DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
matrícula SIAPE n° 0358474, ativo no cargo de Pedreiro do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.540528/2023-13.
N° 6.909 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 01 de junho de 2023,
a VERA FATIMA DA SILVA FERREIRA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CLAUDIO FLAVIO VIEIRA FERREIRA ,
matrícula SIAPE n° 0355618, aposentado no cargo de Assistente em Administração do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.541926/2023-57.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BIBIANA OLIVEIRA SERPA , matrícula SIAPE nº 1177640, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de
20/11/2023 a 27/11/2023, para participação no 15º Encontro Feminista Latino-Americano e
Caribenho, em Acajutla, El Salvador - com ônus limitado. (Processo 23079.248567/2023-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CRISTINA BARROSO HOFER, matrícula SIAPE nº 1399073, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
21/10/2023 a 28/10/2023, para participar do 2023 IMPAACT Annual Meeting, em
Washington DC, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.246895/2023-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO DE MORAES REGO FAIRBAIRN, matrícula SIAPE nº 0368772, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE , no período de
10/11/2023 a 17/11/2023, para participação no congresso internacional CILAMCE 2023,
junto à ABMEC, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.249796/2023-93)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
IVAIR JUNIOR REINALDIM , matrícula SIAPE nº 2523867, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de
11/11/2023 a 20/11/2023 , para realização de visita técnica a museus e ateliês de artistas,
junto a diversos museus de Nova York e Philadelphia, nos Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.246212/2023-28)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Jose
Garcia Ribeiro Abreu Junior, matrícula SIAPE nº 2125185, publicada no Diário Oficial da
União nº 187, do dia 29/09/2024, seção 2, página 34. (Processo 23079.249104/2023-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZ ANTONIO FERREIRA DAS NEVES , matrícula SIAPE nº 0363521, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no
período de 01/12/2023 a 11/12/2023, para participar do VI Congresso Internacional sobre
Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios, junto à Universidade da Beira
Interior, em Covilhã, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.247664/2023-27)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELLO GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 3154257, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de
08/11/2023 a 22/11/2023, para realização de apresentação musical, junto à Woods Hole
Music, 
em 
Massachusetts, 
Estados 
Unidos 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.248528/2023-54)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NEY ROITMAN, matrícula SIAPE nº 6361352, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE , no período de 10/11/2023 a 17/11/2023,
para apresentação de trabalho no congresso CILAMCE 2023, junto à Universidade do Porto,
em Porto, Portugal - com ônus CNPq. (Processo 23079.248916/2023-35)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SILVIO CARLOS ANIBAL DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 0365244, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 16/11/2023 a 27/11/2023, para participação em reunião do Projeto Erasmus, junto à
EUBBC, em Cochabamba, Bolívia - com ônus limitado. (Processo 23079.245683/2023-19)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Thiago Signorini Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2228128, publicada no Diário Oficial da
União nº 155, do
dia 15 de agosto de 2023, seção
2, página 34. (Processo
23079.239355/2023-83)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO DE MIRANDA BATISTA , matrícula SIAPE nº 0359518, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 11/11/2023 a 17/11/2023, para participação no congresso internacional CILAMCE 2023,
junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.249304/2023-60)
PRIAMO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR , matrícula SIAPE nº 1360976, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
17/11/2023 a 25/11/2023, para realização de visita técnica e outras atividades, junto à
NTNU, em Trondheim, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.249180/2023-12)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALINE MIRANDA DA FONSECA MARINS , matrícula SIAPE nº 1585869, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN , no período de
30/10/2023 a 04/11/2023, para participação no Programa Escala Docente , junto à
Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo
23079.223762/2023-79)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSE LUIS DRUMMOND ALVES , matrícula SIAPE nº 6361592, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 09/11/2023 a
21/11/2023, para participar do CILAMCE 2023 - The XLIV Ibero-Latin American Congress on
Computational Methods in Engineering, na cidade do Porto, Portugal - com ônus limitado.
(Processo 23079.248379/2023-23)
ALEXANDRE BARROS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1913695, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 09/11/2023 a 13/11/2023, para participar do Midwest Macroeconomics
Meetings, em Lubbock/Texas, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.250216/2023-19)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 11.199, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 23079.233450/2023-73, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) CAROLINA MARIA DO CARMO
ALONSO, matrícula nº 1868991, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, para exercício junto ao(à) Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 11.263, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.227464/2023-58, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARLENE ANTONIA BRANDAO PIRES, matrícula nº
1495978, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Universidade Federal Fluminense até o dia 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 11.223 - Dispensar, a pedido, SILVIA REGINA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Matrícula Siape
nº 1529204, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador dos
Cursos de Graduação em Letras: Português-Literaturas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1,a
partir de 03/10/2023, processo nº 23079.252010/23-15.
Nº 11.224 - Designar MARTHA ALKIMIN DE ARAUJO VIEIRA, Matrícula Siape nº 1220553,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador dos
Cursos de Graduação em Letras: Português-Literaturas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1,
processo nº 23079.252010/23-15.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO