DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
oitenta e quatro reais): a) 10 (dez) Barco, 327.097-4, 327.098-1, 327.099-8, 327.100-9,
327.101-6, 327.102-3, 327.103-0, 327.104-7, 327.105-4,
327.106-1. b) 1 (um) Caminhão, 326.883-4. c) 1 (um) Fabricador de gelo, 327.452-1. d) 1
(um) Grade, 311.728-2. e) 10 (dez) Motor de rabeta, 327.264-6, 327.265-3, 327.266-0,
327.267-7, 327.268-4, 327.269-1, 327.270-1, 327.271-8, 327.272-5, 327.273-2. f) 1 (um)
Roçadeira, 327.373-3. g) 1 (um) Trator, 327.089-5. Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 314 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de
agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Thalita e Silva Carvalho Dias, prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0529.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO SANTANA, MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. Processo
nº 59580.000869/2023-18. Objetos avaliados no valor total R$ 266.090,00 (duzentos e sessenta
e seis mil e noventa reais): a) 1 (um) Grade, 303.857-6. b) 1 (um) Trator, 327.057-2. Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 334 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F,
datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Gonçalo Silva de Morais, presidente.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0539.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO
DE JOSELÂNDIA - MA. Processo nº 59580.000901/2023-65. Objetos avaliados no valor total R$
302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.888-9. Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 329 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01
de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo da Silva Santos, prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0536.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA. Processo nº 59580.000889/2023-99. Objetos avaliados no
valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1
(um) Carreta, 327.441-1. b) 1 (um) Grade, 311.731-6. c) 1 (um) Trator, 327.353-7. Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 330 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F,
datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Dirce Prazeres Rodrigues, prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0534.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA. Processo nº 59580.000888/2023-44. Objetos
avaliados no valor total R$ 388.355,48 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos): a) 1 (um) Carreta, 327.389-8. b) 1 (um)
Grade, 326.564-2. c) 1 (um) Retroescavadeira, 311.996-1. Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 354 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de
setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Domingos Pinheiro Cirqueira, prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0537.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA. Processo nº 59580.000895/2023-46. Objetos
avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e
quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.440-4. b) 1 (um) Grade, 311.730-9. c) 1 (um) Trator,
327.348-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 339 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Flávio
Lima Furtado, prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0535.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Processo nº 59580.000887/2023-08. Objetos avaliados no
valor total R$ 388.355,48 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e quarenta e oito centavos): a) 1 (um) Carreta, 327.442-8. b) 1 (um) Grade, 311.732-
3. c) 1 (um) Retroescavadeira, 311.997-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº
331 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de setembro de
2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de
setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR -
CODEVASF e Antonio Coelho Rodrigues, prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0541.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO - MA. Processo nº 59580.000903/2023-54. Objetos
avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e
quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.439-4. b) 1 (um) Grade, 311.729-9. c) 1 (um) Trator,
327.347-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 342 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 06 de setembro de 2023, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Edina
Alves Fontes, prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0543.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MA. Processo nº 59580.000907/2023-32.
Objetos avaliados no valor total R$ 778.813,00 (setecentos e setenta e oito mil e
oitocentos e treze reais): a) 1 (um) Caminhão, 327.093-6. b) 1 (um) Carreta, 327.391-5. c)
1 (um) Grade, 326.567-3. d) 1 (um) Trator, 327.323-8. Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 345 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de
setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Lourival Leandro dos Santos Junior, prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0549.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA. Processo nº 59580.000917/2023-78. Objetos
avaliados no valor total R$ 709.982,00 (setecentos e nove mil e novecentos e oitenta e
dois reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.822-9. b) 1 (um) Carreta, 327.395-3. c) 1 (um) Grade,
326.589-3. d) 1 (um) Trator, 327.327-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 341
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 06 de setembro de 2023,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de
setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR -
CODEVASF e Arquimedes Américo Bacelar, prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0547.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA. Processo nº 59580.000914/2023-34. Objetos avaliados no valor
total R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.891-3. Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 337 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F,
datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Josué Pinho da Silva Junior, prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0542.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM - MA. Processo nº 59580.000904/2023-07. Objetos
avaliados no valor total R$ 460.622,00 (quatrocentos e sessenta mil e seiscentos e vinte e
dois reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.821-2. b) 6 (seis) Freezer, 326.791-2, 326.792-9,
326.793-6, 326.794-3, 326.795-0, 326.796-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº
335 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de setembro de
2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de
setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR -
CODEVASF e Arlindo de Moura Xavier Junior, prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0546.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. Processo nº 59580.000913/2023-90. Objetos
avaliados no valor total R$ 952.940,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e novecentos e
quarenta reais): a) 2 (dois) Caminhão, 326.864-5, 326.890-6. b) 1 (um) Carreta, 327.393-9.
c) 1 (um) Grade, 326.587-9. d) 1 (um) Trator, 327.325-2. Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 336 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de
setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Deibson Pereira Freitas, prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0551.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA. Processo nº 59580.000934/2023-13. Objetos
avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e
quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.355-1. b) 1 (um) Grade, 326.590-3. c) 1 (um) Trator,
327.328-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 383 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de setembro de 2023, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Angélica Maria
Sousa Bonfim, prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0553.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. Processo nº 59580.000941/2023-15. Objetos avaliados
no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais):
a) 1 (um) Carreta, 327.396-0. b) 1 (um) Grade, 326.591-0. c) 1 (um) Trator, 327.329-0.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 352 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Airton Marques Silva, prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0561.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA. Processo nº 59580.001003/2023-24.
Objetos avaliados no valor total R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um)
Caminhão, 327.023-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 385 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de setembro de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
Francisco Carneiro Ribeiro, prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0562.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE - MA. Processo nº 59580.001005/2023-13. Objetos avaliados no
valor total R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.893-7.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 382 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 29 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Daniel Franco de Castro, prefeito.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000280/2023-11-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0001.00/2023, que entre
si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS
LTDA, CNPJ 37.131.539/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço
de aluguel de containers, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, a serem utilizados no
armazenamento de máquinas e equipamentos recebidos pela 10ª superintendência
regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO. PRAZO: O prazo para execução dos serviços
é de 20 (vinte) dias e o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 83.299,44 (oitenta e três mil e duzentos e noventa e
nove reais e quarenta e quatro centavos), obedecidos os preços por item constantes da
Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023 - SIGNATÁRIOS:
Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF, e pelo contratado o Sr. Moacir Garcia Passos Filho.

                            

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