DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar KEILA FERREIRA GOMES, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1151882, para exercer função de Assistente da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura, código FG-02, ficando dispensa da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 270, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar EMERSON ARAUJO DE ALCANTARA, Técnico em Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE Nº 1181178, para exercer a função de Assistente do Gabinete
do Reitor, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear PLINIO CARLOS RODRIGUES, Jornalista, matrícula SIAPE Nº 2270466,
para exercer o cargo de Assessor Especial do Reitor, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 527, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Alterar o cargo de direção atribuído ao(à) Coordenador(a) da Secretaria
Geral do Gabinete de CD-04 para CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no boletim de
serviços da UFOB
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 271, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/10/2023, ELIANE FERREIRA DA SILVA SANTOS
BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 3292320, da função de
Gestora do Núcleo de Acompanhamento Psicológico e Social do Estudante, código FG-03,
vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 272, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar JORGE SANTOS NERIS, matrícula SIAPE Nº 1466581, do cargo
de Diretor de Comunicação Institucional e Científica, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 273, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear DANILO DE AZEVEDO PINTO, Jornalista, matrícula SIAPE Nº
1146266, para exercer o cargo de Diretor de Comunicação Institucional e Científica, código
CD-03, desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.057, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com
proventos integrais a ANTONIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA , Matrícula SIAPE nº
0325856, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe
E, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251135,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da
Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.033 - Art. 1°- Conceder pensão a NATALINA GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JORGE LUIZ COUTINHO TAVARES, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE ALUNO, matrícula SIAPE n° ***56**, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
do Pará, falecido em 05 de agosto de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da
Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor
Nº 4.035 - Art. 1°- Conceder pensão a ANTONIO JORGE RODRIGUES PIMENTEL, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora GLADYS DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n° ***64**, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Pará, falecida em 22 de agosto de 2023, com fundamento no
inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC 103/19 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor
Nº 4.037 - Art. 1°- Conceder pensão a ANA MARIA ALMEIDA SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE RIBAMAR DA COSTA SOUZA, ocupante do cargo de MÉDI CO -
ÁREA, matrícula SIAPE n° ***37**, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do
Pará, falecido em 21 de julho de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria
SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e §1° e art. 24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.048 - Nomear HELBERT MEDEIROS PRADO, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 215 de 04/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em
06/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0253185.
Nº 4.049 - Nomear ANDRÉA JAMILLY RODRIGUES LEITÃO, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 217 de 05/10/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 06/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0202857.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.034 - Autorizar o afastamento da servidora ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE
OLIVEIRA SMITH, Matricula SIAPE: 2388927, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, no período de 28 de
outubro a 04 de novembro de 2023, participar do evento "Seminário Internacional
FEUC/CES/UFPA Direitos humanos, acesso ao direito e à justiça e políticas públicas", na
Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 30 de outubro a 03 de novembro de
2023, a ser realizado na cidade de Coimbra - Portugal, com ônus limitado.
Nº 4.039 - Autorizar o afastamento da servidora MONIQUE MEDEIROS, Matricula SIAPE:
1045252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no
INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 14 a 22 de outubro
de 2023, participar como convidada, de missão científica junto à University of Georgia, na
cidade de Athens, Georgia-USA, com ônus limitado.
Nº 4.044 - I.Considerar revogada a partir de 21 de julho de 2023, a Portaria n. 1813/2022,
de 13/05/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/05/2022, que
autorizara a cessão para o Governo do Estado do Pará, do servidor RAIMUNDO VIEG A S
JÚNIOR, matrícula SIAPE-1355158, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para atuar como Assessor, Código DAS-012.4 da
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMAS).
II.Considerar autorizado o retorno do referido servidor às suas atividades no
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) desta Universidade, a partir da data de
sua apresentação, em 21 de julho de 2023.
Nº 4.047 - I.Designar a servidora ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA, Matrícula SIAPE-
1134706, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente
à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Inovação
Farmacêutica, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa
Função, na mesma data, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR WAGNER LUIZ RAMOS
BARBOSA .
Nº 4.065 - Dispensar da função de Diretora da Faculdade de Matemática, FCC-Nível Único,
do (a) CAMPUS UNIVERSITARIO DO TOCANTINS - CAMETA, a servidora ELANY DA SILVA
MACIEL, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIO, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 11 de outubro de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 434, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.091682/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DENISE CORREA BARBOSA GOMES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Rodinei Medeiros Gomes, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1367468, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 12/09/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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