DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046000163202219. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a de Contratação de empresa especializada para
a Construção de Unidade Básica de Saúde na aldeia de Ypu, município de Grajaú/MA
abrangência do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 -, Jordoa - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-2-00002-2023.
Entrega das Propostas:
30/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 -, Jordoa - São Luís/MA .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 09/10/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
O Coordenador Distrital, ARILDO ALVES ALCANTARA, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito publicação do Termo de Rescisão Contratual. Motivo: Erro de Publicação
no Contratos GOV.BR, DOU nº192, de 06 de outubro de 2023, Seção3.
O contrato a ser rescindindo é o nº 06/2020 firmado com a empresa
Monteciello Engenharia Eireli inscrita no CNPJ: 02.947.216/0001-94, e não Contrato
nª20/2020 firmado com a empresa B&G Construções Ltda.
Contrato nº 06/2020.
Processo nº 25048.000290/2022-90
ARILDO ALVES ALCANTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2015.
Nº Processo: 25048.000822/2015-60.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Em conformidade ao
artigo 65, § 8° da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento,
a concessão o reajuste de 3,16% (três virgula dezesseis por cento), conforme aplicação do
índice ipca sobre o valor mensal de r$ 71.386,75 (setenta e um mil trezentos e oitenta e
seis reais e setenta e cinco centavos) e anual de r$ 856.641,00 (oitocentos e cinquenta e
seis mil seiscentos e quarenta e um reais), passando o valor devido para r$ 73.643,64
(setenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) mensal
e r$ 883.723,71 (oitocentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e três reais e setenta
e um centavos) anual. Efeito financeiro a contar do dia 27/07/2023.. Vigência: 28/07/2015
a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.723,71. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25006000475202118. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de fornecimento de veículo, para transporte de
servidores em serviço, com fornecimento de motorista, combustível e seguro total, com
dedicação exclusiva de mão de obra, somente para o item 1, visando atender as
necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul
- SEMS/MS, bem como o fornecimento de veículos, por demanda, com motorista, para o
demais itens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o
Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham
interesse na Locação de Imóvel para instalação da nova sede Administrativa do DSEI Médio
Rio Purus.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo
nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de
2021.
Especificações mínimas do prédio:
Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CAF (próximo ao administrativo), Metros quadrados: 170,00
Setor: LIMPEZA (com tanque de lavar 1 em cada andar), Funcionários: 3, Metros
quadrados: 33,00
Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: MOTORISTAS, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00
Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00
Setor: PRESIDENTE DO CONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: APOIO DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SEPAT, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00
Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00,
Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SESANI, Funcionários: 9, Metros quadrados: 99,00
Setor: CHEFE DO SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00
SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00
GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168
RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo 4 em
cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00
COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00
Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado
Obs.: Todas as janelas com persianas
O prazo para manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis a partir da
presente publicação, ou seja, do dia 11/10/2023 à 25/10/2023. Os interessados, deverão
obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de
preços, acompanhado da planta baixa e certidão de inteiro teor do imóvel, assim como
cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails:
selog.dseimrp@saude.gov.br e/ou
sesani.mrp@saude.gov.br ou
entregue de forma
protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus,
no seguinte endereço: Travessa Padre Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município de
Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser
dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do
DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena -
SESANI DSEI MRP.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Substituto
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000649/2021-70.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
V E L H O.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa
de engenharia para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água
- saa na aldeia pakiri, situada no município de manicoré-am, pertencente ao distrito
sanitário especial indígena
(dsei) porto velho, que será
prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento
convocatório do
certame que
deu origem
a este
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
09/04/2024. Valor Total: R$ 360.758,38. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002174/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de bombas d'água submersa (tipo
caneta), bomba vibratória (tipo sapo) e bomba de água submersa solar (Kit), para
fornecimento e funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água - SAA e roçadeira
para limpeza ao redor das infraestrutura de saneamento, estruturas sanitárias e edificações
nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena -DSEI Porto
Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Rafael
Vaz
e
Silva
n
2646-liberdade,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 10/10/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257054
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25066.000353/2022-90.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
19.938.440/0001-12 - J C R FERNANDES SERVICOS FUNERARIOS EIRELI. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de
02/12/2023 a 01/12/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do
contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.817,67.
Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 343.168,98. Leia-se: Valor Total: R$ 428.917,96.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000836202313. Objeto: Aquisição de Kits de Energia Solar
fotovoltaica e materiais para a instalação de geração de energia solar, destinado atender
a demanda do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), em Aldeias de abrangência do
DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo
- Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 10/10/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 257041
Ata de registro de preços Nº 64/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Filtros de barro, torneiras de reposição e velas de reposição para a
aldeias adstritas ao DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2022 -
processo 25051.001007/2022-98 - Ata 64/2023, CNPJ 42.753.718/0001-07 - CASTRO
EQUIPAMENTOS LTDA: 01 R$ 139,85; 02 R$ 3,89, Vigência 12 (doze) meses. Data da
assinatura 09/10/2023. Vigência da Ata 09/10/2023 à 09/10/2024.
Ata de registro de preços Nº 65/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Filtros de barro, torneiras de reposição e velas de reposição para a
aldeias adstritas ao DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2022 -
processo 25051.001007/2022-98 - Ata 65/2023, CNPJ 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO
DAMASCHI - EPP: 03 R$ 7,50, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 09/10/2023.
Vigência da Ata 09/10/2023 à 09/10/2024.
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