DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11.320, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
JOSEFINO CABRAL MELO LIMA, Matrícula Siape nº 1290445, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza - CCMN, CD-3, processo nº 23079.250765/23-85.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 11.322, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
JOSEFINO CABRAL MELO LIMA, Matrícula Siape nº 1290445, Professor do Magistério
Superior, para o Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza -CCMN, CD-3, processo nº 23079.250765/23-85.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 11.324, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, SILVIA
RODRIGUES JARDIM, Matrícula Siape nº 1256800, Médico/área, do Cargo de Direção de
Coordenador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, CD-4, processo nº
23079.251008/23-29.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 11.325, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ROSANE MARA DETOMMAZO MUNIZ, Matrícula Siape nº 0361850, Engenheiro/área, para o
Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador,
CD-4, processo nº 23079.251008/23-29.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 17 de julho de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) FABIANA GENEROSO DE IZAGA , matrícula SIAPE nº 2422263,
publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 19 de julho de 2023, seção 02, página 30.
Onde se lê: "(...) no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, com ônus CAPES-PrInt";
Leia-se: "(...) no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, com ônus CAPES-PrInt, e
de 01/03/2024 a 30/06/2024, com ônus limitado. (Processo 23079.232697/2023-72)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 08 de agosto de 2023 , que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) DENISE ROCHA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1571834,
publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 10 de agosto de 2023, seção 02, página
28.
Onde se lê: "(...) e m Gotemburgo, Suécia, no período de 18/09/2023 a
17/03/2024, com ônus CNPq, (...)";
Leia-se: "(...) em Gotemburgo, Suécia, no período de 11/10/2023 a 16/04/2024,
com ônus CNPq, (...)"
(Processo 23079.236015/2023-09)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.282, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 20/09/2023, o cargo de Arquiteto e Urbanista, ocupado pelo
(a) servidor (a) RICARDO ESTEVES, matrícula SIAPE n° 0363007, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.252282/2023-15.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.283, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/10/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior,ocupado pelo (a) servidor (a) ANDERSON BETTI FRARE, matrícula SIAPE n°
1244840, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.251360/2023-64.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.529, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.017673/2023-16, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para a função de
EDITORA
CHEFE
do periódico
científico
Revista
de Ciências
Agrárias
/
Amazonian Journal of Agricultural and Environmental Sciences (RCA / AJAES), a
partir de 16/08/2023.
Editora - Chefe do periódico científico RCA / AJAES
Docente:
LUCIANA DA SILVA BORGES - SIAPE: 2092285
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.556, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.014959/2023-40, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral do Professor de
Magistério Superior GILDENILSON MENDES DUARTE, matrícula SIAPE nº 2397077, lotado no
Campus de Tomé-Açu, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu no país - Nível Doutorado em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Pará
- UFPA, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021,
no período de 16/09/2023 a 16/09/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.558, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.019514/2023-56, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Aposentadoria voluntária, com direito à ultima remuneração
mais gratificação de desempenho, ao servidor, Sr. MANOEL NAZARE DE LIMA, lotado no
cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, matricula SIAPE nº 0388283, TABELA: 701 NIVEL:
NACLASSE: BPADRÃO: 416, lotado no INSTITUTO DA SAÚDE E PROTEÇÃOANIMAL -
ISPA/UFRA Campus Belém, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no
ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º
DAEMENDACONSTITUCIONAL Nº 103/2019. EC103 3º EC47 3º.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 29/09/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.570, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.020653/2023-22, resolve:
Art. 1º.
CONCEDER: Aposentadoria voluntária,
com direito
à última
remuneração mais gratificação de desempenho, ao servidor, Sr. COSME SILVA PANTOJA ,
lotado no cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Matricula SIAPE nº 0388525, TABELA: 701
NIVEL: NACLASSE: BPADRÃO: 416, lotado no INSTITUTO SOCIOAMBIENTALEDOSRECURSOS
HIDRICOS - ISARH/UFRA Campus Belém, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com base no ART. 3º DAEMENDACONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COMOART.
3º DAEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. EC103 3º EC473º.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 01/11/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.581, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019862/2023-
23, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior LUIZ AUGUSTO SOARES
MENDES, matrícula SIAPE nº 1248321, para a função de Subcoordenador do Núcleo de
Educação e Diversidade na Amazônia - NEDAM, sem ônus.
Art. 2° Ficam os atos por ele convalidados desde a data de 13.09.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.582, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019857/2023-
11, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior ANA LIDIA CARDOSO
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1223371, da função de Coordenadora do Núcleo de
Educação e Diversidade na Amazônia - NEDAM, sem ônus, a partir de 13.09.2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.583, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019857/2023-
11, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA
GOMES GUIMBAL DE AQUINO, matrícula SIAPE
nº 2421014, para a função de
Coordenadora do Núcleo de Educação e Diversidade na Amazônia - NEDAM, sem ônus.
Art. 2° Ficam os atos por ela convalidados desde a data de 13.09.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.599, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021449/2023-
29, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior EDSON KOITI KUDO
YASOJIMA, matrícula SIAPE nº 2328055, da função de Subcoordenador Pro Tempore do
Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação - Campus Capitão Poço, sem ônus, a
partir de 02.10.2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.600, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021449/2023-
29, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior FABRICIO WICKEY DA
SILVA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1275488, para a função de Subcoordenador Pro Tempore
do Curso de Sistemas de Informação - Campus Capitão Poço, sem ônus.
Art. 2° Ficam os atos por ele convalidados desde a data de 02.10.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA