DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Suplente: Fernanda Martins Viana de Castro
XXIV - Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos;
Titular: Helena Bonna Brandão
Suplente: Livia Ramos Machado Carbonell
XXV - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Titular: Philippe Fauget Figueiredo
Suplente: Valéria Schneider Vidal
XXVI - Representantes do Setor de Impacto:
Titular: Aliança pelos Investimentos e Negócios de Impacto - Marco Gorini
Suplente: Aliança pelos Investimentos e Negócios de Impacto - Ricardo Ramos
XXVII - Representantes das Instituições Financeiras de Desenvolvimento:
Titular: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Vanderleia Radaelli
Suplente: Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) - José Luis Pinho Leite Gordon
XXVIII - Representantes dos Investidores Sociais Privados:
Titular: Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) - Cassio França
Suplente: Latimpacto - Greta Gogiel Salvi
XXIX - Representantes do Mercado Financeiro e Mercado de Capitais:
Titular: Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de
Capitais (ANBIMA) - Fernanda Camargo
Suplente: Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP)
- Maria Cristina Pontes de Oliveira Penteado
XXX - Representantes do Mercado de Crédito Privado:
Titular: Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e
Microfinanças (ABCRED) - Isabel Christina Antunes Baggio
Suplente: Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) - Beatriz Stuart Secaf
XXXI - Representantes de Organizações de Apoio a Novos Negócios:
Titular: Fundação CERTI - Rafael Kanke
Suplente: Yunus Negócios Sociais - Túlio Marra Guimarães Notini
XXXII - Representantes de empreendedorismo sustentável:
Titular: Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
- (CBEDS) - Ricardo Rodrigues Mastroti
Suplente: Instituto Ethos - Caio Magri
XXXIII - Representantes PNUD e PNUMA:
Titular: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) -
Maristela Baioni
Suplente: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) -
Gustau Manez Gomis
XXXIV - Representantes de Organizações Ambientais e de Economia Circular:
Titular: Fundação Ellen MacArthur - Luísa Santiago
Suplente: Climate Ventures - Ricardo Lindenberg Gravina
XXXV - Representantes de suporte ao ecossistema de impacto em nível internacional:
Titular: Catalyst 2030 Brasil - Monica Pasqualin
Suplente: Aspen Network of Development Entrepreneurs (ANDE) - José
Maria de Abreu Mattos Neto
XXXVI - Representantes dos ambientes de inovação:
Titular: Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos
Inovadores (ANPROTEC) - Leonardo de Jesus Melo
Suplente:
Associação
Nacional
de
Entidades
Promotoras
de
Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) - Carla Silva da Costa
XXXVII - Representantes das instituições públicas de ensino superior:
Titular: Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (ANDIFES) - Gustavo Henrique de Sousa Balduíno
Suplente: Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e
Municipais (ABRUEM) - Marco Aurélio Ferreira
XXXVIII- Representantes das instituições comunitárias de ensino superior:
Titular: Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação
Superior (ABRUC) - Gustavo Henrique Bolognesi Donato
Suplente: Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação
Superior (ABRUC) - Claudio Alcides Jacoski
XXXIX - Representantes das instituições particulares de ensino superior:
Titular: Associação Nacional das universidades Particulares (ANUP) - Elizabeth Guedes
Suplente: Associação Nacional das universidades Particulares (ANUP) - Júlia Jungmann
XL - Representantes dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação:
Titular: Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência,
tecnologia e inovação (CONSECTI) - Alberto Peverati Filho
Suplente: Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
(CONFAP) - Márcio de Araújo Pereira
XLI - Representantes de organizações certificadoras:
Titular: Sistema B Brasil - Rachel Avellar Sotomayor Karam
Suplente: Sistema B Brasil - Marcel de Almeida Fukayama
XLII - Representantes de organizações mobilizadoras de investimento social privado:
Titular: Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) -
Paula Jancso Fabiani
Suplente: Pragma Soluções Sustentáveis - Dione Soares Manetti
XLIII - Representantes de organizações de inovação e sustentabilidade:
Titular: Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas
Inovadoras (ANPEI) - Lilian Amaral
Suplente:
Instituto
Democracia
e
Sustentabilidade
(IDS)
-
Marcos
Woortmann
XLIV - Representantes da rede global de advogados de impacto:
Titular: Global Alliance of Impact Lawyers (GAIL) América Latina - Aline
Gonçalves Videira de Souza
Suplente: Global Alliance of Impact Lawyers (GAIL) América Latina - Camila
Mazzer de Aquino
XLV - Representantes de organizações de defesa de uma nova economia:
Titular: Aya Earth Partners - Patricia Ellen da Silva
Suplente: Wellbeing Economy Alliance (WEALL) - Marina Gattás
XLVI - Representantes de organizações apoiadoras do ecossistema de impacto:
