DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 008/2023 - UASG 200338, Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agente de integração: instituição de ensino e
estudantes, remunerados pela Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal. Contratada: Mais Estágios Ltda, CNPJ: 28.306.309/0001-23. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2025, valor: R$ 21.120,00 (Vinte e um mil, cento e vinte reais).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08285.004965/2019-52.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 00.405.867/0001-27 - ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/10/2023 para 14/10/2024 e
reajuste do valor do contrato pelo ipca acumulado nos últimos 12 meses (4,23%),
conforme item 19 do termo de referência.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.145,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08285.002199/2019-91.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
ES. 
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,85% na quantidade
do contrato atual, passando o valor do contrato de r$ 525.003,86 (quinhentos e vinte e
cinco reais e oitenta e seis centavos) para r$ 655.504,82 (seiscentos e cinquenta e cinco mil
quinhentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 12/11/2019 a 12/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.003,86. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Sagrou-se vencedora do presente certame, a empresa: NACIONAL ENGENHARIA
E SISTEMA DE PREVENCAO DE INCENDIO LTDA, CNPJ: 37.185.239/0001-93,Item 1 - R$
186.500,00 (Cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais), Item 2 - R$ 76.000,00 (setenta
e seis mil reais), perfazendo o valor global de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois
mil e quinhentos reais.
MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 200376-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320003282202391. Objeto: Contratação de empresa para
prestar, de forma contínua, os serviços de administração, gerenciamento e controle para
abastecimento de combustíveis para veículos automotores em rede de postos credenciados
em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software)
informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, com
execução indireta, para a SR/PF/MT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de
Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na
íntegra
a
partir do
site
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/mato-
grosso/pregao-eletronico.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 200374-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.005286/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
materiais permanentes (material de limpeza e manutenção de veículos, material de
limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha , material hospitalar, 
material de acondicionamento e embalagem, materiais de expediente, materiais elétricos e
equipamentos de copa e cozinha, para atender necessidades do ano de 2023 e início de
2024, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul e
Delegacias Descentrali. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho, Vila
Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGNALDO MENDONCA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no DO de 2023-10-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 885.926,95.
Leia-se: Valor Total: R$ 920.423,64.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08410.000221/2022-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de
preços à empresa ideal servicos gerais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.821.798/0001-
56, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.554,24. Data de
Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08410.000221/2022-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
33.091.021/0001-19 - ALIANCA SERVICOS DE LIMPEZA, PORTARIA E CONSERVACAO DE.
Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilíbrio contratual à empresa alianca
servicos de limpeza, portaria e conservacao (cnpj nº 33.091.021/0001-19) devido à
celebração de
convenção coletiva
de trabalho
2023/2023. O
valor da
apostila
compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93 e
conforme 
planilhas 
de 
custo 
e 
demais 
documentos 
acostados 
ao 
processo
08410.002676/2023-12 .. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 103.737,12. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420006464202395. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de coberturas para veículos, do tipo módulos sombreadores, para atender as
necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do
Norte.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Dr. 
Lauro
Pinto, 
155,
Lagoa 
Nova, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAISSA SALDANHA CALISTRATO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2023) 200394-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08430.000272/2022-75.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 12% nos itens 2 e 3 dos
grupos 1 e grupo 2, do contrato nº 06/2022, com a empresa prime consultoria e assessoria
empresarial ltda, a partir da data de assinatura.. Vigência: 10/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.990,80. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08485.002253/2022-48.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE
RR.
Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Indicar o novo valor global do Contrato nº 10/2022- SR/PF/RR, inicialmente contratado
pelo montante de R$ 158.999,76 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e
nove reais e setenta e seis centavos), agora fixado em R$ 164.699,64 (cento e sessenta e
quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), com valor
mensal de R$ 14.032,44 (quatorze mil trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos) nos
termos do decisão SR/PF/RR SEI (31500185). Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 164.699,64. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200384
Nº
Processo: 08485004108202382.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução do remanescente da obra da Delegacia de Polícia Federal em
Pacaraima/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200384-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
13/11/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Brasil, 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR.
ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO
Membro da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2023) 200384-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8492.004173/2023-19
Nº Processo nº 08492. 004173/2023-19. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA MUNICÍPIAL
DE ITAJÁI/SC, CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: implementar ações conjuntas para a
recepção e o controle de fluxo de passageiros estimados em até 5 (cinco) mil passageiros por
navio cruzeiro, oriundos de escalas internacionais (destino ou retorno), que atracarão no
Porto Organizado de Itajaí/SC, no período compreendido entre outubro de 2023 e abril de
2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 DE 1993. Prazo: 01/10/2023 a 30/04/2024.