL ARTUR RODRIGUES DIAS, CPF: 003.358.632-21, pelo
término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0753760/2023, PROCESSO Nº 23115.028817/2023-55. Extinção do Contrato nº 290/2021-
GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO, CPF: 034.757.203-02, pelo
término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0753980/2023 PROCESSO Nº 23115.028839/2023-15. Extinção do Contrato nº 268/2021-
GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAYMARA MENDES DE LIMA. CPF: 027.517.403-40, pelo
término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 21/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0754161/2023 PROCESSO Nº 23115.028857/2023-05. Extinção do Contrato nº 293/2021-
GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ZENIR DE JESUS LINS PONTES, CPF: 074.949.713-00, pelo
término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
TACPS 0754150/2023 PROCESSO N.º
23115.028855/2023-16. TERMO DE
APOSTILAMENTO AO TERMO
DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
N. 105/2023-GR.
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO MOHANA SILVA
FERREIRA: Alterar o texto constante no Termo de contrato de prestação de serviço Nº 105,
publicado no DOU, n° 72, do dia 14 de abril de 2023, Seção 3, página 68, nos seguintes
termos: onde se lê: "portador do título de Doutor.", leia-se: "portador do título de Mestre.
" Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 267/2023 PROCESSO N.º 23115.026626/2023-59. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS ANTONIO CARDOSO FILHO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.012087/2022-88.
Pregão Nº 105/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 43.556.958/0001-76 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de opme marcapasso, cardioversor
desfibrilador.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 155010
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23523.037580/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRON I CO S
LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com acréscimo de valor, pela inclusão da manutenção
preventiva e corretiva em 5 (cinco) unidades do equipamento osmose reversa portátil da
marca/fabricante: fluido, modelo: or tec-clav 20/120. Vigência: 09/10/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.252,59. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.005974/2021-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o
não cumprimento de cláusulas contratuais com a infringência direta ao § 1º, art. 459 da
consolidação das leis do trabalho clt c/c item 21, tabela - infrações do projeto básico e
também c/c alínea "e" do item 15 do contrato - sei 083/2022 - r&p terceirizacao e servicos
eireli (sei nº 23823162).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 123/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523015060202328. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de PICC; CVC; CATETER FOGARTY; CLIP CIRÚRGICO PARA HEMOSTASIA EM
TITÂNIO; CLIP PARA HEMOLOCK; TELA CIRÚRGICA. , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MAEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
11/10/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 8 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da
Saúde Curso de Medicina do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura
de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a
égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Medicina Especialização/Residência na área da Saúde -
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Medicina e especialização, ou mestrado, ou
doutorado na área da Saúde.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado:
3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.
Vigência do Contrato: 01 (ano)
Período e Local das Inscrições: Período: 25 a 30/10/2023 às 15h, local:
icssinop@gmail.com
Informações pelo telefone: (66) 3533-3124
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2023 foi alterado. Objeto: Seleção de canções para o Festival Universitário da
Canção da UFMS - FUC/UFMS 2023 Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/10/2023
das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária CAMPO GRANDE - MS. . Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 09h30.
MARCELO FERNANDES PEREIRA
Pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte
(SIDEC - 10/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.007436/2023-11.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de serviço de instituição sem fins lucrativos para execução de
concurso público para seleção e efetivação de técnico-administrativos em educação do
quadro da Universidade Federal de Ouro Preto, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/10/2023 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 647.337,82. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).