DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO Nº 350.007335/2013-10
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto nos no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial 507 Mpog/MF/CGU de 24/11/2011
e suas alterações, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - CPF nº XXX.733.794-XX, para pronunciar-
se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Convênio nº 044/2013
e TRANSFEREGOV nº 797354/2013, celebrado por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, sobre a constatação de irregularidades na sua
execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU
71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507 Mpog/MF/CGU
de 24/11/2011.
As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo.
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRÁS,
70070-906 - Brasília/DF.
(61) 3276 4210 / 4214
E-mail: cptce@mpa.gov.br.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro da Pesca e Aquicultura
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 60/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 60/2023 - Projeto: "Governança de
evidências e políticas macroeconômicas no Brasil", conforme abaixo:
.
EVENTOS
DAT A S
. Data limite para submissão das candidaturas
23 de outubro de 2023
. Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet
A partir de 27 de outubro de 2023
. Início das bolsas
A partir de 06 de novembro de 2023
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-
D F.
Brasília - DF, 10 de outubro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2023 - Projeto: "Contas SHA:
desdobramentos", conforme abaixo:
.
EVENTOS
DAT A S
. Data limite para submissão das candidaturas
22 de outubro de 2023
. Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet
A partir de 25 de outubro de 2023
. Início das bolsas
A partir de 31 de outubro de 2023
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-
D F.
Brasília - DF, 10 de outubro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 53/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os(as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 053/2023 - Projeto:
"Acompanhamento e Avaliação de Políticas - Subsídios para o Núcleo de Inteligência Regional", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Luís Abel da Silva Filho
3.1. Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar
. Karina Simone Sass*
3.1. Candidato 1 - Doutor - 2º. Lugar
. Cauan Braga da Silva Cardoso*
3.1. Candidato 1 - Doutor - 3º. Lugar
. Juliana Aguiar de Melo
3.2. Candidato 2 - Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar
. Darcy Ramos da Silva Neto*
3.2. Candidato 2 - Assistente de Pesquisa IV- 2º Lugar
. Alexandro De Gois Oliveira e Charles de Araújo de Souza*
3.2. Candidato 2 - Assistente de Pesquisa IV- 3º Lugar
. Luiz Carlos de Santana Ribeiro
3.3. Candidato 3 - Pesquisador Visitante - 1º Lugar
. Ignácio Tavares de Araújo Júnior*
3.3. Candidato 3 - Pesquisador Visitante - 2º. Lugar
. Christiano Modesto Penna*
3.3 Candidato 3 - Pesquisador Visitante 3º. Lugar
*Caso haja desistência do 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2023
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000036/2023-97.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviço de sustentação de
software da solução de monitoramento de redes do ibge com o objetivo de atualizar e corrigir falhas por 12meses, sendo prorrogado anualmente até o período de 60 meses, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 237.159,64. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).