DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170195
Nº Processo: 10180100003202320. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de atividades auxiliares, do tipo serviços de auxiliar administrativo, recepcionista,
secretária, técnico em secretariado, copeiro(a), chapa/carregador, motorista, auxiliar de
manutenção
predial, porteiro,
operador
de
empilhadeira, telefonista,
técnico em
informática e conferente de carga e descarga, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona
Avenida. 
Qd. 
A-34 
Lt. 
1/11 
St
Leste 
Universitario, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2023) 170195-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 46223.000236/2019-41.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 829.759,68. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10388.100157/2021-23.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
16.649.674/0002-32 -
DEFENSIVA FREITAS
SEGURANCA LTDA.
Objeto: Repactuação
contratual. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.585.389,72. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10380.100547/2020-92.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
- 
CEARA. 
Contratado:
07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº
01/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de
administração do ministério da economia no ceará e a empresa diagonal gestao de
recursos humanos ltda - cnpj 07.187.088/0001-41 em 06/01/2022 tendo como objeto a
prestação dos serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da
superintendência regional de administração - sra/ce e demais órgãos jurisdicionados por
ela atendidos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O
valor mensal da contratação passa de r$ 63.550,53 (sessenta e três mil quinhentos e
cinquenta reais e cinquenta e três centavos) para r$ 66.814,22 (sessenta e seis mil
oitocentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), de 01/01/2023 a 12/01/2023 e de
62.804,97 (sessenta e dois mil oitocentos e quatro reais e noventa e sete centavos) para
r$ 66.652,21 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos)
de 13/01/2023 a 18/03/2023 e para r$ 66.723,81 (sessenta e seis mil setecentos e vinte e
três reais e oitenta e um centavos), a partir de 19/03/2023.. Vigência: 13/01/2022 a
13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.685,68. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10768.100637/2019-03.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2019
a contar de 07/10/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.265,84. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 170175
Nº Processo: 10145101530202388 . Objeto: O Objetivo é a realização de uma
confraternização entre os participantes dos eventos que acontecerão nos dias
18/10/2023 e 19/10/2023, com a participaçao da Procuradora-Geral da Fazenda
Nacional, Evento Encontro do Acompanhamento Especial da 4ª Região. Horário das
15:30 às 16:30 na Avenida Loureiro da Silva, 445 - 5º andar - Porto Alegre/RS, com
40 participantes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: contratação de pequeno valor Declaração
de Dispensa em 10/10/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Drl. Ratificação em 10/10/2023.
RICHARDI FONSECA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.040,00. CNPJ CONTRATADA :
17.194.307/0001-73 BENDITO GOSTO EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 10/10/2023) 170175-00001-2023NE000029
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.011554/2023-54 Pedido de Compras nº 01.036165.2023 Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 644/2023. Contratada: Francisco de Assis Jardim dos Anjos Junior
CNPJ: 45.894.547/0001-16 Objeto: Contratação de 12 (doze) vagas do treinamento para a
formação de Brigadistas Voluntários de Incêndio da Dataprev filial João Pessoa/PB, a ser
oferecido na modalidade presencial, em turma fechada. Assinatura do Pedido de Compras:
09/10/2023 Valor Total: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos reais). Fundamentação Legal:
Artigo 29, Parágrafo 0, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44103.010240/2021-72; Contrato nº 01.034692.2022; Contratado: MIRANTE
TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 02.306.220/0001-73; Objeto: Segundo Termo Aditivo para
prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a partir de 18/10/2023 e
prorrogar o saldo remanescente de pontos de função existente em 18/10/2023, sem ônus
financeiro adicional; Valor do instrumento: O Termo Aditivo não possui efeito financeiro;
Data de Assinatura: 10/10/2023; Vigência: 18/10/2023 a 17/04/2024; Fundamentação
Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Processo nº
44103.006333/2021-01; Contrato
nº 01.032831.2021;
Contratada: PPN
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.; CNPJ: 05.673.799/0001-09. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Principal, reajuste de 6,05% (seis virgula zero cinco por cento) em
razão do aumento do índice ICTI/IPEA. Do preço: R$ 194.898,37 (cento e noventa e quatro
mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura:
10/10/2023; Fundamentação Legal: artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 893/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido em edital, sagraram-se
vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa AMM
TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A, pelo valor total de R$ 17.879.999,88
(dezessete milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais
e oitenta
e oito centavos) para
o item 1,
e a empresa PPN
TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA., pelo valor total de R$ 9.349.999,68(nove milhões, trezentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)
para o item 2, perfazendo o valor global de R$ 27.229.999,56(vinte e sete milhões,
duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis
centavos).
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 904/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44104003216202258. Objeto: Contratação de 2.000 (duas mil)
Subscrições BTS (Base Technology Subscription) e 2.000 (duas mil) Subscrições DIS
(Data Intelligence Service) da Solução de Gestão de Ativos Snow Software pelo período
de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00904-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 132/2023
PROCESSO Nº 04600.003075/2023-39
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública
a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a
seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a), pessoa física, modalidade produto.
O(a) consultor(a), deverá elaborar proposta de plano de disseminação dos
conteúdos mapeados para a Biblioteca da Rede InovaGov e o próprio portal Rede
InovaGov e para isso deverá ter conhecimento em projetos de conteúdo para redes
sociais e plataformas digitais, em projetos de conteúdo para instituições do setor
público, terceiro setor ou entidades de classe e na coordenação de projetos editoriais
ou de gestão do conhecimento digitais.
Os(as) candidatos(as) que se enquadrem no perfil acima deverão preencher
o formulário disponível no seguinte endereço: https://forms.gle/B2qSodra1UYmCrH69,
submetendo seu curriculum vitae e documentação que comprove a capacidade técnica
à Comissão de Seleção, conforme especificado no Termo de Referência, no período de
11/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023. Em caso de dúvidas ou dificuldade com
o
link, o
candidato(a)
poderá
entrar em
contato
com
a Enap
pelo
e-mail:
rede.inovagov@enap.gov.br, indicando
no Assunto: Seleção consultor(a)
OEI para
Biblioteca InovaGov e Rede InovaGov.
O 
edital
e 
anexos, 
estarão
disponíveis 
na
página 
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional OEI/BRA 20/001 - ENAP
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.003325/2022-50.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 30.652.617/0001-52 - 2W COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de instalação e fornecimento de peças
de sinalização visual, de piso tátil, mapa tátil e demais peças de sinalização, incluindo
material, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, visando atender as

                            

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