DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.003325/2022-50.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 06.259.738/0001-54 - SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto
do presente
instrumento
é
a contratação
de
serviços
de instalação
e
fornecimento de peças de sinalização visual, de piso tátil, mapa tátil e demais peças de
sinalização, incluindo material, equipamentos, mão de obra e demais insumos
necessários, visando atender as demandas da escola nacional de administração pública
(enap), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.
Valor Total: R$ 492.510,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 274/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002671202300 . Objeto: Contratação de docente para realizar
facilitação de oficinas no escopo de análise ex ante do programa sobre rede de cidades
para integração territorial e desenvolvimento regional, no âmbito da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR), contemplando o desenho do programa, no período de
16/10/2023 a 15/02/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração
de Inexigibilidade em 09/10/2023. ALEXANDRE DE AVILA GOMIDE. Diretor de Altos Estudos.
Ratificação em 09/10/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna.
Valor Global: R$ 19.125,00. CPF CONTRATADA : 012.570.661-88 SARA VIEIRA MARTINS.
(SIDEC - 10/10/2023) 114702-11401-2023NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2023
Processo nº 59000.003765/2001-33 - Convênio nº 913/2001 (Siafi 448195). Por se encontrar
em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de
Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº
9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já
notificada, por este Edital, a Sra. ISOLDE SCHNEIDER, viúva do Sr. Florentino Schneider, ex-
Prefeito do Município de Tiradentes do Sul/RS, para que no prazo de 15 (quinze) dias
contados da publicação deste, se manifeste acerca da Análise Técnica nº 162/2014, ou
efetue o recolhimento da importância de R$ 375.978,97, já acrescida das atualizações legais.
Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923604/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, CNPJ
nº 03173317000118. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
265.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 265.640,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE GILBERTO GARCIA, CPF nº ***.824.299-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EDITAL Nº 2/2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VII art. 18 do Anexo I do Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro
de 2023 e tendo em vista o disposto no Decreto n. 10.593, de 24 de dezembro de 2020, torna público o Resultado Final da seleção para composição do Banco de Boas Práticas a ser
divulgado no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos do Edital nº1, de 2023, publicado em 20 de junho de 2023.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
ANEXO
BOAS PRÁTICAS RECONHECIDAS
.
Eixo Temático
Nome da Boa Prática
Defesa Civil Responsável pela Boa Prática
.
Iniciativa para as comunidades
Monitoramento Ativo
Defesa Civil Municipal de Ipojuca/PE
.
Iniciativa para as comunidades
Defesa Civil Mirim Binacional
Defesa Civil Municipal de Ponta Porã/MS
.
Iniciativa para as comunidades
Aproveitamento e Reciclagem de Blocos de Concreto para Mitigação de Riscos de Desastres em Estradas
Vicinais
Defesa Civil Municipal de Itabirinha/MG
.
Iniciativa para as comunidades
Projeto Tererê
Defesa Civil Municipal de Salvador/BA
.
Iniciativa para as comunidades
Mutirão Comunitário Ação Inverno 2023
Defesa Civil Municipal de Recife/PE
.
Iniciativa para as comunidades
Programa Trama Verde. Conservação do solo e diversidedade
Defesa Civil Municipal de Contagem/MG
.
Iniciativa para as comunidades
Programa Município Resiliente (PMR)
Defesa Civil Estadual de São Paulo/SP
.
Iniciativa para as comunidades
Comunidade segura: promoção da participação comunitária nos exercícios simulados de barragens.
Defesa Civil Estadual de Minas Gerais/MG
.
Iniciativa para as comunidades
Projeto Rota Segura para Dias de Inundação.
Defesa Civil Municipal de Joinvile/SC
.
Ações de Enfrentamento a seca e a estiagem
Barraginhas: Chuva Na Terra E Água Na Mina
Defesa Civil Municipal de São Geraldo do Baixio /MG
.
Ações de Enfrentamento a seca e a estiagem
Operação em Prevenção e Resposta a Desastres de Incêndios Florestais
Defesa Civil Municipal de Uruburetama/CE
.
