DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.717, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, 
estatutárias
regimentais; 
Considerando
o 
constante
no 
Processo
nº
23069.177862/2023-35; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 26/09/2023, FABIANO
DIAS MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2248573,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Políticas Públicas - Bacharelado, do Instituto de Educação de Angra
dos Reis, designado pela Portaria nº. 1.417 de 03/09/2021, publicada no D.O.U. de
08/09/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.719, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Políticas Públicas
- Bacharelado, do Instituto de Educação de Angra dos Reis; e Considerando o que consta
do Processo nº 23069.177862/2023-35. resolve:
Art. 1º - Designar PRISCILA ERMINIA RISCADO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2544524, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Políticas Públicas - Bacharelado, do Instituto de Educação de Angra dos Reis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.749, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.178669/2023-11; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, VIVIANE FERNANDEZ DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2251719, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência
Ambiental - Bacharelado, do Instituto de Geociências, designada pela Portaria nº. 2.112 de
23/12/2021, publicada no D.O.U. de 24/12/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.751, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.178669/2023-11, resolve:
Art. 1º - Designar KENNY TANIZAKI FONSECA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1672248, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para,
na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de
Graduação em Ciência Ambiental, do Instituto de Geociências.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.752, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.164447/2023-11, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão à(o) ROMERO NAHOUM CURI, na qualidade de filho
inválido do(a) aposentado, HENRI WADIH CURI, matrícula SIAPE nº. 309678, cargo de
Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
10/02/2018 com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "b" c/c o artigo 11, inciso IV, §1º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
e art. 23, §2º da EC nº 103/2019;
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/02/2018),
observado o prazo prescricional de 5 (cinco) anos;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.753, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta nos Processos nº. 23069.174912/2023-22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) NILZA MARIA CAVALCANTE SOARES, na
qualidade de cônjuge do aposentado, RONALDO DE BARROS DA FONSECA, matricula Siape
308114, cargo de Tecnico de Tecnologia da Informação do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 13/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424/2020 c/c o art.
217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (13/08/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.754, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.172973/2023-55, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO GONCALVES NOGUEIRA, do cargo de
Psicólogo - Área, matrícula SIAPE nº 2311138, código de vaga 0234875, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 07/08/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.758, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.165007/2023-81 e 23069.165020/2023-
31, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.666 de 20/09/2023, publicada no DOU nº
183, Seção 2 de 25/09/2023, que concedeu pensão vitalícia à SUELY DO ESPIRITO SANTO DE
SOUZA
LIMA e
pensão
temporária à
ANGÉLICA SOUZA
DE
LIMA, na
qualidade,
respectivamente, de cônjuge e filha inválida do(a) aposentado, JORGE FERRAZ LIMA, matrícula
SIAPE nº. 306725, cargo de técnico em eletricidade do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 15/04/2023;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.756, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Ciências da
Sociedade e Desenvolvimento Regional; e considerando o que consta do Processo nº
23069.182133/2023-09 , resolve:
Art. 1º - Designar GUILHERME DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2140226, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia,
do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.759, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.165007/2023-81, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão vitalícia à(o) SUELY DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA
LIMA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado, JORGE FERRAZ LIMA, matrícula SIAPE nº.
306725, cargo de técnico em eletricidade do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 15/04/2023, com fundamento no art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019;
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/04/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.763, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais; 
considerando 
o 
constante 
no 
Processo 
nº
23069.181392/2023-12; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 26/09/2023, AQUINO
LAURI DE ESPINDOLA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1758301,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Física - Titulação: Bacharelado - com ênfase em Física
Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda, designado pela
Portaria nº. 687 de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 27/04/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.765, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta do Processo nº
23069.181392/2023-12, resolve:
Art. 1º - Designar THADEU JOSINO PEREIRA PENNA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 303007, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Titulação: Bacharelado
- com ênfase em Física Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta
Redonda, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº
687 de 25/04/2023 e publicada no Diário Oficial da União de 27/04/2023.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 989/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor
RENATA SCALSAVARA, Assistente em
Administração, Siape nº 1767214, da função de Chefe da Divisão de Programação e
Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 674/GR/UFFS/2023, de 14 de agosto
de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.024453/2023-25.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 674/GR/UFFS/2023, de 14 de
agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 990/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOVANI LANZARIN, Assistente em Administração,
Siape nº 1946300, para exercer a função de Chefe da Divisão de Programação e Controle
Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.029844/2023-36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 993/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VALDECIR JOSÉ ZONIN, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2059120, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental,
do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 463/GR/UFFS/2022, de 24 de junho de
2022,
publicada 
no
DOU
subsequente,
conforme 
Processo
nº
23205.030995/2023-37.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 463/GR/UFFS/2022, de
24 de junho de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA