DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13569712000500, F000005170, 10/08/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
21456570000160, F000005171, 10/08/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
44636232000106, G001864782, 10/08/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
40129407000138, G001864787, 10/08/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
44636232000106, G001864784, 10/08/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
10706720253, G001931510, 10/08/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
40129407000138, G001864785, 10/08/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
40129407000138, G001864783,
10/08/2023, art.
43, §6°,
XXXI -
Res.
5998/22 ANTT, 08/12/2023;
44636232000106, G001864779, 10/08/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
44636232000106,
G001864788, 10/08/2023,
art. 43,
§2°,
XVIII -
Res.
5998/22 ANTT, 08/12/2023;
05310329000253, G001606806, 10/08/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
05310329000253, G001606807, 10/08/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
05310329000253, G001606808, 10/08/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
05310329000253, G001606809, 10/08/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res.
5998/22 ANTT, 08/12/2023;
44636232000106, G001864786, 10/08/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
11758701000372, G001606810, 10/08/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
02777131003473, G001606811, 10/08/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res.
5998/22 ANTT, 08/12/2023;
11758701000372, G001606812, 10/08/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
11758701000372, G001606813, 10/08/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
02777131003473,
G001606814, 10/08/2023,
art. 43,
§6°,
XXIII -
Res.
5998/22 ANTT, 08/12/2023;
40129407000138, G001864780, 10/08/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res.
5998/22 ANTT, 08/12/2023;
10706720253, G001931511, 10/08/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
03859022000108, G002570867, 10/08/2023, art. 43, §3°, XII - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
03859022000108, G002570868, 10/08/2023, art. 43, §2°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
03859022000108, G002570869, 10/08/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
34274233026160, G002570870, 10/08/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
34274233026160, G002570871, 10/08/2023, art. 43, §6°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 08/12/2023;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V,
CTB - Dec. 1.665/95:
17858136000130, D000392495, 10/08/2023, Art. 99, VI, c, 08/12/2023;
17858136000130, D000397857, 10/08/2023, Art. 99, V, b, 08/12/2023;
17858136000130, C000000132, 10/08/2023, Art. 99, VI, c, 08/12/2023;
17858136000130, C000000133, 10/08/2023, Art. 99, V, b, 08/12/2023;
48787111000116, D000399878, 10/08/2023, Art. 99, VI, c, 08/12/2023;
48787111000116, D000399879, 10/08/2023, Art. 99, XI, 08/12/2023;
14373730000142, D000435342, 10/08/2023, Art. 99, XV, 08/12/2023;
16666775000130, D000435341, 10/08/2023, Art. 99, XV, 08/12/2023;
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-10-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.765.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 691.250,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200115
Nº Processo: 08656.059430/2023-30.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.
Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços continuados de apoio administrativo (técnico em secretariado,
recepcionista e carregador), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 09/10/2023 a
10/10/2023. Valor Total: R$ 912.767,59. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 200115
Nº Processo: 08656.053726/2022-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM
MINAS
GERAIS.
Contratado:
17.399.472/0001-61
-
SOLUTION
SERVICOS
DE
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 9/2023
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº
00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1081, Granjas Rurais Presidente
Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representada pelo seu Superintendente, o
Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, doravante denominado DOADOR, e a PREFEITURA DE NOVA
CANAÃ/BA, inscrita sob o CNPJ nº 13.858.675/0001-18 , com sede na Avenida Juracy
Magalhães nº 463, Centro, CEP 45270-000 , Nova Canaã - BA, neste ato representada pelo
Sr. MARIVAL NEUTON DE MAGALHÃES FRAGA, Prefeito do referido Município, doravante
denominado DONATÁRIO, tendo em vista o constante e decidido no Processo Sei nº
08655.011765/2023-87, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS,
de acordo com as normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
PLACA JKR-8068 PATRIMÔNIO 2014008599 MARCA/MODELO CHEVROLET/TRAILBLAZER
VALOR (R$) 34.226,15
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 3/2023
A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº
00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1081, Granjas Rurais Presidente
Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representada pelo seu Superintendente, o
Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, doravante denominado DOADOR, e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE FÁTIMA/BA, inscrita sob o CNPJ nº 13.393.152/0001-43, com sede na Praça
José Sarney, Fátima/BA, CEP 48.415-000, neste ato representada pelo Sr. FÁBIO JOSÉ REIS
DE ARAUJO, Prefeito do referido Município, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em
vista o constante e decidido no Processo Sei nº 08655.012068/2023-43, têm, entre si,
ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS, de acordo com as normas legais
aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: PLACA OVS-6994 PAT R I M Ô N I O
2014033743 MARCA/MODELO RENAULT/FLUENCE VALOR (R$) 18.795,79
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 18/2023 - UASG 200114
Doador: A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia - SPRF/BA,
CNPJ/MF sob o n. 00.394.494/0109-56. Donatário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos
Campos/BA, CNPJ/MF sob n. 14.060.602/0001-49. Objeto: doação do veículo automotor
CHEVROLET/S10, placa PJI-7500, considerado inservível pela Comissão de Leilão de Veículos
Oficiais da SPRF/BA. Signatários: VAGNER GOMES DA SILVA, Superintendente da SPRF/BA, e
TARCÍSIO TORRES PEDREIRA, Prefeito do Município de São Gonçalo dos Campos/BA .
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 13/2023 - UASG 200114
Doador: A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia -
SPRF/BA, CNPJ/MF sob o n. 00.394.494/0109-56. Donatário: Prefeitura Municipal de
Serrinha/BA, CNPJ/MF sob n. 13.845.086/0001-03. Objeto: doação do veículo automotor
FIAT/LINEA, placa JJU1918, considerado inservível pela Comissão de Leilão de Veículos
Oficiais da SPRF/BA. Signatários: VAGNER GOMES DA SILVA, Superintendente da SPRF/BA,
e ADRIANO SILVA LIMA, Prefeito do Município de Serrinha/BA.
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 08000.012678/2019-65. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada FDD nº 37/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto
do Brasileiro de Museus. PROJETO: Restaurar e ampliar o museu casa histórica de
Alcântara/MA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do
Termo de Execução Descentralizada FDD nº 37/2019, que tratam, respectivamente, do
responsável legal, do cronograma físico, da previsão orçamentária, com aumento de valor,
e da vigência do instrumento. VALOR: R$ 8.418.654,37. VIGÊNCIA: 30/07/2019 a
20/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Armênio Bello Schmidt,
Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Fernanda
Santana Rabello de Castro, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200601
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 08117.003689/2018-66.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de
13/11/2023 a 12/11/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.705.805,35.
Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, via sistema de registro
de preços, de coletes de proteção balística Nível IIIA e par de placas de proteção
balística nível III - plus (stand alone). Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital:
11/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 200326-00001-2023NE800156
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