Ações de Enfrentamento a seca e a estiagem
Aproveitamento de Disponibilidade Hídrica, Distribuição da Água e Garantia Da Segurança Alimentar
Defesa Civil Municipal de Serranópolis de Minas/MG
.
Ações de Enfrentamento a seca e a estiagem
Abastecimento emergencial de água potável para população de baixa renda.
Defesa Civil Municipal de Sobral/CE
.
Ações de Enfrentamento a seca e a estiagem
Ronda Preventiva
Defesa Civil Municipal Niterói/RJ
.
Estruturação de Órgãos de Proteção e Defesa Civil
Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos Municípios de Santa Catarina
Colegiado de Proteção e Defesa Civil/SC
.
Estruturação de Órgãos de Proteção e Defesa Civil
Comitê Gestor de Área de Risco - CGAR
Defesa Civil Municipal de Contagem/MG
.
Estruturação de Órgãos de Proteção e Defesa Civil
Sistema de Protecao e Defesa Civil - SISPDEC: Ferramenta de apoio às Compdec's
Defesa Civil Estadual do Amazonas/AM
.
Estruturação de Órgãos de Proteção e Defesa Civil
Ferramentas de BI (business intelligence) na estrutura administrativa e operacional da Defesa civil
Defesa Civil Estadual de Goiás/GO
.
Estruturação de Órgãos de Proteção e Defesa Civil
Formulário digital para aquisição de dados de campo e gestão de risco
Defesa Civil Municipal de São Paulo/SP
.
Estruturação de Órgãos de Proteção e Defesa Civil
Sistema Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres (Alerta!)
Defesa Civil Estadual do estado do Espírito Santo/ES
.
Estruturação de Órgãos de Proteção e Defesa Civil
Esquadrão do Bem. Reestruturação da Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio de doações de
órgãos parceiros
Defesa Civil Municipal de Propríá/SE
.
Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil
Núcleo Escolar de Proteção e Defesa Civil
Defesa Civil Estadual de Santa Catarina/SC
.
Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil
Núcleo Comunitário De Proteção E Defesa Civil e Metodologias Participativas: O Diagnóstico Rápido
Participativo
Defesa Civil Municipal de Contagem/MG
.
Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil
Mapeamento participativo
Defesa Civil Municipal de Aracaju/SE
.
Estoques estratégicos em Proteção e Defesa Civil
Programa Cachoeira do Sul Resiliente - Estoque Estratégico
Defesa Civil Municipal de Cachoeira do Sul/RS
.
Estoques estratégicos em Proteção e Defesa Civil
Estoques Estratégicos - O Caso da Defesa Civil de Juiz de Fora
Defesa Civil Municipal de Juiz de Fora/MG
.
Iniciativa para as comunidades
Ações de Prevenção e Resposta em Defesa Civil nas áreas de conflitos fundiários e da população em
situação de rua
Defesa Civil Estadual do Rio Grande do Norte/RN
demandas da escola nacional de administração pública (enap), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 179.402,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo Ao Convênio Nº 890250/2019; Processo nº 59000.028606/2019-71.
Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o
Munícipio de Jutaí, no Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 04.285.896/0001-53. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio, para até o dia 08 de abril de 2024. Data e
assinatura: 10/10/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica
CPF nº 601.335.625-49 e Pedro Macário Barboza - Prefeito Municipal CPF nº 680.045.672-15.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de os equipamentos de foto, vídeo e
áudio.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 443001-44300-2023NE000001
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 8/2023
Contrata Consultor Na Modalidade Consultor Individual - Projeto 914BRZ2022
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional de nível superior completo em
qualquer
área de
formação, cuja
vaga está
disponível na
página da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os interessados deverão enviar o CV do dia 9/10/2023 até o dia 23/10/2023
para o e-mail: dproe@ana.gov.br.
Assunto: EDITAL 08/2023 - PROJETO 914BRZ2022/UNESCO.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Brasília, 4 de outubro de 2023.
JOSÉ LUIZ GOMES ZOBY
Coordenador do Projeto 914BRZ2022

                            

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