DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 170/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
170/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: FENICE
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no item 001, perfazendo o total de R$ 50.000,00.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 601, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Izabela
Gomes Costa, inscrita no CPF: 046.***.***-74, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
8711/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2906/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164492/2019-18, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 602, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gilson
Rodrigues Gonçalves, inscrito no CPF: 686.***.***-82, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8612/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2873/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149432/2019-67, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 604, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roger
Coqueiro Linhares, inscrito no CPF: 674.***.***-20, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7244/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2471/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.103955/2022-62, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 34, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Ref.: 25000.066457/2017-64
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde -
Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º
11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA FERREIRA LIMA LTDA, CNPJ:
**.137.309/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 1183/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 17 de abril de 2023,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 17.252.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257031
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - DSEI AMP
Nº Processo: 25042.001405/2022-13.
CONTRATADO: 44.109.598/0001-27, Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A.,
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
UASG: 257031. OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de água, coleta e
tratamento de esgoto, para atender às necessidades dos imóveis sob a responsabilidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA:
início na data de 29/09/2023 e encerramento em 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 79.838,04
; DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/AMP,
torna público que pretende locar imóvel no Município de Macapá/AP. O imóvel deverá
atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser
obtido na sede do DSEI/AMP, no seguinte endereço: Avenida Pedro Baião, nº 1071,
Bairro 
Central, 
CEP 
68900-116, 
Macapá/AP, 
ou 
solicitado 
pelo 
e-mail:
dseiap.sesai@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope
lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta
publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/AMP. Dúvidas e
esclarecimentos 
pelo 
e-mail 
dseiap.sesai@saude.gov.br 
com 
cópia 
para
selog.dseiap@saude.gov.br.
SIMONE KARIPUNA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do
Amapá/DSEI-AMP
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 25043.000107/2012-24.
Dispensa. Nº 27/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
139.553.735-68 - PAULO MENDES FERREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 08/2012, destinadoa locação do imóvel para funcionamento do polo base de
ibotirama/ba, situada na avenida j.k., nº 877,bairro são francisco, ibotirama/ba, em
conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.244,60. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 42/2013.
Nº Processo: 25043.001944/2012-71.
Dispensa. Nº 30/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
14.663.306/0001-32 - DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 42/2013, destinado a locação do imóvel sede das instalações do polo base de
juazeiro/bahia, em conformidade com o artigo57, inciso ii da lei nº 8.666/93
.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.484,25.
Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000713202301. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de passagens terrestres para servidores e colaboradores do DSEI/BA ,
pacientes indígenas em tratamento de saúde e seu(s) acompanhante(s), conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu
Amoroso 
Lima,
142, 
Caminho
Das 
Árvores
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.401025/2017-97.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MAN AU S .
Contratado: 02.958.777/0001-99
- CVD PROJETOS
E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de construção de unidade básica de saúde indígena tipo ii (ubsi-
ii) na aldeia murutinga, no município de autazes - am..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 1.457.600,23. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25037.000930/2021-18.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
593.231.672-15 - ROBERTO PALMER DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel para
instalações do polo base de manaquiri, para atender as necessidades do dsei-manaus..
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.707,86. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257027
Nº 
Processo: 
25037001945202276. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar remanescente de obra de Implantação do Sistema de
Abastecimento de Água (SAA), na Aldeia Santo Antônio, localizada no Município de
Borba/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-2-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/10/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada -
Manaus/AM.
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog
(SIASGnet - 10/10/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 29/2014.
Nº Processo: 25046.000798/2013-17.
Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 001.405.113-34 - ANTONIO CORDEIRO FILHO. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 29/2014. Obj: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de São
Luís/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.993,64. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).