DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000211/2023-07-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0515.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Filadélfia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Filadélfia/TO,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 788.900,00
(setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais): a) 1 (um) Motoniveladora, 301.294-
7.DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000373/2023-37-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0537.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Fé do Araguaia/TO. DO OBJETO: A CODE V A S F,
por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
Município de Santa Fé do Araguaia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator,
336.156-2. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000388/2023-03-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0555.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Ananás/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura
Municipal de Ananás/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais): a) 1 (um)
Motoniveladora, 301.283-7. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. Cesar Felix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195020
PROCESSO nº: 59517.000220/2022-80. ESPÉCIE: Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de implantação de sinalização viária e dispositivos de drenagem superficial em
estrada pavimentada, localizada no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do
Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis no site
www.codevasf.gov.br, opção Licitações.
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de
máquinas pesadas, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da Codevasf, em Goiânia -
GO, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/10/2023) 195017-11201-2023NE400015
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 08084.000211/2019-90.
Pregão.
nº 
13/2019.
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 37/2019, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art.
57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.709.627,68. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.026440/2023-47.
Pregão
Nº
8/2022.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo do contrato é a aquisição de monitores, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 200.790,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 322/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004826/2023-06.
Inexigibilidade Nº 322/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.859.881/0001-63 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTO NORTE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00332/2023 publicado no D.O de 2023-06-06,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 322/2023. . Leia-se: EXTRATO DE
Credenciamento: 332/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.005477/2022-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 31.974.770/0001-69 - COMFORT MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de bens permanentes (mobiliário) com montagem, para atender
às necessidades da superintendência regional de polícia federal no estado do acre e suas
delegacias de polícia federal nos municípios de cruzeiro do sul/ac e epitaciolândia/ac,
conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024.
Valor Total: R$ 387.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230005202202341. Objeto: Contratação de serviços especiais de
engenharia para realização de obra, visando à reforma do telhado e calhas da SR/PF/AL ,
conforme
condições e
exigências estabelecidas
no
instrumento no
instrumento
convocatório. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Bairro: Jaragua - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/200358-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 200358-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08361004857202063. E. C. PACHECO LTDA, CNPJ 27.135.900/0001-00 para
Item 1 valor R$284.272,2300.
ALBERTO CARLOS E SILVA
Presidente da Comisão Especial
(SIDEC - 10/10/2023) 200402-00001-2023NE800018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.006320/2023-98.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA .
Contratado: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gás hélio
5.0 analítico, em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08256.000719/2022-74.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA .
Contratado: 21.333.472/0001-36 - MR INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS E TENDAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de instalação de cobertura em módulos sombreadores, com
construção de base em concreto, para estacionamento de veículos com 34 (trinta e quatro)
vagas nas dependências da delegacia de polícia federal em ilhéus/ba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 74.975,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000329/2023-27-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0506.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Caseara/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Caseara/TO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 39.415,00 (trinta e nove mil e
quatrocentos e quinze reais): a) 4 (quatro) Máquinas de costura, 301.425-5, 336.105-0,
336.106-7, 336.126-3; b) 5 (cinco) Máquinas elétrica de costura industrial galoneira,
301.473-6, 301.474-3, 301.475-0, 301.476-7, 301.477-4; c) 1 (um) Máquina elétrica de
costura industrial pespontadeira, 336.001-1. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de
abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de
reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos
veículos que compõem a frota da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Setor Policial Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JESSICA MEDEIROS UAQUI
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2023) 200338-00001-2023NE080001

                            

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