DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
na adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2022 - PREGÃO 48/2022 - UASG
158146 (0672225), uma vez que o valor do desconto para os serviços ofertados pela
Contratada é de 19,03%, em detrimento com os 9,03% do Contrato atual com a
empresa LOGCARD, representando uma economia de 10% para esta Ifes; III - Falta de
disponibilidade de estabelecimentos autorizados pelos fabricantes: A Contratada não
possui estabelecimentos credenciados pelos fabricantes dos veículos pesados da frota
da instituição (caminhões, ônibus e van), como Mercedes-Benz, Volkswagen, Scania e
Volvo, o que dificulta, inviabiliza e até prejudica a manutenção especializada e
adequada desses veículos. A ausência de estabelecimentos autorizados dificulta a
obtenção de peças originais, o que é essencial para garantir a eficiência e a segurança
dos veículos. A falta de serviços especializados têm gerado aumento do tempo de
inatividade dos veículos pesados e até a paralização total destes veículos, afetando
diretamente às atividades de ensino, pesquisa e extensão desta Instituição, que
precisam
do
uso
dos
veículos
coletivos;
IV
-
Falta
de
disponibilidade
de
estabelecimentos
em outros
estados:
A
contratada só
possui
estabelecimentos
credenciados
nos
estados
do
Acre,
Rondônia
e
Amazonas.
A
ausência
de
estabelecimentos da empresa contratada em outras regiões, como Brasília, Rio de
Janeiro e São Paulo, inviabiliza a manutenção de veículos desta Ifes quando estes estão
fora da área de cobertura da empresa. Isso pode resultar em atrasos e dificuldades
para obter assistência técnica em situações de emergência. A impossibilidade de contar
com serviços de manutenção em diferentes localidades limita a flexibilidade
operacional da Universidade, especialmente se
houver eventos ou atividades
programadas fora da região onde a empresa contratada possui estabelecimentos; V -
Falta de disponibilidade ou cobertura de atendimento: Em ocasião anterior, a empresa
não foi capaz de fornecer socorro mecânico ou guincho/reboque em tempo hábil,
prejudicando as atividades da instituição, conforme relatado nos autos do Processo
N°23107.025481/2022-97.
A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após
tentativa de comunicação via postal sem retorno.
Por
fim,
informamos
que
o
presente
Processo
Administrativo
nº.
23107.017765/2019-12 (que contém todos os documentos citados nesta Notificação),
cujo teor poderá ser acessado também no link: "Pesquisa de Pesquisar Documentos"
no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível na página da Universidade
Federal do Acre, na internet.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para
manifestação, de modo que a resposta seja direcionada aos cuidados da Diretoria de
Contratos
e Convênios
(DCC),
no
endereço eletrônico
cfecc.prad@ufac.br
ou
dcc.prad@ufac.br.
Rio Branco - Acre, 3 de outubro de 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos
e Convênios da UFAC.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para atender
as demandas dos laboratórios de ensino e pesquisa do Campus de Cruzeiro do Sul para
atender as demandas da Universidade Federal do Acre - UFAC, conforme condições e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, na modalidade Pregão Eletrônico
Tradicional.
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 154044-15261-2023NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
5 eLEMENTOS COMERCIO DE
PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ
05.586.495/0001-04,vencedora dos itens 58, 59, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 84, 85,86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97,100, e
102
no valor
total
de R$
715.686,50,
CENTRALMIX
COMERCIAL LTDA,
CNPJ
09.222.411/0001-04,vencedora dos itens 54, 55, 56, 57, 64, 65, 80,E 81 no valor total de
R$ 366.400,00, HISTOTECHLAMINAS DIDATICAS LTDA, CNPJ 03.422.723/0001-77vencedora o
item 14 no valor total de R$ 31.950,00, LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ
06.153.182/0001-17, vencedora dos itens 12, 17, 18, 31, 32, 34 e 35 no valor total de R$
5.261,70, perfazendo o valor global do certame em R$ 1.119.298,20
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.019501/2023 . Objeto: Apoio para execução administrativa e financeira
do Projeto de Extensão Encanterias: Investigações dissidentes no ensino de Artes Visuais
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto optou-se pela dispensa. Declaração de
Dispensa em 04/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em
08/09/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 68.024,29. CNPJ
CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 10/10/2023) 154215-15278-2023NE800004
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023
Processo nº 23125.025666/2023-64
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023 - SEMSA/PMM/UNIFAP, que entre si
celebram a Prefeitura MUNICÍPAL DE MACAPÁ CNPJ nº 05.995.766/0001-77, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, CNPJ nº
34.868.257/0001-81. Objeto: estabelecer o compromisso entre as partes signatárias PARA O
OFERECIMENTO DE VAGAS DE RESIDÊNCIA OU ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Lei nº
11.788/2008. Decreto nº 87.497/82. Lei nº 1.693/2009-PMM, e conforme as condições aqui
ajustadas. Vigência: 02 (dois) anos contados da data de sua publicação, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 03/07/2023. Signatários:
Kleveton Ramon Siqueira Santana - Subsecretário de Assistência à Saúde e Prof. Dr. Júlio
César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 56, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP Nº 52/2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, torna pública a Retificação 03 ao Edital PROGESP n° 52, de 09 de agosto de
2023, publicado no Diário Oficial da União n° 155 em 15 de agosto de 2023, Seção 3,
página 77 e seguintes, nos termos que segue:
1. No item 12.2., onde se lê:
"12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão
compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Propedêutica Médica:
TITULARES: Rafael José Vargas Alves (UFCSPA) - Presidente da Comissão
Examinadora; Carolina Blaya Dreher e Marcelo Pio de Almeida Fleck (UFRGS).
SUPLENTES: Analuiza Camozzato Pádua (UFCSPA); Juliana Fernandes Tramontina
(UFCSPA); Mauro Barbosa Terra (UFCSPA); Ygor Arzeno Ferrão (UFCSPA); Lucas Spanemberg
(PUC/RS); Gabriela de Moraes Costa (UFSM); Rafael Massuda (Universidade Federal do
Paraná); Maria Paz Loyza Hidalgo (UFRGS); e Hermano Tavares (USP)."
Leia-se:
"12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão
compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Propedêutica Médica:
TITULARES: Rafael José Vargas Alves (UFCSPA) - Presidente da Comissão
Examinadora; Mauro Barbosa Terra (UFCSPA); Gabriela de Moraes Costa (UFSM);
SUPLENTES: Hermano Tavares (USP)."
2. No ANEXO I, onde se lê:
"1. Farmacologia Geral
1.1. Farmacocinética
1.2. Farmacodinâmica
2. Autacoides e antagonistas
2. Farmacologia do Sistema Nervoso Autônomo
2.1. Fármacos com ação no Sistema Nervoso Simpático
2.2. Fármacos com ação no Sistema Nervoso Parassimpático"
Leia-se:
"1. Farmacologia Geral
1.1. Farmacocinética
1.2. Farmacodinâmica
1.3. Autacoides e antagonistas
2. Farmacologia do Sistema Nervoso Autônomo
2.1. Fármacos com ação no Sistema Nervoso Simpático
2.2. Fármacos com ação no Sistema Nervoso Parassimpático"
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23115.013336/2022-64.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 85/2022 - Sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666,
de 1993. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.472.056,92. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).