DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100184
184
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Observação 2: Os diplomatas lotados no exterior deverão comunicar-se com o
Instituto Rio Branco, por correio eletrônico, pelo endereço "cad.irbr@itamaraty.gov.br" ou
por meio da plataforma moodle.
Ministério das Relações Exteriores Instituto Rio Branco
Setor de Administração Federal Sul Quadra 5 - lotes 2 e 3
CEP 70170-900 Brasília - DF Brasil
(61) 2030-9806
ANEXO II
EDITAL DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
LXXVIII CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS
RECURSO - VERSÃO IDENTIFICADA (PARA REGISTRO EXCLUSIVO DA DIRETORIA
DO INSTITUTO RIO BRANCO)
À Senhora Diretora-Geral do Instituto Rio Branco
O(A) Segundo(a) Secretário(a) (NOME), abaixo assinado(a), vem apresentar o
presente RECURSO à avaliação preliminar de prova a que se submeteu, no âmbito do
LXXVIII Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas.
Respeitosamente,
Pede deferimento.
Nome:
Disciplina:
Questão:
Nota preliminar:
Fundamentação e razões:
(máximo de 20 linhas, conforme o item 6.5.1 do edital)
EDITAL DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
LXXVIII CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS
RECURSO - VERSÃO NÃO IDENTIFICADA
À Senhora Diretora-Geral do Instituto Rio Branco
RECURSO à avaliação preliminar de prova a que se submeteu, no âmbito do
LXXVIII Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas.
Disciplina:
Questão:
Nota preliminar:
Fundamentação e razões:
(máximo de 20 linhas, conforme o item 6.5.1 do edital)
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2020, que entre
si celebram a União, por meio do Ministério da Saúde, e o BANCO DO BRASIL S.A, para
abertura, manutenção e movimentação de contas correntes vinculadas, na forma do
Decretos 6.170/2007 e 7.507/2011 e dá outras providências.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2020, por mais 12 (doze) meses, consoante o disposto na
Cláusula Sétima, visando dar continuidade à operacionalização da prestação de serviços
pelo BANCO para a abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a
abrigar recursos financeiros do Sistema Único de Saúde repassados pelo ÓRGÃO sob
amparo dos Decretos nºs 6.170/2007 e 7.507/2011, bem como definir as regras de acesso
pelo ÓRGÃO aos saldos, extratos de movimentação financeira das contas abertas.
DATA DE ASSINATURA: 6 de setembro de 2023 e 20 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: JOSE HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR - Gerente Geral; ELTON BERNARDO
BANDEIRA DE MELO - Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde.
NUP de referência: 25000.092470/2020-74
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.029766/2023-00.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: CLARKE INTERNATIONAL, LLC., representada pela empresa nacional CLARKE
BRASIL PRODUTOS PARA
CONTROLE DE MOSQUITO LTDA, CNPJ/MF
sob o nº
09.103.790/0001-05. Objeto: Aquisição de Imidacloprido, associado à Praletrina, 3%
(p/p) + 0,75% (p/p), líquido pulverizável,
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 34.804.575,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.123283/2023-92.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de
Moxifloxacino, 400 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.171936/2022-69.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Deferasirox 500
mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024.
Valor Total: R$ 4.073.885,20. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.100455/2023-50.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 09.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Sunitinibe, malato, 50 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.
Valor Total: R$ 1.278.750,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 103/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 119/2023; Processo: 25000.102354/2022-32.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Minociclina Cloridrato 100mg
Comprimido
245.840
2,6700
656.392,8000
.
2
Minociclina Cloridrato 100mg cota reservada de
aprox. 25% para ME/EPP (Item 1)
Comprimido
81.940
2,6700
218.779,8000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 10.10.2023 a 10.10.2024
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 110/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 105/2023; Processo: 25000.025327/2023-10.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Azitromicina, 40mg/ml, suspensão oral
Frasco 15 ml
240.199
6,4000
1.537.273,6000
.
2
Azitromicina, 
40mg/ml, 
suspensão
oral 
cota
reservada de aprox. 25% para ME/EPP (item 1)
Frasco 15 ml
80.066
6,4000
512.422,4000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Vigência: 09.10.2023 a 09.10.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 112/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 118/2023; Processo de Execução: 25000.151912/2023-74.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Teriflunomida, 
14 
mg
cota 
reservada 
de
aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1
Comprimido
121.205
2,2800
276.347,4000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 09.10.2023 a 09.10.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 25000.022016/2023-07.
Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Acréscimo
ao quantitativo
do medicamento
Onasemnogene Abeparvovec-xioi
(Zolgensma).
Vigência: 10/10/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.476.166,50. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 123/2023, que tem por objeto a
aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/
INJETÁVEL, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por
item à seguinte empresa: TAKEDA PHARMACEUTICALS LNTERNATIONAL AG representada
pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.635.171/0001-03 para os
itens 1, 2 e 3 em cotação parcial no valor de R$ 0,4405. Os autos do processo encontram-
se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.024984/2021-88).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/10/2023) 250110-00001-2023NE800000