DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, ELZON CÉZAR BEZERRA JÚNIOR, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 41/2023/UFCA ,
homologado pelo edital n. 57/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 04/09/2023, Seção 03,
página 58. Código de vaga 999547, distribuído do Ministério da Educação pela Portaria
MEC n.1.553, de 18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Vice-Reitora
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634,
de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021;
conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral / U FC AT ;
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 491 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, FLÁVIA
FONSECA FERNANDES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
23/2023, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com
lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída
conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021, código nº
0933479. (Processo nº 23070.017756/2023-64)
Nº 492 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
IZADORA LORENA FERREIRA REIS, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 23/2023, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga
redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021,
código nº 0933480. (Processo nº 23070.017756/2023-64)
Nº 493 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS
DOMINGOS RODRIGUES DA CUNHA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 23/2023, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga
redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021,
código nº 0933481. (Processo nº 23070.017756/2023-64)
Nº 494 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PETTERSON IDELMINO FRANÇA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 23/2023, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com
lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída
conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021, código nº
0933482. (Processo nº 23070.017756/2023-64)
Nº 495 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
WANDERLEY RODRIGUES DE BARROS, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 23/2023, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga
redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021,
código nº 0933483. (Processo nº 23070.017756/2023-64)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.339, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Retificar a Portaria nº 5300, de 04/10/2023, referente à "Autorizar o
afastamento do Professor do Magistério Superior RICARDO EMILIO FERREIRA QUEVEDO
NOGUEIRA, SIAPE: 1166520, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de
Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 05/11/2023 a 10/11/2023, a fim
de realizar missão de trabalho na Facultad Politécnica de la Universidad Nacional de
Asunción, no Paraguai, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq.
(Processo nº 23067.046371/2023-63)", que passa a ter a seguinte redação:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RICARDO EMILIO
FERREIRA QUEVEDO NOGUEIRA, SIAPE: 1166520, lotado no Departamento de Engenharia
Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 05/11/2023 a
10/11/2023, a fim de realizar missão de trabalho na Facultad Politécnica de la Universidad
Nacional de Asunción, no Paraguai, com ônus limitado para a UFC, passagens aéreas
custeadas pelo CNPq e diárias custeadas pelo PROAP. (Processo nº 23067.046371/2023-63).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.352, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016, com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento da Engenheira de Segurança do Trabalho PALOMA LIRA
PINTO, SIAPE: 2039301, lotada na Divisão de Engenharia, Segurança e Medicina do
Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, durante o período de
14/09/2023 a 13/09/2024, a fim de concluir Doutorado na Universidade do Porto, em
Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.043460/2023-58).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.353 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CANDIDO JORGE
DE SOUSA LOBO, SIAPE: 1958252, lotado no Campus da UFC de Russas, durante o período
de 05/11/2023 a 10/11/2023, a fim de participar do Encontro de Cooperação Internacional
entre a Associação Paraguaia de Materiais, Laboratório de Materiais Cerâmicos do
Departamento de Engenharia Metalúrgica da UFC, Laboratório de Construção Civil do
Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil da UFC e o Campus de Russas
da UFC, em San Lorenzo - Paraguai, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.046211/2023-14).
Nº 5.354 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EDGAR MARÇAL
DE BARROS FILHO SIAPE: 1711139, lotado no Instituto Universidade Virtual, durante o
período de 13/11/2023 a 17/11/2023, a fim de realizar visita técnica à Escola Superior de
Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) e instituições parceiras
próximas, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC, passagens e diárias pela verba do
Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC - Extrato de
Convênio Nº 7/2022 - UFC". (Processo nº 23067.048681/2023-12).
Nº 5.355 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EVANDRO
PARENTE JUNIOR SIAPE: 1463581, lotado no Departamento de Engenharia Estrutural e
Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de 11/11/2023 a 18/11/2023,
a fim de participar e apresentar trabalho no "CILAMCE 2023", em Porto, Portugal, com
ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAPES. (Processo nº
23067.047995/2023-06).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Nº 5.356 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior IRIANA CARLA
JUNQUEIRA ZANIN DOS SANTOS, SIAPE: 1548719, lotada no Campus da UFC em Sobral,
durante o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, a fim de realizar Pós-Doutorado como
professora visitante sênior na University of Florida College of Dentistry, na Flórida/EUA,
com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº
23067.036482/2023-61).
Nº 5.375 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ISRAEL VICTOR
LOPES DA SILVA SIAPE: 1374676, lotado no Curso de Música do Campus da UFC em Sobral,
durante o período de 23/10/2023 a 22/10/2024, a fim de cursar Doutorado na
Universidade de Toulouse II - Jean Jaurès, em Toulouse, França, com ônus Limitado para a
UFC. (Processo nº 23067.040641/2023-22).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.373 - Autorizar o afastamento do Médico ALUISIO CRUZ JUNIOR SIAPE: 1165711,
lotado na Hemodinâmica do Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de
23/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do Congresso de Hemodinâmica, em San
Francisco, California, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.041943/2023-18).
Nº 5.374 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FABIANE DO
AMARAL GUBERT, SIAPE: 2720483, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade
de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 13/11/2023 a 17/11/2023,
a fim de realizar visita técnica na University of Florida, na Flórida/EUA, com ônus limitado
para a UFC e passagens e diárias para o PROEX. (Processo nº 23067.046352/2023-37).
Nº 5.376 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior GISELE AZEVEDO
DE ARAUJO FREITAS SIAPE: 1323608, lotado no Departamento de Integração Acadêmica e
Tecnológica do Centro de Tecnologia, durante o período de 27/11/2023 a 16/02/2024, a
fim de realizar Missão Científica no Grupo de Pesquisa "SPARK" do laborário I3S da
Université Côte D'Azur, em Sophia, Antipolis, França, com ônus Limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.043178/2023-71).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.037, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a JOSE NOGUEIRA FILHO, na condição de
Cônjuge de MARIA DE JESUS LANDIM NOGUEIRA, Matrícula SIAPE - 1166294, cargo de
Auxiliar de Nutrição e Dietética, Classe B, Nível 4, Padrão 13, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 13/08/2023, data do óbito da instituidora,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.042720/2023-78).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.358, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA LUZIA SIQUEIRA CAVALCANTE, na
condição de Cônjuge de JOSE LAYRTON CAVALCANTE, Matrícula SIAPE - 0290569, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º,
item II, da EC nº 103/2019, a partir de 06/08/2023, data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.040983/2023-42).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.371, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:

                            

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