DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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149
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
858742/17
M ES P
PM São Gabriel da Palha/ES
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 29/09/2023
.
921829/21
MCidades
P M Recreio/MG
Altera contrapartida: R$3.132,44
T.A: 09/10/2023
.
930655/22
M ES P
PM Bituruna/PR
Altera contrap: R$ 137.169,40
T Aditivo:09/10/2023
.
871885/18
MIDR
PM Aquidabã/SE
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:30/09/2023
.
895624/19
M ES P
PM Rio Novo/MG
Altera vigência: 10/04/2024
T Aditivo: 09/10/2023
.
CR 890497 (OP 1066.771-96)
M ES P
Estado de Roraima
Altera vigência: 29.01.2024
Termo Aditivo: 09.10.2023
.
894121/2019
MTUR
PM IGARACY/PB
Altera vigência: 26/03/2024
T Aditivo:09/10/2023
.
907724/2020
MIDR
PM CAJAZEIRAS/PB
Altera vigência: 03/04/2024
T Aditivo:09/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7070.01.0142.07/2020. Objeto: Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas para
exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria Casa
Lotérica, em Jose de Freitas/PI Bairro Centro. Empresa: J PAULO DA ROCHA NETO LTDA
CNPJ: 41.558.466/0001-94. Pregão Eletrônico Nº. 004/7070-2020.
Contrato nº 8326/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1314.01/2023. Objeto: 97ª
EXPOFEIRA PELOTAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PELOTAS/RS. Contratada:
ASSOCIAÇÃO RURAL DE PELOTAS, CNPJ nº 87.442.398/0001-02. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
06/10/2023 a 13/01/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023.
Contrato nº 8325/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1318.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado FESTIN/BRASIL - FESTIVAL DE CINEMA ITINERANTE DA LÍNGUA PORTUGU ES A
Contratada: B.R.M. Moreira Produções Culturais e Mídias, CNPJ nº 15.352.978/0001-90.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 09/10/2023 A 28/12/2023. Data de Assinatura: 09/10/2023.
Contrato nº 8173/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1277.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para X SEMINÁRIO NACIONAL DA AGROBIODIVERSIDADE E
SEMENTES
CRIOULAS
Contratada:
Associação
Nacional
de
Fortalecimento
da
Agrobiodiversidade Agrobio, CNPJ nº 00.071.317/0001-79. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2023 a 03/01/2023.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
Contrato nº 8083/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1240.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para RESTAURANTE WEEK BRASIL. Contratada: MC LOG EVENTOS
E PROMOCOES LTDA, CNPJ nº 15.096.230/0001-73. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/10/2023 a 24/02/2024.
Data de Assinatura: 28/10/2023.
Contrato nº 8326/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1314.01/2023. Objeto: 97ª
EXPOFEIRA PELOTAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PELOTAS/RS. Contratada:
ASSOCIAÇÃO RURAL DE PELOTAS, CNPJ nº 87.442.398/0001-02. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
06/10/2023 a 13/01/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023.
Processo: 5688.01.1728.07/2021; Pregão Eletrônico 253/5688-2021; Contrato de Adesão nº
07001/2023; Objeto: contrato de adesão para exploração de atividade lotérica, concedida
por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL,
conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas,
referente ao item 7, no município de Axixá/MA; Contratante: Caixa Econômica Federal;
CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOPES & ANDRADE LTDA; CNPJ:
48.401.110/0001-91 representada por seu sócio Ronildo Lopes Ferreira Andrade, tarifa de
permissão no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais); Vigência do contrato de
adesão: 20 anos a partir de 05/10/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1232.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL),
Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item
Região dos Lagos, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 06/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 06/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às
15h15min
do
dia
06/11/2023.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0473 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
LICITAÇÃO CAIXA Nº 470/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para execução da
obra de reforma para troca de pisos, reforma dos sanitários, pintura geral, reforma dos
quadros e acessibilidade na Ag. Santa Maria/RS. Credenciamento: até às 23h59min do dia
03/11/2023. Recebimento das propostas: até às 10h do dia 06/11/2023. Recebimento dos
lances: das 11h30min até às 11h40min do dia 06/11/2023. Processo Administrativo:
5688.01.1179.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de rescisão Amigável; processo administrativo: 7074.01.2448.0/019; Objeto:prestação
de serviços de credenciamento de empresas especializadas para a contratação de serviços
técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia no âmbito do Estado do Espírito
Santo Empresa :COUTO BOLZAN ENGENHARIA & AVALIAÇÕES LTDA; CNPJ:34.640.782/0001-
45; contrato 9841/2020; Enquadramento Legal: artigo 98, inciso II do regulamento de
licitações e contratos da Caixa; Data da assinatura:10/10/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 5688.01.2291.01/2020; Objeto: Contrato de aquisição de licenças perpétuas de
solução de
gestão e
controle de contas
privilegiadas (PAM
PRIVILEGED ACCESS
MANAGEMENT) (termo de apostilamento - reajuste dos valores contratados); Contratada:
NCT
Informática Ltda;
CNPJ: 03.017.428/0001-35;
Enquadramento Legal:
Decreto
9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 33.795,82; Data: 10/10/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 7385/2021, Processo
Administrativo: 5688.01.1494.0/2021, Objeto: licenciamento de conteúdos noticiosos e
informações financeiras, cotações e informações de mercado em tempo real,
disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, para as Unidades
vinculadas à
Matriz CAIXA
- Brasília; Contratada:
AGÊNCIA ESTADO
S/A; CNPJ:
62.652.961/0001-38;
Novo
Prazo:
01/11/2023
até
31/10/2025;
Modalidade:
Inexigibilidade; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016; Cláusula Nona do
Contrato;
Item
Orçamentário:
5303-01 Informações
On-Line;
Data
de
assinatura:
04/10/2023.
Processo nº 7072.01.0617.0/2020 Contrato: 14188/2020; Objeto: prestação de serviços de
transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Rio Grande do Sul,
item III Passo Fundo; 7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROS EG U R
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor:
R$19.033,80; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 05/10/2023. Processo nº
7071.01.1874.01/2020 Contrato: 17460/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte
de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Tocantins na região de Gurupi
Item 1; 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$39.271,25;
Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 05/10/2023. Processo nº 7071.01.1874.02/2020
Contrato: 17461/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para
Unidades CAIXA no âmbito do estado do; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS;
Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA -
17.428.731/0001-35; Valor:R$12.812,50; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento
legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 04/10/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.0188.1/2021; Termo de Quitação para revisão de preços
do contrato nº 3846/2021, de prestação de serviços de transporte de valores para
Unidades CAIXA no âmbito do estado do Pará, Item I Itaituba; Contratada: PROS EG U R
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-
35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor R$3.222,39; Enquadramento legal: Art. 88, I,
RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016
e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT:
04/10/2023. Processo Administrativo: 5625.01.2509.01/2019; 8º Termo de Aditamento
para revisão de preços do contrato nº 12829/2020, de prestação de serviços de
transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Pará Item II -
Castanhal; Contratada: PROSEGUR
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado
do
Acréscimo
da
Revisão
a
contar
de
01/03/2023:
R$623.013,00;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES
CAIXA; DAT: 04/10/2023 Processo Administrativo: 7050.01.1580.0/2020; 5º Termo de
Aditamento para revisão de preços do contrato nº 17230/2020, de prestação de serviços
de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Pará Item II -
Tucuruí; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2023: R$38.594,80; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT:
05/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0188.0/2021; 4º Termo de Aditamento para
revisão de preços do contrato nº 3847/2021, de prestação de serviços de transporte de
valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Pará Item II - Santarém;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2023: R$51.884,01; Enquadramento legal: Art.
88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT:
04/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0361.0/2021; 4º Termo de Aditamento para
revisão de preços do contrato nº 3853/2021, de prestação de serviços de transporte de
valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Rio Grande do Sul Item II Santana
do Livramento; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2023: R$16.767,86; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT:
04/10/2023. Processo Administrativo: 7065.01.1197.0/2020; 7º Termo de Aditamento para
revisão de preços do contrato nº 15091/2020, de prestação de serviços de transporte de
valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Rio Grande do Sul Item III
Uruguaiana; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2023: R$9.651,39; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT:
04/10/2023. Processo Administrativo: 7072.01.0617.0/2020; 5º Termo de Aditamento para
revisão de preços do contrato nº 14168/2020, de prestação de serviços de transporte de
valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Rio Grande do Sul Item I
Uruguaiana; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2023: R$184,94; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT:
05/10/2023. Processo Administrativo: 7050.01.1580.1/2020; 4º Termo de Aditamento para
revisão de preços do contrato nº 17229/2020, de prestação de serviços de transporte de
valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Pará Item I - Redenção; Contratada:
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº
17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da
Revisão a contar de 01/03/2023: R$75.142,64; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e
Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento:
5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT: 05/10/2023.
Nono termo aditivo ao contrato nº 5652/21; Objeto: Prestação de serviço de atendimento
em modelo que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites
(localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por
atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, web (plataformas,
formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos,
aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações
definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços
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