DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 127/2023 - UASG 154051. Nº Processo: 23114.913795/2023-31. Dispensa Nº
15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.Contratado: 20.320.503/0001-51
- FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da funarbe para gerenciar os
recursos oriundos do termo de execução descentralizada - plano de trabalho avança café
- desafio de startups - 2023, firmado entre a embrapa café e a universidade federal de
viçosa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/10/2023
a 30/11/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. ( CO M P R A S N E T
4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 215/2020.
Nº Processo: 00000.001716/2020-00.
Dispensa. Nº 82/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato nº 215/2020, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas
2.1 e 2.1.1. Vigência: 04/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.905888/2023-91. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Termo de Cooperação Nº 007/2022
que entre si celebram a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII
e a Universidade Federal de Viçosa, exclusivamente para a utilização dos recursos do BNDES
(Acordo de Cooperação UFV 040/2022). CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23102.000438/2020-05.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Ao valor da
contratação de r$31.583,00 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais),
estabelecido na cláusula terceira do contrato nº01/2023, acrescenta-se o valor de
r$4.399,81 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), que
equivale ao percentual de 13% em relação ao valor original do contrato.. Vigência:
05/10/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.982,81. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
legislação acima. Declaração de Dispensa em 06/10/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 10/10/2023. DEMETRIUS
DAVID DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 6.000.000,00.
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.917468/2023-58. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Plano de Trabalho para a realização
do Projeto "ATTAq TRI", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de
Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-
51. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme
legislação acima. Declaração de Dispensa em 06/10/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 10/10/2023. DEMETRIUS
DAVID DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 185.930,00.
EDITAL Nº 168, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.750, de 06/10/2023 e de
acordo com o número de vagas constante no Edital n° 106/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2023:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Nutrição e Saúde Pública
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Nutrição/ Nutrição e Saúde Coletiva, Estágio supervisionado em Nutrição Social, Nutrição materno infantil, Educação Alimentar e
Nutricional, Avaliação Nutricional
.
CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Izabel Cristina Oliveira da Silva Joia
8,1 (oito inteiros e um décimo)
. 2º Lugar
Viviana Teixeira Henriques
8,0 (oito inteiros)
. 3º Lugar
Tais de Moura Ariza Alpino
7,9 (sete inteiros e nove décimos)
. 4º Lugar
Talita Barbosa Domingos
7,5 (sete inteiros e cinco décimos)
. 5º Lugar
Tainá Marques Moreira
7,4 (sete inteiros e quatro décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23102.005986/2019-80.
Contratante:
UNIRIO
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
ESTADO
RJ.
Contratado:
36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objetivo reajustar o valor do contrato, nos termos da cláusula
sexta do contrato no01/2020, com o índice incc acumulado de 3,15%. O valor atualizado
do contrato passa a ser r$ 558.793,94 (quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos
e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 16/01/2020 a
22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.793,94. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23102.007179/2018-11.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com
o valor mensal de r$ 950.950,78 (novecentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta reais
e setenta e oito centavos), perfazendo um total anual de r$ 11.411.409,36 (onze milhões,
quatrocentos e onze mil, quatrocentos e nove reais e trinta e seis centavos), com efeitos
financeiros a partir de 01º/03/2023 a 31/05/2023, conforme artigo 56 da instrução
normativa mpog nº 05/2017. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 950.950,78. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23102.007179/2018-11.
Contratante: UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
RJ. Contratado:
02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que
passará
a vigorar
com o
valor mensal
de r$
951.549,15 (novecentos
e
cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quinze centavos),
perfazendo um total anual de r$ 11.418.589,80 (onze milhões, quatrocentos e
dezoito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), com efeitos
financeiros a partir de 01º/06/2023 a 31/12/2023, conforme artigo 56 da
instrução normativa mpog nº 05/2017. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.549,15. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em
eventual aquisição de material de consumo - reagentes para biologia molecular para desenvolver
as atividades de ensino e pesquisa do Lacomen. Contratada: Supry Office Distribuidora de
Materiais e Serviços Ltda.. Item 02. O item totaliza o valor de R$ 16.243,20 (dezesseis mil duzentos
e quarenta e três reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-
Reitor de Administração, Sr. Marcio Mendes da Cunha e Representante da empresa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 211/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEAL SOLUÇÃO
ORGANIZACIONAL
LTDA..
Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
a
alunos
regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação.
Data de assinatura: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra.
Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª. Elisângela Regina Almeida
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.035317/2023-50.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de registro de DOI (Digital Object Identifier).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 43.395,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 23117.050476/2018-17.
Pregão.
Nº 94/2018.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
UBERLANDIA. Contratado:
18.838.907/0001-90 -
RENATO DAVID
CHAHINE
10012274682. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, de 10/10/2023 até 10/10/2024, sem reajuste de preços, conforme
documentos anexos ao processo e negociação entre as partes.. Vigência:
10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.764,62.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).