DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089.000679/2023. Objeto: Contratação para prestação de
serviços continuados de manutenção on-site, pelo período de 12 (doze) meses, para 03
(três) servidores modelo : Model PowerEdge R740, localizados no Rio de janeiro,
compreendendo a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, e
suporte técnico com a atualização de firmwares e drives para os equipamentos, conforme
as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900663/2023-37. Pregão Eletrônico nº PE.EPE.007/2023. Contrato nº CT-
EPE-033/2023. Contratado: EXACTTUS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - 08.401.147/0001-03.
Objeto: Prestação dos serviços de auditoria atuarial e financeira sobre as atividades da
Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros, relacionadas à gestão do Plano de
Benefícios CV EPE, referente ao período de 01/01/2022 a 30/06/2023. Base: Art. 3º, inciso
V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$
63.000,00. Vigência: 09/10/2023 a 08/08/2024. Assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900845/2023-16. Pregão Eletrônico nº PE.EPE.011/2023. Contrato n. CT-
EPE-041/2023. Contratado: FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA -
08.808.153/0001-71. Objeto: Prestação
de serviços de agenciamento
de viagens
corporativas, no âmbito nacional e internacional, contemplando a reserva, emissão,
marcação, remarcação, cancelamento e solicitação de reembolso de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, além da emissão de seguro de assistência em viagem
internacional. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art.
1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 3.299.790,00. Vigência: 09/10/2023 a 08/04/2026.
Assinatura: 09/10/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1134/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação para Calibração
completa, composto por: Estação de Calibração; Multicalibrador de bancada; Lupa
eletrônica com braço articulado (retrátil), com iluminação própria; Geradores de Pressão e
Temperatura; Instalação e Treinamento In company na Unidade de Concentração de
Urânio URA das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, conforme condições, quantidades
e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00007 Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rod
Presidente Dutra 330 b - Engenheiro Passos - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-081/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
telhas e acessórios (hastes, parafusos e cumeeiras) para o Setor de Manutenção Civil da
NUCLEP. Contratada: KIFERRO FERRAGENS EPP LTDA . CNPJ: 08.402.800/0001-40. Valor
total: R$ 173.681,00 (cento e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais). O
presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 048/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente
Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 26/09/2023
a 25/03/2024. Data da assinatura: 26/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial;
pela Contratada: Wellington Luiz de Oliveira Miranda - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CS-078/2023. Objeto: Contratação de serviços de revisão geral a ser
realizado em uma unidade do equipamento para corte térmico Omnimat, destinado a corte
de chapas de aço carbono e aço inoxidável, com tecnologia de plasma de corte reto e em
ângulo (manual ou automático), maçaricos oxicorte para corte reto e em ângulo com
controle de altura automático, capaz de cortar espessuras de até 300mm em condições
normais. Contratada: MESSER CUTTING SYSTEMS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 08.783.191/0001-
17. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30 -
inc. I, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 4.964.264,33 (quatro milhões, novecentos e
sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos) Vigência:
05/10/2023 a 04/10/2024. Data da assinatura: 05/10/2023. Signatários: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Fernandes - Diretor
Industrial; pela Contratada: Maurício Machado e Martina Paulus - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CS-079/2023. Objeto: Contratação de solução de gerenciamento de
processos judiciais, administrativos e extrajudiciais, consultivo, de alçada da área jurídica
como serviço em nuvem (SaaS), incluindo recursos de Tecnologia de Informação e
Comunicação - TIC necessários à implantação e funcionamento da referida solução.
Contratada: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
00.910.509/0001-71.
O
referido
processo foi
precedido
por
INEXIGIBILIDADE, com
fundamento no art. 30, caput da Lei 13.303/16 e Art. 102 - III do regulamento de licitações
da Nuclep. Valor total: R$ 74.813,11 (setenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e onze
centavos). Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2028.
Data da assinatura: 21/09/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Sheila Fabiola Silva de Souza Morais,
Flávia Spadafora e Silvia Vilei - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CS-080/2023. Objeto: Contratação de serviços de galvanização a fogo,
juntamente com a coleta e entrega das peças na NUCLEP, tipo de galvanização a ser
realizada a fogo de peças metálicas para estruturas a serem montadas em torres de
transmissão de energia elétrica, compreendendo mão de obra, fornecimento de insumos,
matérias-primas e equipamentos necessários a realização de serviços. Contratada:
INDÚSTRIA,
CONSTRUÇÕES
E
MONTAGENS
INGELEC
S.A.
-
INCOMISA.
CNPJ:
08.237.411/0001-07.
O
referido
processo foi
precedido
por
INEXIGIBILIDADE, com
fundamento no art. 30, caput da Lei 13.303/16 e Art. 102 - III do regulamento de licitações
da NUCLEP. Valor total: R$ 3.576.819,05 (Três milhões quinhentos e setenta e seis mil,
oitocentos e dezenove reais e cinco centavos). Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Data da
assinatura: 18/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Genildo Rodrigues de Araujo - Diretor
Administrativo em exercício e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Raul
Quiroga Urquidi e Luiz Carlos Cussioli - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento 032/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios,
Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem,
Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados
de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da
NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INSTITUTO DIGESTIVO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 48.693.518/0001-84. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência:
13/09/2023 a 12/09/2025.
Data da
assinatura: 13/09/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Genildo Rodrigues de Araujo - Diretor Administrativo em
exercício e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Sidney Gonçalvez -
Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento 045/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios,
Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem,
Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados
de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da
NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: BARRA DAY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (HOSPITAL BA R R A
DAY). CNPJ/CPF: 04.781.174/0001-90. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 001/2023. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2025. Data da assinatura: 19/09/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Genildo Rodrigues de Araujo - Diretor Administrativo em
exercício e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Mario Emmanuel
Novais - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
CS-086/2023. Objeto: Serviços
de Tecnologia
da Informação:
Implantação, Customização e Manutenção de Infraestrutura e Segurança de Rede
corporativa, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Contratada: T.I. NA MENTE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. CNPJ: 29.951.996/0001-00. O
referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei
13.303/16. Valor total: R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais). Vigência:
18/09/2023 a 17/01/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. Signatários: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes -
Diretor Industrial; pela Contratada: Paulo Luciano Xavier Vianna - Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade
- Nº Processo:
011489/2023. Objeto:
Credenciamento de
prestadores de serviços de assistência à saúde hospitalar, localizados no município de
Sorocaba, para atendimento aos empregados da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A, em
urgências e emergências.
Fundamentação: Contrato precedido de
Processo de
Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do
Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº PJG-2-041/2023/JJR/PJG-3/PJ-
NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 21/09/2023. Ratificação:
Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Não imputa ônus à NUCLEP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 do Contrato CS-052/2021. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 09/09/2023 até 08/09/2025.
Contratada: GHS INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.797.423/0001-47. O valor total do
contrato foi atualizado para R$ 13.434,74 (treze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
setenta e quatro centavos). Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato:
09/09/2023 a 08/09/2025. Data da assinatura: 06/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar
Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor
Industrial; pela Contratada: Christiane Rodrigues Lacerda - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 do Contrato CS-081/2020. Objeto: Repactuação dos preços,
decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho no período de 1º Março de 2023 a 28 de fevereiro
de 2024 e a data-base da categoria em 1º de março. Contratada: SEPAT MULTI SERVICE LTDA.
CNPJ: 03.750.757/0001-90. Valor total mensal: R$ 12.722,30 (doze mil, setecentos e vinte e
dois reais e trinta centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do
contrato: 09/03/2022 a 08/11/2023. Data da assinatura: 19/09/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves
Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Ronaldo Benkendorf - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS
Espécie: Processo Administrativo nº FT 010274/2023, Termo de Ajustamento de Contas e
Reconhecimento de dívida do Contrato CS-056/2021, firmado por Pregão Eletrônico.
Objeto do contrato: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de
obra complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de
captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, de acordo
com a Lei 6.019/74, atualizada pela Lei nº 13.429/2017 e regulamentada pelo Decreto
10.060/2019, devidamente justificada por força do contrato firmado entre a NUCLEP e a
AMAZUL, para a execução de obras de fabricação de componentes e equipamentos de
grande porte, denominado Bloco 40. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAS
LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. Valor do TAC R$ 236.307,08 (duzentos e trinta e seis mil,
trezentos e sete reais e oito centavos). Justificativa: Para pagamento do valor de
repactuação referente aos meses de 10/2022 a 07/2023. O presente instrumento para o
Tribunal de Contas da União, o Termo de Ajuste de Contas fundamenta-se nos artigos 58
a 65 da lei federal n 4320 de 13/03/1964 e ainda, pelo art. 59, parágrafo unico, da Lei
8.666/93. Data da assinatura do termo: 22/09/2023. Signatário: pela NUCLEP: Oscar
Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
contratada: Hélio Xavier Rodrigues, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS
Especie: Processo Administrativo nº FT 010324/2023 - Termo de Ajustamento de Contas e
Reconhecimento de dívida da contratada Luciléia de Souza Baptista. Objeto do contrato:
Serviço de palestras para o Programa Pró-equidade de Gênero e Raça. Contratada:
LUCILÉIA DE SOUZA BAPTISTA. CPF: 069.***.***-18. Valor do TAC R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Justificativa: O presente termo tem por objeto a liquidação do valor devido pela
CONTRATANTE à CONTRATADA, resultante da nota fiscal nº 1 (R$ seis mil reais) referente
ao pagamento da prestação de serviço. O Termo de Ajuste de Contas fundamenta-se nos
artigos 58 a 65 da lei federal nº 4320 de 13/03/1964 e ainda, pelo art. 59, parágrafo único,
da Lei 8.666/93. Data da assinatura do termo: 07/07/2023. Signatário: pela NUCLEP: Nicola
Mirto Neto, Diretor Comercial e Oscar Moreira Da Silva Filho, Diretor Administrativo; pela
contratada: Luciléia de Souza Baptista, Representante Legal. Publicação Extemporânea por
não ter sido publicado na época.
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