Titular: Instituto Cidadania Empresarial - Carlos Roberto de Biasi Scretas
Suplente: Aliança pelo Impacto - Aron Belinky
XLVII - Representantes do ecossistema de economia solidária e de impacto:
Titular:
União
Nacional
das
Organizações
Cooperativistas
Solidárias
(UNICOPAS) - Claudete da Costa Ferreira
Suplente: Impact Hub - Henrique Conca Bussacos
XLVIII - Representantes de Organizações representativas de estados e municípios:
Titular: Frente Nacional de Prefeitos - Daniel Godoy de Jesus Miranda
Suplente: Associação Brasileira de Municípios - Gilmar Domicini
XLIX - Representantes de Organizações representativas de estados e municípios:
Titular: União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) -
Diogo Case Moraes
Suplente: Confederação nacional de Municípios (CNM) - Hilton Leal Silva
L
-
Representantes
de
instituições
financeiras,
multilaterais
e
comunitárias:
Titular: Organização das Cooperativas Brasileiras - Hugo de Castro e Andrade
Suplente: Rede Brasileira de bancos Comunitários - João Joaquim de Melo Neto Segundo
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, com ÔNUS para o INMETRO, NO QUE TANGE
A MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO. AS DESPESAS COM PASSAGENS E HOSPEDAGEM SERÃO
CUSTEADAS COM RECURSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO - IBC, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12
de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência
do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021,
bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor
ANTONIO MARIO REBELLO TERRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1894412, para, representando o Inmetro, participar como Avaliador Líder na
Avaliação de Manutenção da Acreditação do Instituto Brasileiro de Certificação - IBC (OCP
- 0019), em Zhejiang, China, no período de 06 a 11 de Outubro de 2023, (Processo SEI nº
0052600.007114/2023-10).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO
VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º 006/2023 COM A EMPRESA ORTOSÍNTESE, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112
de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho
de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao
servidor RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1718385, para representando o Inmetro, participar do Workshop
Measurement Science for Additive Manufacturing, no National Institute of Standards and
Technology (NIST), que ocorrerá no National Cybersecurity Center of Excellence - NCCoE
NIST), em Rockville, Estados Unidos, no período de 09 a 14 de outubro de 2023. (Processo
SEI 0052600.008897/2023-59).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023,
autoriza:
O afastamento do país da servidora NATÁLIA PACHECO RIBEIRO MACHADO,
Técnica em Planejamento, Gestão e Infraestrutura, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar do "Curso de Treinamento sobre Tecnologia da Informação",
promovido pelo Escritório Japonês de Patentes (JPO/IPR), que acontecerá de 17 a 21 de
outubro de 2023, em Tóquio, no Japão, com ônus, cujo período de afastamento é de 14
a 23 de outubro de 2023, já computados os dias de trânsito.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023,
autoriza:
O afastamento do país da servidora FLAVIA ELIAS TRIGUEIRO, Pesquisadora em
Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias
de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da
"Trigésima Quinta Sessão do Comitê Permanente sobre Direito de Patentes", promovida
pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, que acontecerá de 16 a 20 de
outubro de 2023, em Genebra, na Suíça, com ônus, cujo período de afastamento é de 14
a 21 de outubro de 2023, já computados os dias de trânsito.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/Nº 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CORREGEDOR DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, os arts. 3º, inciso II, 4º,
parágrafo único e 5º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como os arts. 5º
e 10, incisos II e XXVIII da Instrução Normativa INPI/PR nº 117, de 22 de outubro de 2020;
e tendo em vista o disposto nos arts. 94 a 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, destinado à
apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa CIPE ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ 16.615.449/0001-02,
constantes no DESPACHO DECISÓRIO 0898881 do Processo SEI nº 52402.010714/2023-00.
Art. 2º Designar Edi de Oliveira Braga Júnior, Pesquisador em Propriedade
Industrial, matrícula SIAPE nº 1549788 e Daniela Barreto Silva, Analista de Planejamento e
Gestão em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 2079261, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAETANO CARQUEJA LARA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, presidente, para participar do Fórum Esfera Paris,
em Paris/França, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 95188).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 25/09/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
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