DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0870520, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GEO R G E
RIBEIRO RODRIGUES MAGALHAES, SIAPE nº 2345665, lotado(a) no(a) Campus da UFC em
Sobral/Diretoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de outubro de 2023 (Processo nº
23067.045382/2023-26).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.372, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.034735/2023-62, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ELCINEIDE SOARES DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0747444, SIAPE nº 1166535, Classe/Nível 6604, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de
5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por
titulação correspondente ao título de Doutor.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.378, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LAIANA FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 89/2022, publicado no D.O.U.
de 30/05/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 109/2023, publicado no D.O.U
de 15/09/2023, em vaga decorrente de exoneração de Juliana Buse de Oliveira Remy,
Portaria nº 2.828/2021/UFC, DOU de 29/09/2021 , código de vaga 872550.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.045790/2023-88).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006364/2023-61, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de KRÍCIA DE SOUSA SILVA, da
função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, da
Universidade Federal od Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006253/2023-51, o Edital nº 5, de 6 de junho de 2023, publicado no DOU nº 108,
de 07 de junho de 2023, a Portaria nº 178, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU
em 26 de setembro de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MÁRCIA GABRIELLI
SOUSA CÂMPELO MARIHO, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação
do Curso de Ciências Econômicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 962 - Declarar vago, a partir de 16/10/2023, o cargo de Engenheiro-Área -
Produção ocupado por NOELE BISSOLI PERINI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3124574, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com
fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
nº 23068.057623/2023-70)
Nº 963 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, a nomeação de DÉBORA PARADELLA AMARAL FLORENTINO para o
cargo de Técnico em Contabilidade, pela Portaria de Pessoal nº 699/2023-R,
publicada no DOU em 08/09/2023, seção 2, págs. 24-25.(Processo digital nº
23068.050471/2023-84)
Nº 967 - Exonerar, a pedido, DANILO JOSE SILVA OLIVEIRA MENDES, matrícula
SIAPE nº 1599159, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
em exercício no(a) Coordenação de Qualidade e Inovação - CQI/DTI/STI, a partir
de 15/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
nº 23068.055969/2023-33)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 224, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em
vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionista que terão o
pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
. NOME
SIAPE
P R O C ES S O
. JACYRA SEVERINO GOMES
0296083
23068.058024/2023-73
. MARIA ROMILDA PEREIRA DE SOUZA
0296174
23068.058028/2023-51
. MARLENE RAMOS DA SILVA
0297468
23068.058030/2023-21
. ALVARO ANTONIO DE FREITAS
1173112
23068.058033/2023-64
. FABIO LUIZ DOS SANTO
0295996
23068.058035/2023-53
. GLEICE MARA ROCIO CRUZ
0296337
23068.058038/2023-97
. IDALINA DA SILVA RAMOS
0297515
23068.058044/2023-44
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
OUTUBRO/2023.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou
na Seção de Atendimento e
Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial
e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante
o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e Nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 917 - MARA REJANE BARROSO BARCELOS, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 19/10/2023 a 01/11/2023, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento Simpósio do 40º Aniversário do Programa Takemi em Saúde
Internacional e visita técnico-científica à Takemi Program in International Health, em
Boston - EUA. Processo digital n° 23068.048730/2023-15.
Nº 918 - CARLA BRAGA MARTINS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 06/11/2023 a 13/11/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento 17th World Equine Veterinary Association Congress, em Santiago - Chile. Processo
digital n° 23068.047438/2023-77.
Nº 919 - MORGANA CARNEIRO DE ANDRADE, Bibliotecária/Documentalista da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/10/2023 a 31/10/2023, com ônus / FA P ES ,
para participar dos eventos VI Congresso ISKO Espanha-Portugal e XI EDICIC - Encontro
Ibérico da Associação de Educação e Pesquisa em Ciências da Informação da América
Latina e Caribe, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.054473/2023-42.
Nº 920 - JÚLIA GOMES FERNANDES POLIDO CABRAL, Médica da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 01/11/2023 a 06/11/2023, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento Congresso da Academia Americana de Oftalmologia e reunião na
Pediatric Keratoplasty
Association, em
San Francisco
- EUA.
Processo digital n°
23068.056340/2023-19.
Nº 921 - ELIZEU BATISTA BORLOTI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 04/11/2023 a 13/11/2023, com ônus/UFES, para participar do evento da
Convenção Global da Bussiness Networking International (BNI), em Madri - Espanha.
Processo digital n° 23068.044458/2023-96.
Nº 922 - WENDEL SILVA PAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 17/10/2023 a 07/11/2023, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita
técnico-científica à Universidad Autónoma de Madrid (UAM), em Madri - Espanha e à
Universidade da
Beira Interior (UBI),
em Covilhã
- Portugal. Processo
digital n°
23068.053341/2023-01.
Nº 923 - DJEISON CESAR BATISTA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 30/10/2023 a 06/11/2023, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar do
evento International Conference Wood Science and Engineering in the Third Millennium,
em Brasov - Romênia. Processo digital n° 23068.054810/2023-00.
Nº 924 - MARCELO EDUARDO VIEIRA SEGATTO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 27/10/2023 a 16/11/2023, com ônus/CAPES, para realizar visita técnico-
científica à Universidade de Trento, em Trento - Itália. Processo digital n° 23068.054355/2023-34.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 966, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
FERNANDO ZANELA DA SILVA ARÊAS, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 28/10/2023 a 04/11/2023, com ônus/UFES, para participar
do evento American Congress of Rehabilitation and Medicine, em Atlanta - EUA. Processo
digital n° 23068.053096/2023-24.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
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