DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00423/2023, firmado em 09/10/2023, Favorecido: ANDREISA RO D R I G U ES -
EPP; Objeto: Aquisição de Dispensador de Fita Gomada; Modalidade: Licitação Eletrônica
2023/48 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 259.904,75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00229/2018, firmado em 17.01.2019; Favorecido:
ENGESOFTWARE TECNOLOGIA
S.A.; Objeto:
repactuação de
preço do
contrato;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 8.338.905,16
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa A. FRUGONI LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 10.189.253/0001-09, que firmou com o BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2022/068, fica devidamente cientificada do
julgamento do Processo Administrativo nº 2022/088, que tramitou neste Órgão e culminou
na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 78.402,02 (setenta e oito mil,
quatrocentos e dois reais e dois centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS)
ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I.2, I.4, I.5, I.6,
I.8, I.10 e Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e no art. 168, incisos II e III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESC I S ÃO
CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos I, I.1, II, II.1, IV
e IV.1, do referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa TALIMPO LIMPEZA
URBANA LTDA., CNPJ 03.116.706/0001-01, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A o Contrato nº 2019/073, fica devidamente cientificada do julgamento do
Processo Administrativo nº 2023/067, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação
das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 3.970,03 (três mil, novecentos e setenta reais
e três
centavos), e
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAR
EM LICITAÇÃO
E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em
conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I.2, I.2.1, I.4 e I.6, do
Contrato e no art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sexta
- Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I, § 1º,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2023/008
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request
For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de
assinatura do software FIGMA ENTERPRISE, por um período de 12 meses. As dúvidas decorrentes
da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, aos endereços eletrônicos denisangelom@bnb.gov.br e thiallyvpm@bnb.gov.br.
O prazo para recebimento das propostas de preço é até 16/10/2023. O documento da RFP e seus
anexos
poderão ser
acessados
no link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.003904/2022-68.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com atendimento técnico on-site, na modalidade 8x5x365 e,
fornecimento eventual de peças/componentes e acessórios, para Storages, localizados na
sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro - RJ, de acordo com as especificações e
quantidades detalhadas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 208.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 14022.125552/2021-19.
Inexigibilidade. 
Nº 
12/2021. 
Contratante:
CENTRAL 
DE 
COMPRAS. 
Contratado:
01.181.521/0001-55 - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 17/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 12/2021, com base no
inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
O prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora
modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2023 a 20/10/2024.. Vigência:
21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 14022.158617/2021-11.
Inexigibilidade.
Nº 
15/2021.
Contratante: 
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
02.038.232/0001-64 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 21/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº
15/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 14/12/2023 a 13/12/2024.. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 14022.125737/2021-23.
Inexigibilidade.
Nº 
11/2021.
Contratante: 
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
13.009.717/0001-46 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 18/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 11/2021, com base no inc.
Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 05/11/2023 a 04/11/2024.. Vigência: 05/11/2023 a
04/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 14022.126139/2021-71.
Inexigibilidade.
Nº 
13/2021.
Contratante: 
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 19/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº
13/2021, com base no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato, ora
modificado, fica prorrogado para o período de 21/10/2023 a 20/10/2024.. Vigência:
21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 14022.125299/2021-01.
Inexigibilidade.
Nº 
10/2021.
Contratante: 
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 16/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 10/2021,
com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 17/11/2023 a 16/11/2024.. Vigência: 17/11/2023 a
16/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 14022.125242/2021-02.
Inexigibilidade.
Nº 
9/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 15/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 9/2021,
com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 05/11/2023 a 04/11/2024.. Vigência: 05/11/2023 a
04/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 14022.124825/2021-16. Inexigibilidade. Nº
8/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 92.702.067/0001-96 - BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 14/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 08/2021, com base
no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
O prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 21/10/2023 a 20/10/2024.. Vigência: 21/10/2023 a
20/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 14022.124699/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 13/2021, originário da inexigibilidade
de licitação nº 6/2021, com base no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo de
vigência de que trata a cláusula segunda do contrato, ora modificado, fica prorrogado para o período de
28/10/2023 a 27/10/2024.. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00.
Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).