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DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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189
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005887202231. Objeto: Contratação de serviços técnicos em
radioproteção destinado a Seção de Meio Ambiente do IEC.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00049-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e
as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste
documento..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 10/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209003526202250. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual -EPI's, insumos para esterilização e coleta de resíduos. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 10/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910013416202206. Objeto: Prestação de serviços especializados
em impressão de material gráfico conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/10/2023 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º
Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-
5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente-geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 10/10/2023) 253003-36213-2023NE000004
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022,
e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro 
de
Operadora
Número do Processo
. DR
DIA PLANOS
ODONTOLÓGICOS
E
SAÚDE LTDA.
42365-3
33910.021311/2023-01
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (AGUA BORICADA, FITOMENADIONA, SULFATO DE ALU M I N I O,
DENTRTE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
26/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 31/08/2023, 3ª seção,
página 150., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE DILUIDORES ELETRÔNICOS E FOR N EC I M E N T O DE INSUMO
(DESINFETANTE COM PRINCIPIO ATIVO BIGUANIDA OU GLUCOPROTAMINA), PARA
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze)
meses prorrogável até o limite legal,., ABERTURA: 10/10/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 10/10/2023 HORA:
08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de
segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº
857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI-Diversos. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 00014/2023-ICTB. Processo: 25420.000152/2023-97. Ata nº 099/2023 BR
Comércio de Produtos Veterinários Ltda, valor total R$1.195,92; Ata nº 100/2023 Turvomed
Distribuidora e Serviços Ltda, valor total R$ 2.424,69; Ata nº 101/2023 Vetsul Comércio e
Medicamentos
Ltda, valor
total
R$ 3.444,46;
Ata
nº
102/2023 Logtec
Produtos
Agropecuários Ltda, valor total R$ 24.504,61, Ata nº 103/2023 Cat Dog Atacado, valor total
R$
12.233,52,
Ata
104/2023 Licitapharma
Distribuidora
de
Produtos
Veterinários,
Hospitalares e Medicamentos, valor total R$ 27.781,50.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI-Diversos. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 00015/2023-ICTB. Processo: 25420.000154/2023-86. Ata nº 091/2023 BR
Comércio de Produtos Veterinários Ltda, valor total R$22.030,90; Ata nº 092/2023
Turvomed Distribuidora de Serviços Ltda, valor total R$ 33.679,44; Ata nº 093/2023 Cat
Dog Atacado Ltda , valor total R$ 2.280,71, Ata 094/2023 Licitapharma Distribuidora de
Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos, valor total R$ 58.237,90;
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI-Diversos. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 00016/2023-ICTB. Processo: 25420.000153/2023-31. Ata nº 107/2023
Turvomed Distribuidora e Serviços Ltda, valor total R$ 6.673,36; Ata nº 108/2023 Vetsul
Comércio e Medicamentos Ltda, valor total R$ 77,80; Ata nº 109/2023 Logtec Produtos
Agropecuários Ltda, valor total R$ 33.414,22, Ata nº 110/2023 Cat Dog Atacado, valor total
R$
15.866,26 Ata
111/2023 Licitapharma
Distribuidora
de Produtos
Veterinários,
Hospitalares e Medicamentos, valor total R$ 83.215,89.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Pregoeira no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria n. 078/2022-
DIR, divulga resultado do Pregão SRP 11/2023,sendo vencedo- res os fornecedores: 1)
INDUSLAB NORDESTE-Itens05 e 08 - R$ 159,20;2) DMC COMERCIO- Item 10- R$ 1.770,00;
3)CARL ZEISS-Item 15-R$ 41.305,15 4) GENESIS QUIMICA - Item 17- R$ 4.996,48; 5) LEICA
DO BRASIL - Item 14 - R$ 35.280,00; 6) SIGMA-ALDRICH - Item 02 - R$ 5.594,00. ValorTotal
da Ata: R$ 89.104,43.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2023) 254422-25201-2023NE000045
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000211/2023-07.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de seguro com
assistência 24 horas para o veículo oficial pertencente à frota do instituto leônidas e maria
deane - ilmd/fundação oswaldo cruz - fiocruz, decorrente de prejuízos causados nos casos
de colisão, incêndio e roubo, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais para
passageiros dos veículos por um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/10/2023 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 3.516,02. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais hospitalares, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023-IFF. Processo:
25384.000267/2023-65, Ata nº 240/2023-IFF HTS Tecnologia em Saúde, Comercio,
Importação e Exportação Ltda. CNPJ:66.437.831/0001-33, no item 02 no valor total de R$
13.485,00; Ata nº 241/2023-IFF Petineli Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda.
CNPJ: 74.913.278/0001-96, no item 05 no valor total de R$ 17.280,00; Ata complementar
nº 243/2023-IFF Caminhas Comercial Ltda. CNPJ:32.313.421/0001-69, no item 01 no valor
total de R$ 4.752,00; Ata nº 244/2023-IFF Brasil Med Care Importação. Exportação. Com.
E Distribuição Ltda. CNPJ: 17.152.616/0001-80, no item 10 no valor total de R$ 8.320,00;
Data da assinatura: 27/09/2023 e 10/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação no D.O.U.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001316/2022-14.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata de
Registro de
Preços
82/2023: Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
LABORATORIAL (VIDRARIA); CNPJ: 08.238.866/0001-47; Item: 3; Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
14/2023-IOC; Processo: 25030.000266/2023-21; Data de Assinatura: 09/10/2023. Valor R$
19.809,85.
Espécie:
Ata de
Registro de
Preços
85/2023: Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
LABORATORIAL (VIDRARIA); CNPJ: 08.243.769/0001-70; Itens: 1, 5, 6, 8, 9, 12, 14, 33, 34,
43, 44, 46, 47, 49, 50, 51 e 52; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua

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