DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA, administrador, para realizar viagem de estudo
prevista na programação do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de
Guerra, em Washington D.C./Estados Unidos, no período de 14/10/2023 a 21/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 202380133).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
TEREZA HELENA BAGRIELLI BARRETO CAMPELLO, diretora, para participar de painéis
e reuniões do Fórum Mundial da Alimentação em Roma/Itália no período de 14/10/2023 a
19/10/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95577).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
ANDRE TAVEIRA CRUZ, chefe de departamento, para participar do evento da
Embraer e da conferência Airline Economics Growth Frontiers Americas, em Nova
Iorque/EUA no período de 16/10/2023 a 20/10/2023, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 95400).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
ANDRE DE BARROS RUTTIMANN, gerente, para participar do evento da Embraer e da
conferência Airline Economics Growth Frontiers Americas, em Nova Iorque/EUA no período de
16/10/2023 a 20/10/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95399).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 635, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Exonerar LUCIANA CRISTINA FURQUIM PIVATO, do cargo de Coordenadora-Geral
do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e
Ambientalistas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100016/2023-28,
resolve:
Art. 1º Nomear MONIQUE MARIA GOMES DA SILVA, CPF nº ***.539.801-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código
CCE 1.13, do Gabinete do Ministro do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 341, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no uso
de suas
atribuições previstas
no art.
2º da
Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Psicólogo-Área
Nome/Nome Social: GISELE APARECIDA DE MORAIS
Matrícula Siape: 2077178
Código de vaga: 984667
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.026552/2023-48
Cargo: Psicólogo-Área
Código de vaga: 0984198
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: 
Instituto 
Federal 
de 
Educação, 
Ciência 
e 
Tecnologia
Fluminense
Processo nº 23000.026552/2023-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.909, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, considerando o disposto
na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, na Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro
de 2021, e o que consta do Processo nº 23000.002656/2023-67, resolve:
Art. 1º Distribuir, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições
Federais de Ensino – IFEs que integram a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso a elas
referentes constantes do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.910, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR BRUNO JUNIOR BISINOTO, CPF nº ***.967.886-**, para exercer a
função de Subprocurador, código FCE 1.13, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 168, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, à servidora CLÁUDIA DA SILVA, matrícula Siape n°. 1088150, ocupante do
cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de
Governança da Informação e Gestão de Serviços deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 174, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: AELSON SILVA DE ALMEIDA
Mat. SIAPE: 2421642
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.028609/2023-43
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.130, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo nº 23063.006607/2023-69, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, do cargo de Chefe do Departamento de
Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 2º - NOMEAR o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, para o cargo de Chefe do Departamento de
Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.131, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela
Portaria MEC nº 165, de
24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação
de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das
suas 
atribuições
legais 
e 
considerando
o 
disposto 
no
Processo 
nº
23063.006607/2023-69, resolve:  
Art. 1º
- DISPENSAR o servidor ANDRE
FERREIRA DE
MIRANDA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2178331, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de
Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na
vacância do cargo.
Art.
2º 
- DESIGNAR o
servidor ANDRE
FERREIRA 
DE
MIRANDA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2178331, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de
Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código
CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e
na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte