DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.099671/2022-64.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão
na modalidade franquia mais excedente com fornecimento e disponibilidade dos
equipamentos, assistẽncia técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-
site, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção,
fornecimento de insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel) e
disponibilização de sistema de gerenciamento de ativos e contabilização de páginas
impressas, para atender o Ministério da Saúde em Brasília - DF e no Rio de Janeiro - RJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 3.896.256,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 05/2018
Nº Processo: 25020.001397/2018-87
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2022 - UASG 250013, publicado no D.O.U. Nº 194, de 11
de outubro de 2022, página 291, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/10/2022 a 20/10/2023.
Leia-se: Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250028
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 08200.023252/2018-08.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº
02/2019 de prestação de serviços de agenciamento de viagens para vôos regulares
domésticos.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.001,20. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº. 898631/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO
ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 898631/2020 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.057957/2020-19
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023
SIGNATÁRIOS:
MARIA CELESTE
DE
SOUZA DA
SILVA
-
C.P.F. nº.
334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ALFREDO
GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 25410.006702/2022-10.
Pregão. Nº 155/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.916.159/0001-49 - MEDINTEC LATIN AMERICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a começar em 28/10/2023 e a terminar em
26/11/2023, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, bem como
prorrogar o prazo de entrega por mais 30 (trinta) dias, nos termos do inciso I do Art. 57
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme
solicitação do Serviço de Patrimônio do CONTRATANTE, datada de 23/08/2023, sem
alteração de valor. Vigência: 28/10/2023 a 26/11/2023. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 194/2020.
Nº Processo: 25410.001260/2019-10.
Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 194/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2023 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 25001.003319/2021-41
ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 124/2023 publicado no D.O. de 10 de outubro de
2023, Seção 3, Pág. 194.
Onde se lê: RS
Leia-se: RJ.
(COGEP/SAA - 10/10/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 206/2020.
Nº Processo: 25410.003250/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 60/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 06.028.137/0001-30- GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 206/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 156/2022.
Nº Processo: 25410.010496/2021-61.
Pregão. Nº 236/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 156/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 205/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BACE COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 260/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROEXI COM E R C I O,
EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003664202391. Objeto: Aquisição de Medicamentos da
Farmácia(EPINEFRINA 1 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML; ESCINA + SALICILATO DE
DIETILAMÔNIO, PODENDO OU NÃO CONTER POLISSULFATO DE ESCINA SÓDICA (50 + 10 +
10) MG/G, BISNAGA 30 G. ETC...) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00045-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409000348202368. Objeto: PR 32/2023 - Aquisição de MATERIAIS
DE CONSUMO PARA HEMODINÂMICA INFANTIL (CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA
PERIFÉRICA 3 A 12 MM; CATETER BALÃO PARA APLICAÇÃO DE STENTS TIPO BIB; CATETER
BALÃO PARA MEDIDAS DE DEFEITOS DO SEPTO INTERATRIAL; CATETER BALÃO PARA
VALVULOPLASTIA OU ANGIOPLASTIA 14 A 22 MM; etc...). Total de Itens Licitados: 20. Edital:
11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 -
Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00032-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004320202308. Objeto: PR 80/2023 - Aquisição de SENSOR
DE FLUXO NEONATAL COMPATÍVEL COM VENTILADOR GE MARCA GE MODELO CARESCAPE
R860, CÓD. 1505-3272-000. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00080-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003912202302. Objeto: Aquisição de FIOS DE SUTURA, (FIO DE
SUTURA ALGODÃO 2.0 COM AGULHA DE 2,5 CORTANTE, ESTÉRIL, FIO DE SUTURA ALGODÃO 2.0
COM AGULHA DE 3.0 CM CILÍNDRICA, ESTÉRIL, FIO DE SUTURA ALGODÃO 2.0 SEM AGULHA, 45
CM ( MAIS OU MENOS 5 CM), ETC...) para atender este Instituto. . Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
00062-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
24/10/2023
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2023) 250059-00001-2023NE011111