DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE,
CULTURA E LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE NA CIDADE NORTE E NORDESTE ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.557.833,87
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR,
Presidente CPF nº 761.564.946-34
Processo: 71000.040567/2022-81
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE
"QUALIDADE DE VIDA, CNPJ n° 09.587.710/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AGORA ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 324.220,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 046.691.318-42,
Processo: 71000.018125/2021-77
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E
CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ITF MASTERS CAXIAS DO SUL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 115.148,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, CLÁUDIA HELENA SILVA BRENTANO,
Presidente CPF nº 682.545.470-68,
Processo: 71000.007640/2023-93
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA - AMO, CNPJ n°
24.018.647/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINA OLÍMPICA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 524.572,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DE SOUSA ,
Presidente CPF nº 154.078.533-53,
Processo: 71000.075641/2022-80
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE
SÃO PAULO, CNPJ n° 12.663.239/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AVALIAÇÃO FÍSICA E TREINAMENTO EM ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO - ANO
4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 945.501,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, DÁFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO, Presidente
CPF nº 987.849.199-49,
Processo: 71000.067254/2022-70
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
INSTITUTO
COMPARTILHAR,
CNPJ
n°
05.640.208/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS PARANÁ - ANO IX".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.045.332,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON EIN S F E L D,
Presidente CPF nº 066.460.850-72,
Processo: 71000.061977/2022-65
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO
ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 900.014,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATRÍ C I O,
Presidente CPF nº 002.317.506-09,
Processo: 71000.053191/2022-74
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PASTEUR ATHLETIQUE CLUB, CNPJ n°
47.468.210/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PAC JUVENIL ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 320.875,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, LUCIEN BERNARD MULDER BELMONTE,
Presidente CPF nº 151.202.198-96,
Processo: 71000.053317/2019-13
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE TREINAMENTO DE DEODORO - CT
DEO, CNPJ n° 11.745.719/0001-78
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CT DEO - ATLETISMO PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 178.389,89
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, WELDON MARANHÃO MASSI, Presidente CPF
nº 569.176.607-44,
Processo: 71000.056036/2020-48
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FEDERAÇÃO AQUÁTICA PERNAMBUCANA, CNPJ
n° 10.056.752/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME ESPORTES AQUÁTICOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 177.385,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, MARCELO CALDAS FALCÃO, Presidente CPF nº
360.660.954-04,
Processo: 71000.050176/2022-74
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O YACHT CLUBE DA BAHIA, CNPJ n°
15.154.354/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPANHA OLÍMPICA JULIANA DUQUE E RAFAEL MARTINS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 103.808,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, RICARDO DE ALMEIDA DANTAS, Presidente
CPF nº 459.317.635-20,
Processo: 71000.075042/2022-66
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ORGANIZAÇÃO DOS PESQUISADORES
ACADÊMICOS, CNPJ n° 07.687.716/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRESCENDO PARA O BEM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 359.900,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, WELLINGTON DE ASSIS RAMOS, Presidente
CPF nº 492.462.401-20,
Processo: 71000.072147/2021-82
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO DE SURF DE PARANAGUÁ - ASPAR,
CNPJ n° 10.469.746/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ONDAS DA TRANSFORMAÇÃO".