DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 796, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos de Oliveira Garcias,
matrícula nº 2025054, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento
de Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (DAP/FCSA), para
participar do evento "What Works Global Summit 2023", em Ottawa/Canadá, a realizar-se
no período de 13/10/2023 a 23/10/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.025242/2023-44. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 460, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Lavras, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
208, de 23/03/2023, e considerando a Portaria nº 787 de 4/10/2023, resolve:
Rescindir o Contrato de Trabalho de Luis Felipe Lima e Silva, Professor
Substituto, lotado no Departamento de Agricultura, a partir de 06/10/2023.
WALDÍRIA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.147 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 8664, de 25/09/2023,
publicada no DOU nº 187 de 29/09/2023, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento
do país do servidor Mateus Rosada, matrícula SIAPE nº 1338326, lotado na Escola de
Arquitetura,
onde se lê: "... no período de 16/10/2023 a 20/10/2023 ...",
leia-se: "... no período de 16/10/2023 a 21/10/2023 ...".
Nº 9.155 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Vitor de
Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
congresso "American Academy of Ophthalmology Annual Meeting" na Moscone Convention
Center, em San Francisco/EUA, no período de 03/11/2023 a 07/11/2023.
Nº 9.156 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Tulio
Gualberto Cintra, matrícula SIAPE nº 3560790, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de treinamento
na PFIZER "Pfizer Covid?Connect Masterclass", em Madrid/Espanha, no período de
02/11/2023 a 05/11/2023.
Nº 9.158 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Volker Karl
Lothar Jaeckel, matrícula SIAPE nº 1223364, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de Conferência e
reativação de convênio de intercâmbio (em Freiburg I. BR/Alemanha) e do XVIII Congresso
da Sociedad Goethe de Espanha (em Alcalá de Henares/Espanha), no período de
04/11/2023 a 19/11/2023.
Nº 9.159 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Juliana Maria
Magalhaes Christino, matrícula SIAPE nº 2272154, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar
do congresso "International Conference on Tourism Technology and Systems" na
Polytechnic University of Bacalar, em Bacalar/México, no período de 31/10/2023 a
06/11/2023.
Nº 9.162 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andreia
Bicalho Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da "11th
International Flotation Conference - Flotation '23", em Cidade do Cabo/África do Sul, no
período de 04/11/2023 a 11/11/2023.
Nº 9.164 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara
Rodrigues Alves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3521072, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
"GACD
Annual
Cientific Meeting",
em
Singapura,
no
período de
10/11/2023
a
17/11/2023.
Nº 9.168 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, da servidora Ursula
Ruchkys de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1285936, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para realização de
intercâmbio acadêmico junto à Université de Bourgogne, em Dijon/França, no período de
01/12/2023 a 31/05/2024.
Nº 9.170 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Armando da
Silva Cunha Júnior, matrícula SIAPE nº 0320867, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para realizar visita técnica ao
Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (I3S), da Universidade do Porto, em
Porto/Portugal, no período de 12/12/2023 a 23/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.100, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui os processos n.°s 23072.261482/2023-29 e
23072.260868/2023-13, resolve:
Fazer cessar, por renúncia expressa
da interessada, o pagamento de
aposentadoria de Zayda Daltro de Lemos Gasparini, matrícula SIAPE n.° 0318268, que foi
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
201, lotada no Centro Pedagógico.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.153, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.242911/2022-88,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Conceição Clarete Xavier
Travalha, matrícula SIAPE n.° 1143470, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade
de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.083, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria de Nomeação nº 7688, de 25/08/2023,
publicada no DOU de 04/09/2023, seção 2, página 33:
Onde se lê:
"em código de vaga SIAPE 246063, decorrente da aposentadoria de Ana Lucia Modesto"
Leia-se:
"em código de vaga SIAPE 246093, decorrente da aposentadoria de Ana Lucia Modesto"
Processo 23072.231324/2023-44
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.259569/2023-36, resolve:
Nº 9.104 - Art. 1º Conceder pensão a Maria da Conceição Querino Lucio, viúva do ex-
servidor aposentado Álvaro Lúcio, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0316675, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 07/09/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2023, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 9.105 - Art. 1º Conceder pensão Maria da Conceição Querino Lucio, viúva do ex-servidor
aposentado Álvaro Lúcio, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, matricula Siape 6316675, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 07/09/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.260332/2023-06, resolve:
Dispensar o servidor Ado Jorio de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2360416,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Inovação
Tecnológica, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 23/09/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 9.189, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.260729/2023-90, resolve:
Designar a servidora Natália Fernandes Kelles, matrícula SIAPE nº 1731021,
ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a função de Vice-Coordenadora da
Assessoria da Diretoria, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 703, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, p. 18, e considerando o que consta no
Processo SEI nº 23101.001804/2023-98, e no Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), nossa tutora, e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), resolve:
Art. 1º - Autorizar a alteração de exercício do servidor público SÁLVIO SILVA
ARAÚJO, matrícula SIAPE sob nº 3142840, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará (IFPA) Campus Parauapebas, para composição da força de trabalho da
Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, por prazo determinado.
Art. 2º - O retorno do servidor à instituição de origem ocorrerá ao fim do
Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023, que tem por vigência, o prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Art. 3º - Cabe à STI/UFNT assegurar que o servidor colocado à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear DEBORA CRUZ PORCINO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1165587, para exercer o cargo de Coordenadora de Extensão, código CD-
04, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
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