DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Braga, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 76, de
20/04/2023, seção 2, pág. 30, código nº 0307170.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa;
a Portaria nº 144, de 23 de março de 2022; a Portaria nº 777, de 18 de maio de 2023; a
Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o
Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando
Eletrônico nº 265/2023 - Prograd, de 8 de setembro de 2023, a Portaria nº 1.622, de 8 de
setembro de 2023, resolve:
N° 1.905 Fica revogada a Portaria nº 1.622, de 8 de setembro de 2023, publicada no DOU
nº 173, de 11 de setembro de 2023, seção 2, pág. 25.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 8 de setembro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 601, de 4 de outubro
de 2021; a Portaria nº 1.653, de 12 de setembro de 2023; o Memorando Eletrônico nº
257/2023 - PROPPG, de 9 de outubro de 2023, o qual encaminha a ata da quinta reunião
extraordinária do Conselho do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ensino -
Posensino, resolve:
N° 1.906 Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2023, os servidores docentes Francisco
Vieira da Silva e Emerson Augusto de Medeiros, das funções de Coordenador Operacional
e Vice-Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino - Posensino no
âmbito da Ufersa, respectivamente.
Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2023, o servidor docente Francisco
Vieira da Silva, matrícula Siape nº 2324611, da Função Gratificada de Coordenador
Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino - Posensino no âmbito da Ufersa,
FG-4. Designar os servidores docentes Emerson Augusto de Medeiros e Francisco Vieira da
Silva para as funções de Coordenador Operacional e Vice-Coordenador Operacional do
Programa de Pós-Graduação em Ensino - Posensino no âmbito da Ufersa, respectivamente.
Designar o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros, matrícula Siape nº 1083055,
para a Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em
Ensino - Posensino no âmbito da Ufersa, FG-4.
O mandato do Coordenador Operacional e Vice-Coordenador Operacional, ora
designados, será de 2 (dois) anos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento de pensão civil de Virginia Bittencourt Pereira,
matrículas SIAPE nº 202252 e 202260, a partir da folha de pagamento de outubro de 2023,
suspenso no mês de setembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº
586/2023/DAP, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 628/DAP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOAO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1188766, código de vaga nº
641122, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 3% (três por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.055012/2023-29).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da
União
de
08/03/1995,
AUTORIZA
o
Afastamento
do
País
do(s)
seguinte(s)
servidor(es):
RAFAEL NOAL MORESCO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS, de 15 de novembro de 2023
à 30 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho
na instituição Ghent University Hospital, em Ghent/Bélgica com ônus para UFS M
(Diárias) 17/11/2023 - 19/11/2023; com ônus para UFSM(Diárias) 20/11/2023 -
24/11/2023; (Processo Nº 23081.131314/2023-09).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 28/09/2023, Seção
2, página 33, referente ao afastamento do país do servidor JORGE ANTONIO DE FARIAS,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG em ENGENHARIA
FLORESTAL, matrícula SIAPE n. 1861343.
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 20/09/2023, Seção
2, página 31, referente ao afastamento do país do servidor ELISETE MEDIANEIRA
TOMAZETTI,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO
DE
METODOLOGIA DO ENSINO, matrícula SIAPE n. 382844.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, seção 2,
página 32, referente ao afastamento do país, da servidora VIRGINIA SUSANA VEC C H I O L I ,
Matrícula SIAPE n. 2254446,
onde se lê "Com ônus",
leia-se "Com ônus limitado".
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.538, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.121335/2023-16, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Izabel
D'Avila, Matrícula SIAPE 381795, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.534, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.093526/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria de Lourdes Jardim Kaminski, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor João Kaminski, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape 378423, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 21 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 142, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal N. 2.589, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n.
23081.135450/2023-60, resolve:
DISPENSAR Luiz Eduardo Meira, Matrícula SIAPE 1997358, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Depto. Letras Estrangeiras
Modernas do Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Centro de Artes e
Letras, Código FG7.167, para a qual foi designado pela Portaria N. 68/CAL, de
27/07/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.132660/2023-04, resolve:
Nº 362-DESIGNAR FRANCISCO DE PAULA SOUSA DE MENDONÇA JUNIOR, Matrícula SIAPE
1280974, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de
História Licenciatura do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.058, para um
mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 363-DISPENSAR Francisco de Paula Sousa de Mendonça Junior, Matrícula SIAPE
1280974, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de História
Licenciatura do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.058, para a qual foi
designado pela Portaria N. 261/CCSH, de 11/08/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.959 - Conceder o afastamento do país a SERGIO CAVALHEIRO, Professor Titular do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
13/10/2023 a 21/10/2023, para participar no "49th Annual Meeting of International
Society for Pediatric Neurosurgery", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.024683/2023-68).
Nº 4.960 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica lotada no
Hospital Universitário, no período de 13/10/2023 a 19/10/2023, para participar no "49th
Annual Meeting of International Society for Pediatric Neurosurgery", no Chile, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.030975/2023-30).
Nº 4.961 - Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CAMELO SILVA, Professora
Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
14/10/2023 a 21/10/2023, para participar no "Taller Regional sobre Optimización de la
Protección en Radiología Intervencionista Pediátrica en países de América Latina y el
Caribe
(OPRIPALC)",
na
Costa
Rica,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.029169/2023-19).
Nº 4.962 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 16/10/2023 a 22/10/2023, para participação no evento "Atlantic Stakeholder
Platform
Conference (ASPC)",
em Portugal,
com
ônus limitado
(Processo SEI
nº
23089.028143/2023-53).
Nº 4.963 - Conceder o afastamento do país a RAPHAEL LEONARDO CUNHA DE ARAÚJO,
Professor Adjunto-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de
18/10/2023 a 25/11/2023, para realizar atividades junto às universidades americanas e
participar no "Clinical Congress 2023 - American College of Surgeons", nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027899/2023-85).
Nº 4.964 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO FERNANDES MENDONÇA,
Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período
de
01/11/2023 a
30/10/2024,
para
a
realização de
Estudo/Pesquisa
na
Universidade
do
Porto,
em
Portugal,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.021518/2023-54).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
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