DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 994/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO AFONSO HARTMANN, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1553428, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental,
do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030995/2023-37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal De Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 Resolve:
Nº 5.602 - Autorizar o afastamento do País a MAXIMILIANO BAYER, Matrícula nº
2572405/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para
realizar capacitação, nas cidades de Paraná (Argentina) e Santa Fé (Argentina), no período
de 23/10 a 20/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.037613/2023-79)
A Reitora da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.603 - Dispensar UILTON DOS SANTOS RODRIGUES, Matrícula nº 1994916/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado no Centro Editorial e Gráfico, da função de Chefe da
Divisão de Orçamento do Centro Editorial e Gráfico, FG-4, a contar de 16/10/2023.
(Processo nº 23070.052933/2023-59)
A Reitora da Universidade Federal De Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.606 - Autorizar o afastamento do País a SILVANA BELINE TAVARES, Matrícula nº
1740069/SIAPE, Professor Associado, lotada Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Sociais Aplicadas do Câmpus Goiás, para participar do "XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO
CONPEDI", com apresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no
período de 09/10/2023 a 14/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056002/2023-20)
Nº 5.607 - Autorizar o afastamento do País a ELIANA MARTINS LIMA, Matrícula nº
6302150/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do "5th
BRICS WG Meeting on Material Science and Nanotechnology", no período de 27/10/2023
a 06/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056960/2023-09)
A Reitora da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.621 - Conceder aposentadoria voluntária a ELIAMAR APARECIDA DE BARROS FLEURY E
FERREIRA, Matrícula nº 1454702/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 2, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, com amparo
do Art. 40 § lº, inciso III alínea 'a' da CF, sendo os proventos calculados conforme os Art. 40,
§§ 3º e 17, da CF, combinado com o Art. 1º da Lei nº 10.887 de 18/06/04, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03 de 19/12/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.022477/2021-51).
 Nº 5.624 - Designar LEONARDO MAGALHAES RODRIGUES, Matrícula nº 2296143/SIAPE,
Assistente
em
Administração,
para
substituir o
Diretor
do
Centro
de
Recursos
Computacionais, CD-4, em virtude de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei
nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 23/10/2023 a 23/10/2023. (Processo nº 23070.057981/2023-33)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.005383/2023-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
DOUGLAS FELIPE GALVAO, Assistente em Administração, SIAPE 2146516, no período de 9
de outubro de 2023 a 15 de março de 2024, para para exercer as atividades laborais
vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime
integral, em Renânia do Norte-Vestfália, Jülich Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 560, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.024472/2022-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
JULIANA LOCKS BERNARTT, Assistente em Administração, SIAPE 2143550, no período de 1º
de dezembro de 2023 a 1º de dezembro de 2025, para para exercer as atividades laborais
vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime
integral, em Renânia do Norte-Vestfália, Jülich Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 562, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.020296/2023-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora PAULA
DANIELA FERNANDEZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2132061, no período de 5
de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, para participar como expositora das XV
Jornadas do curso de Sociologia da Universidad de Buenos Aires (UBA) (XV Jornadas de la
Carrera de Sociología de la UBA), em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 847, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Retificar os termos da Portaria 845/2023, publicada no D.O.U em 10/10/2023,
que reconduziu KLAUS CASARO SATURNINO, Matrícula nº 1035828/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, e designou CLEUSELY MATIAS DE SOUZA ,
Matrícula nº 1226615/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
constar, onde se lê "têm validade por um mandato de 2 (dois) anos", leia-se "têm validade
até o dia 31/12/2023". (Processo nº 23854.004176/2022-17).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 848, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar PEDRO FRANÇA JÚNIOR, Matrícula n° 1080792/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para substituir o Diretor do Instituto de Geografia na Reunião do
Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal de Jataí, CD-3, nos termos do
art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros somente em 11/10/2023. (Processo nº 23854.007617/2023-13).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.502, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 23071.941447/2023-05, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) PABLO MESSIAS VENTURA DO ROSÁR I O,
matrícula SIAPE nº 1165302, lotado(a) no(a) Núcleo de Qualificação e Desenvolvimento de
Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do quadro permanente desta Universidade,
com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.503, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora
- Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI
nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. Clas. 28º
CAMILA DE SOUZA LOPES
Código de vaga 0678678
Processo nº 23071.942834/2023-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.504, DE 10 DE OUTUBRO DE
2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através
da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a
Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade
Federal de Juiz de Fora - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto
do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, Seção
3, processo SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº
2.042 de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, páginas 154 a 156,
conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
1.1 Cargo: Contador - Reserva Autodeclarados pretos ou pardos
(Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h
semanais)
. Clas.
1º
CRISTIANO JOSE DA LUZ
Código de vaga 0980301
Processo nº 23071.942846/2023-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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