DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 45142.000298/2022-30.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato, prorrogar o prazo de vigência deste para o período de
22/10/2023 a 21/10/2024. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.586.101,04. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 114604
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 02085.400035/2020-33.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A. Objeto: Serviços de
acesso à internet via satélite, tipo Vsat, em banda Ka para atender a agência do IBGE no
município de Eirunepé no interior do estado do Amazonas. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.908,00. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114608
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 03621.000568/2017-68.
Dispensa. Nº 47/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 048.696.533-38 - GABRIEL LORRAN GUIMARAES DOS SANTOS BEZERRA.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado.. Vigência: 13/09/2023 a
13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114620
Nº Processo: 03650000228202338. Objeto:
Contratação de serviços de
prestação, de modo contínuo e por meio de sistema informatizado, de manutenção
preventiva e corretiva, inclusive lavagem e higienização dos veículos, reboque por guincho,
conserto de pneus, instalação e fornecimento de peças, acessórios, componentes e
materiais, reparo de pintura, funilaria, tapeçaria, chassis, parte elétrica, instalação de
película protetora solar e adesivos para a frota oficial do IBGE/MS.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431,
Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO NORIYUKI ABE OGURA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/10/2023) 114629-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 20883.000474/2021-26.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Apostilamento ao contrato SICON nº
45/2022, decorrente do reajuste salarial da categoria de oficial de manutenção predial,
em atendimento à cláusula 6ª do contrato, ajustando o preço mensal do contrato
conforme a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2023, passando a R$ 7.696,23 (sete
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 20857001034202255. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de repelentes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Somente Pela
Internet, - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 114624-80001-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 00058.015283/2022-42. Partícipes:
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ; Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção
e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de
garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do
servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo, desde que haja interesse dos órgãos e entidades partícipes;
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC e Roberto de Andrade Medronho, Reitor da Universidade Federal
do Rio de Janeiro - UFRJ; Data de Assinatura: 04/10/2023. HUGO JUNIOR SOUSA
V I DA L
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 37/2023 INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 06/2022.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº
04.903.587/0001-08, e a empresa CRISTAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF
nº 21.958.344/0001-88. OBJETO: prorrogar por mais 20 (vinte) meses, o prazo de
vigência do Contrato, com início na data 09.10.2023 e término em 09.06.2025. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 1.960.204,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil e duzentos
e
quatro
reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
26.122.0032.2000.0001
-
Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.37.07 - Serviços de
Brigada de Incêndio. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA
ASSINATURA: 09.10.2023. PROCESSO: 50300.018038/2021-65.
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS
EDITAL DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033,
de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24 de julho de 2023, comunica ao público em
geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para construção e operação de Terminal de Uso Privado localizado
na região geográfica de Arroio do Sal/RS, cujo processo 50300.010254/2022-43 seguirá para a fase de viabilidade locacional.
.
Empresa Habilitada
.
Empresa (razão social)
Município
UF
Anúncio
Público
Modalidade
. 01
PORTO
MERIDIONAL
PARTICIPAÇÕES S.A.
Arroio do Sal
RS
10/2023
TUP
RENILDO BARROS
SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS
mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), no período entre
01/06/2023 a 15/09/2023 e, o valor de R$ 7.486,24 (sete mil, quatrocentos e oitenta
e seis reais e vinte e quatro centavos), no período de 16/09/2023 a 15/09/2024..
Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.834,88.
Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Digital:
7355/2023 -
Inexigibilidade de
Licitação. Espécie:
Contrato
SPA/132.2023, datado de 04/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e a A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LIMITADA. Objeto:
Patrocínio para o projeto "Porto & Mar 2023", com o prazo da data de sua assinatura
até 31/12/2023, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação:
Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da
APS, em sua 2384ª Reunião (ordinária), realizada em 15/09/2023 e parecer jurídico nº
184/2023, datado de 12/09/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr.
Anderson Pomini e Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Airton Ferreira Vasconcelos,
Diretor Executivo da Contratada.
Processo Digital: 107/23-07 - Pregão Eletrônico nº 35/2023. Espécie: Contrato
SPA/136.2023, datado de 06/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e a TAURUS ARMAS S.A. Objeto: Fornecimento de peças e materiais
para substituição nas pistolas utilizadas pela Superintendência da Guarda Portuária, -
Itens 01 a 33 e 35 a 42, pelo prazo de 10 (dez) meses, no valor global de R$
83.176,96 (oitenta e três mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).
Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Antônio de Pádua
de Deus Andrade, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e Srs.
Ricardo Medeiros Theisen e Neandro Bagatini Lazaron, Gerente Comercial e Gerente
Jurídico da Contratada, respectivamente.
Processo Digital: 231/23-28 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato SPA/140.2023,
datado de 09/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS,
e a ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. EPP. Objeto: Prestação dos
serviços de coleta de publicações judiciais em nome de 19 advogados e 31 variações
do nome desta APS junto aos diários de justiça em âmbito nacional, incluindo Tribunais
Superiores, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Marítimo, organizados em acervo
disponibilizado diariamente por meio digital e acessado mediante assinatura (login e
senha), para ciência das intimações e cumprimento dos prazos judiciais, pelo prazo de
12 (doze) meses, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamentação: Art.
29, II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 27/07/2023,
consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com
fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em
seu despacho de 30/08/2023. Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini
e Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e
Finanças da
APS, respectivamente, e
o Sr.
José Carlos Costa
Vargas, Sócio
Administrador da Contratada.
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